Jorge Aparecido Ramos Rojo

Processos do Advogado

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2. Processo 10058479820248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005847-98.2024.8.26.0462 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.C.S. - P.M.S. - Intimação "ex officio": Fica o(a) Dr(a). Lilian dos Santos Fontes Estancial intimado(a) de que foi nomeado(a), sob as honras de seu grau, para defender os interesses do(a,s) requerido(a,s), bem como para ciência de todo processado. Fica intimado, ainda, para apresentar Ofício de Indicação com o número de Registro Geral de Indicação, para expedição de certidão de honorários, após prolação da sentença. - ADV: LILIAN DOS SANTOS FONTES ESTANCIAL (OAB 367730/SP), JORGE APARECIDO RAMOS ROJO (OAB 93081/SP)
3. Processo 10017286020258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001728-60.2025.8.26.0462 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.N.S. - - A.N.S. - - H.N.S. - C.D.S. - Vistos. Em quinze dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, e acaso pretendam a produção de prova testemunhal, ofertem o rol respectivo, sob pena de preclusão e indeferimento, cientes de que as testemunhas deverão comparecer voluntariamente na data e horário eventualmente designados, salvo se o interessado na prova justificar em concreto a necessidade de intimação. Anoto que o silêncio será interpretado como desistência à dilação probatória. Digam ainda as partes se querem a designação de audiência de conciliação. Caso a parte ré tenha requerido os benefícios da Justiça Gratuita, consoante art. 99, §2º, do CPC, deverá apresentar no prazo acima assinalado cópia de suas 2 (duas) últimas declarações de ajuste anual prestadas à Receita Federal, 3 (três) últimos comprovantes de rendimentos e CTPS, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: CELESTINO GOMES ANTUNES (OAB 254501/SP), CELESTINO GOMES ANTUNES (OAB 254501/SP), JORGE APARECIDO RAMOS ROJO (OAB 93081/SP), CELESTINO GOMES ANTUNES (OAB 254501/SP)
4. Processo 00000101819838260462
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000010-18.1983.8.26.0462/01 (462.01.1983.000010/1) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodolpho de Carvalho Coelho Espólio - - Satar S/A Sociedade Agrícola e Territorial Romanópolis - - Ana Maria Marsulla Coelho - - Rosa Maria Marsulla Coelho Maestri - - Daniel Zuchetti Coelho - - ANDRE ZUCHETTI COELHO - Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Vistos. Fls. 1132/1133: Defiro. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 90 dias. Intime-se. - ADV: MARCEL BIGUZZI SANTERI (OAB 180872/SP), ANTONIO HENRIQUE ORTIZ RIZZO (OAB 27630/SP), MARCUS VINICIUS SANTANA MATOS LOPES (OAB 285353/SP), GABRIEL VERONEZ DE PAIVA (OAB 430783/SP), GABRIEL VERONEZ DE PAIVA (OAB 430783/SP), JORGE APARECIDO RAMOS ROJO (OAB 93081/SP), AGOSTINHO TOFOLI (OAB 49389/SP), SERGIO LUIZ MOREIRA COELHO (OAB 112882/SP)
5. Processo 00017942920038260462
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 0001794-29.2003.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Poá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Usucapião; Nº origem: 0001794-29.2003.8.26.0462; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante: Antonio José de Azevedo (Assistência Judiciária) e outros; Advogado: Jorge Aparecido Ramos Rojo (OAB: 93081/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogada: Aline D´avila (OAB: 221803/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10002199420258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000219-94.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - T.G.C.C. - E.S.S. - 1) Determino a realização de audiência de tentativa de conciliação a ser efetivada pelo Cejusc, cuja data será designada pela serventia, conforme pauta do Centro de Conciliação, publicando-se nota de cartório, com a respectiva data. A referida audiência realizar-se-á por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), via computador ou smartphone. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes (informado previamente aos autos), o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. 2) No prazo de 15 dias, deverão os advogados informar nos autos seus e-mails, bem como os e-mails das partes, para o envio do link de acesso. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Ficam todos (advogados, partes) expressamente advertidos de que no dia e hora agendados deverão acessar o link para participação da solenidade, sob pena de, não o fazendo, ficarem sujeitos às consequências descritas em lei. 3) Fixo os honorários do conciliador/mediador em R$82,41 (Oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), nos termos do parâmetro de remuneração constante na tabela do anexo da Resolução 809/2019. Providencie a Serventia a intimação da parte ré para que cumpra a Resolução 809/2019, que estabelece o pagamento da remuneração do mediador judicial. A remuneração do mediador judicial deverá ser recolhida pelas partes, preferencialmente em frações iguais. Não haverá a necessidade do pagamento da remuneração aos beneficiários da assistência judiciaria gratuita. 4) Com a informação dos endereços eletrônicos das partes e advogado(s) nos autos, cumpra a serventia o item "1" desta decisão. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: JORGE APARECIDO RAMOS ROJO (OAB 93081/SP), ERENALDO SANTOS SALUSTIANO (OAB 205868/SP)
7. Processo 15007862820248260616
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1500786-28.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro de Poá; 1ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1500786-28.2024.8.26.0616; Homicídio Qualificado; Apelante: Arivaldo Patricio de Souza; Advogado: Jorge Aparecido Ramos Rojo (OAB: 93081/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00012573320038260462
