Jorge Aparecido Ramos Rojo

Processos do Advogado

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2. Processo 10042341420228260462
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004234-14.2022.8.26.0462 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.A.N.S. - P.E.A.S. - A certidão de honorários foi expedida e liberada nos autos para impressão. Providencie o(a) advogado(a) interessado(a), no prazo de 5 dias. - ADV: CARMEN ENEDINA SCHMOHL RUSSO (OAB 83816/SP), JORGE APARECIDO RAMOS ROJO (OAB 93081/SP)
3. Processo 10027994320228260514
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002799-43.2022.8.26.0514 (apensado ao processo 1004199-54.2022.8.26.0462) - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.A.C.C. - - A.A.C. - M.A.C.C. - D.A.C. - Ciência a curadora nomeada conforme ofício de fls. 232, nos termos da decisão de fls. 220/221. - ADV: JORGE APARECIDO RAMOS ROJO (OAB 93081/SP), MARLY APARECIDA VANINI (OAB 296514/SP), ADRIANA MARIA DA COSTA (OAB 191325/MG), VERÔNICA MORALES BRAGA (OAB 369248/SP), ADRIANA MARIA DA COSTA (OAB 191325/MG)
4. Processo 15007862820248260616
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500786-28.2024.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Poá - Apelante: Arivaldo Patricio de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira - Deram provimento ao recurso, para, reconhecida a atenuante da confissão, reduzir a pena a 13 (treze) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, mantendo-se os demais termos da r. sentença recorrida. V.U. - - Advs: Jorge Aparecido Ramos Rojo (OAB: 93081/SP) (Defensor Dativo) - 10ºAndar
5. Processo 00026514020248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002651-40.2024.8.26.0462 (processo principal 1003107-51.2016.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Renato Gomes de Amorim Filho - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Fls. 227/229: Defiro. Manifeste-se a parte autora, em quinze dias, sobre toda matéria suscitada em defesa, inclusive impugnações, incidentes processuais e reconvenção. Int. - ADV: JORGE APARECIDO RAMOS ROJO (OAB 93081/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), RENATO GOMES DE AMORIM FILHO (OAB 122807/SP)
6. Processo 00017942920038260462
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 0001794-29.2003.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro de Poá; 1ª Vara Cível; Usucapião; 0001794-29.2003.8.26.0462; Usucapião Especial (Constitucional); Apelante: Antonio José de Azevedo (Assistência Judiciária); Advogado: Jorge Aparecido Ramos Rojo (OAB: 93081/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante: Elza Romualdo Lúcio (Assistência Judiciária); Advogado: Jorge Aparecido Ramos Rojo (OAB: 93081/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante: Francisco Helder Oliveira Souza (Assistência Judiciária); Advogado: Jorge Aparecido Ramos Rojo (OAB: 93081/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante: Ruth Maria de Azevedo (Assistência Judiciária); Advogado: Jorge Aparecido Ramos Rojo (OAB: 93081/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogada: Aline D´avila (OAB: 221803/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10022537920258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002253-79.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniela Grigorio Santos - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da gratuidade. Anote-se, gerenciando-se a tarja respectiva. Considerando que em casos como o presente não se têm obtido conciliação entre as partes, com base no art. 139, inciso VI do Código de Processo Civil e Enunciado nº. 35 da ENFAM, deixo de agora designar data para audiência conciliatória, a qual, entretanto, poderá ser oportunamente agendada caso vislumbrada a possibilidade de composição. Assim, determino a citação do(a) requerido(a), por carta registrada, para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa escrita. Int. - ADV: JORGE APARECIDO RAMOS ROJO (OAB 93081/SP)
8. Processo 00021282820248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002128-28.2024.8.26.0462 (processo principal 1002302-54.2023.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - M.L.A. - Vistos. Trata-se pedido de cumprimento de sentença, promovido por Mônica Lopis Adwent em face de São Paulo Previdência - SPPREV, referente a implementação da pensão previdenciária por morte e a condenação ao pagamento do benefício desde a data de sua interrupção pela executada. Intimada, a executada ofertou impugnação (fls. 182/198), alegando excesso de execução, apontando como devido o de R$ 202.511,94. Manifestou-se o exequente a fls. 202/207 e 211/217. É o relatório. DECIDO. Tendo em vista a concordância da parte exequente, acolho a impugnação a cumprimento de sentença para homologar o cálculo apresentado pela executada (pág. 185/191) e consolidar o crédito da parte exequente em R$ 202.511,94, devidos até 31 de agosto de 2024. Sem condenação em custas por se tratar de incidente processual. No prazo de 15 dias, deverá o exequente ingressar com o incidente de expedição de ofício requisitório no formato digital, nos termos do Comunicado nº 1455/2017 (ofício requisitório digital). Após, aguarde-se o pagamento e comunicação nestes autos. Intime-se. - ADV: JORGE APARECIDO RAMOS ROJO (OAB 93081/SP), RENATO GOMES DE AMORIM FILHO (OAB 122807/SP)