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001257-33.2003.8.26.0462 (462.01.2003.001257) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria de Lourdes Pereira Santos - Filomena Odone Lazzareshi - - Daniel Lazzareschi e outro - Vistos. Com relação a Daniel: Para julgamento do feito é necessário concluir o ciclo citatório, observando que a citação, em regra, será pessoal e estando previstas as condições do artigo 256 do Código de Processo Civil, excepcionalmente será citado(a) por edital. No caso em análise não estão preenchidas as condições do artigo 256 do Código de Processo Civil para a citação editalícia. Juntada a certidão de óbito de Daniel. Comprovado o óbito da parte requerida Ante o falecimento da parte resta impossibilitada a citação pessoal, contudo, deve ser observado o disposto no artigo 242 do Código de Processo Civil, que preconiza a citação pessoal, "podendo, no entanto, ser feita na pessoa do representante legal ou do procurador do réu, do executado ou do interessado." No caso, dado o falecimento, o(a) representante legal da parte requerida é o(a) inventariante, no caso de haver espolio, e na ausência do espolio, seus herdeiros legais. O feito portanto, não pode ser sentenciado enquanto o "Espolio" não for citado na pessoa do(a) inventariante ou de seus herdeiros, na ausência de inventário. Ante o exposto: (i) Providencie a serventia: (i - a) correção do cadastro de partes e representantes para constar como parte requerida o "Espolio" de Daniel. (ii) Providencie a parte autora: Juntada de certidões de distribuição de inventário. (ii - a) juntada de certidão de distribuição de inventário em nome do falecido dos seguintes órgãos: - Colégio Notarial do Brasil; - Colégio Notarial do Brasil Seção São Paulo; - Deste Tribunal; - Do Tribunal de Justiça do ultimo endereço do falecido, constante na certidão de óbito caso o falecido residia em outro estado quando de sua morte. Para auxiliar a parte na pesquisa, em atendimento ao principio da colaboração, deixo os links de acesso aos portais de emissão das respectivas certidões, a exceção de Tribunais de Justiça de outros estados, que deverão ser pesquisados individualmente, se necessário. Emenda a inicial e cadastro de partes junto ao E-saj: (ii- b)Havendo inventário em andamento, emende a inicial para constar o "espolio" do requerido como parte e cadastre-se o inventariante como representante do espolio, junto ao E-saj requerendo a respectiva citação. (ii- c) Não havendo informação, na certidão, de inventário em andamento ou este tendo sido encerrado, emende a inicial para constar o "espolio" do requerido como parte e cadastre-se os herdeiros como representantes do espolio, junto ao E-saj requerendo as respectivas citações. (ii- d ) Não tendo a parte endereço do(a) inventariante ou dos(das) herdeiros(as) fica desde já deferida a realização de pesquisas pelo sistema SIEL, Sibajud e Infojud, devendo a parte autora indicar o CPF para pesquisa e recolher as respectivas taxas ou comprovar ser beneficiária da justiça gratuita indicando a folha em que foi deferida pelo juízo. Pesquisa de dados para possibilitar pesquisa de endereço, se necessário: (ii - e) Não tendo a parte autora o CPF do(a) inventariante ou dos(das) herdeiros(as), deverá diligenciar junto ao Cartório de Registro Civil para obter a respectiva certidão de nascimento ou casamento que indiquem o CPF da parte pesquisada. A diligência também pode ser feita via portal do Registro Civil na internet, fazendo a busca de certidões. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Advirto a parte autora que não será autorizada a citação por edital, enquanto não esgotada as possibilidades de localização, nos termos do Código de Processo Civil. Registro ainda que a obtenção dos dados necessários a citação é de responsabilidade da parte e que não realizadas as diligências necessárias ao prosseguimento do feito, os autos serão extintos, nos termos do artigo 485 , III, do Código de Processo Civil. Feita a manifestação e a correta retificação no cadastro de partes e representantes do E-saj: (iii) Providencie a serventia: (iii - a) Expeça-se carta/mandado de citação/intimação. Com relação a Filomena: Deverá a parte autora diligenciar a fim de localizar o CPF para realização de pesquisas via sistemas judiciais. (ii - e) Não tendo a parte autora o CPF do(a) inventariante ou dos(das) herdeiros(as), deverá diligenciar junto ao Cartório de Registro Civil para obter a respectiva certidão de nascimento ou casamento que indiquem o CPF da parte pesquisada. A diligência também pode ser feita via portal do Registro Civil na internet, fazendo a busca de certidões. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Advirto a parte autora que não será autorizada a citação por edital, enquanto não esgotada as possibilidades de localização, nos termos do Código de Processo Civil. Registro ainda que a obtenção dos dados necessários a citação é de responsabilidade da parte e que não realizadas as diligências necessárias ao prosseguimento do feito, os autos serão extintos, nos termos do artigo 485 , III, do Código de Processo Civil. Feita a manifestação e a correta retificação no cadastro de partes e representantes do E-saj: (iii) Providencie a serventia: (iii - a) Expeça-se carta/mandado de citação/intimação. Intime-se. - ADV: RICARDO CARLOS AFONSO FILHO (OAB 223183/SP), JORGE APARECIDO RAMOS ROJO (OAB 93081/SP), JORGE APARECIDO RAMOS ROJO (OAB 93081/SP)