Jorge Aparecido Ramos Rojo

Processos do Advogado

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2. Processo 15014264520248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jorge Aparecido Ramos Rojo (OAB 93081/SP) Processo 1501426-45.2024.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: C. P. B. C. - Ciência às partes acerca da expedição da certidão de trânsito em julgado, bem como de que os autos serão remetidos ao arquivo após 30 dias da publicação deste.
3. Processo 00011083620238260462
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jeozenaldo Lourenço Corrêa Junior (OAB 168677/SP), Jorge Aparecido Ramos Rojo (OAB 93081/SP), Nayara Stefanny Francisco Machado (OAB 427053/SP) Processo 0001108-36.2023.8.26.0462 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. G. S. C. - Exectdo: A. C. - Vistos. Concedo ao executado os benefícios da assistência judiciária. Anote-se Trata-se de ação de execução de título executivo. Noticiado pela parte exequente, as fls. 181, o pagamento integral do débito pelo executado. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários aos advogados das partes, nomeados pelo Convênio, (cód. 200), expedindo-se a respectiva certidão, oportunamente. Levante-se a condição de suspenso, procedendo-se às devidas anotações (Cód. 12066). Ficam dispensadas do pagamento das custas processuais finais quando a parte executada for beneficiária da assistência judiciária. Registrada eletronicamente. Publique-se, arquivando-se os autos oportunamente. Intime-se.
4. Processo 00024141120218260462
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jorge Aparecido Ramos Rojo (OAB 93081/SP), Fernando Alberto Ferreira Salu (OAB 268620/SP), Sarah Jennifer Sousa Ropero (OAB 341516/SP), Ana Claudia do Nascimento Cajueiro (OAB 414110/SP) Processo 0002414-11.2021.8.26.0462 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gessica Cristina Leonardo Vieira Brito - Exectdo: Erasmo Pereira Brito - Vistos. Homologo o acordo de fls. 135/142, para que surta seus regulares e jurídicos efeitos e, em consequência, determino a suspensão do processo nos termos do art. 922 do C.P.C. Aguarde-se no arquivo o decurso do prazo para cumprimento do acordo, e, SOMENTE EM CASO DE CUMPRIMENTO OU DESCUMPRIMENTO, deverá o interessado comunicar o Juízo, para desarquivamento e prosseguimento. A presente decisão servirá como ofício para desbloqueio da CNH do executado, devendo a parte providenciar a impressão e encaminhamento. Intime-se.
5. Processo 00012573320038260462
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Carlos Afonso Filho (OAB 223183/SP), Jorge Aparecido Ramos Rojo (OAB 93081/SP) Processo 0001257-33.2003.8.26.0462 - Usucapião - Reqte: Maria de Lourdes Pereira Santos - TitDomin: Filomena Odone Lazzareshi, Daniel Lazzareschi - Vistos. Anoto a juntada da certidão de óbito de Daniel. Aguarde-se a juntada da certidão de óbito de Dona Filomena, providencie o autor o cumprimento do despacho de folhas 799. Prazo de 15 dias. Intime-se.
6. Processo 15023123520218260616
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jorge Aparecido Ramos Rojo (OAB 93081/SP) Processo 1502312-35.2021.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Damião Mendes da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Vanêssa Christie Enande Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. Acórdão de fls. 720/739, certificado para as partes (fls. 739 e 747) e, considerando que o réu foi condenado ao cumprimento da pena no regime semiaberto, expeça-se guia de recolhimento, encaminhando-a à VEC/DEECRIM competente para prosseguimento, nos termos do Comunicado CG nº 67/2025, com as anotações e comunicações de praxe. Arbitro os honorários ao Defensor dativo nomeado. Expeça-se certidão. Fl. 748: manifeste-se o Ministério Público. Int. Poá, 12 de maio de 2025.
7. Processo 00012573320038260462
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Carlos Afonso Filho (OAB 223183/SP), Jorge Aparecido Ramos Rojo (OAB 93081/SP) Processo 0001257-33.2003.8.26.0462 - Usucapião - Reqte: Maria de Lourdes Pereira Santos - TitDomin: Filomena Odone Lazzareshi, Daniel Lazzareschi - Intimação "ex officio": Fica a parte requerente intimada de certidões de fls. 800/801, bem como manifestar-se em termos de prosseguimento.
8. Processo 00034009220038260462
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rosane Sanches Antunes (OAB 180123/SP), Jorge Aparecido Ramos Rojo (OAB 93081/SP) Processo 0003400-92.2003.8.26.0462 - Execução de Alimentos - Reqte: Charlotte Charlene Ferreira Ortis - Reqdo: Henrry Angel Ortiz Izamura - Vistos. Tendo em vista os pedidos de fls. 679/680, defiro a conversão para o rito da expropriação de bens. Anote-se. Defiro a pesquisa de endereço pelo sistema SIEL. Defiro a pesquisa de imóveis pelo sistema ARISP e pesquisa pelo sistema SNIPER. Defiro pesquisa de bens por meio do sistema INFOJUD, apenas quanto ao último exercício, e pelo sistema RENAJUD, da parte executada: Henrry Angel Ortiz Izamura Restando positivas as pesquisas de declaração de bens e rendimentos, seus conteúdos serão juntados aos autos, nos termos do provimento CG 21/2018, que, por isso, passarão a tramitar sob segredo de justiça, nos termos do art. 189, inciso I, do CPC, procedendo a Serventia o lançamento da respectiva anotação. Tratando-se de informações econômico-financeiras, além do feito tramitar sob segredo de justiça, as partes também deverão observar o sigilo, a fim de que não divulguem as informações contidas naquelas declarações. Na hipótese de ter sido localizado veículo com restrição, deverá a Serventia detalhar a busca, a fim de identificar qual a espécie da restrição. Com a juntada dessas informações, dê-se vista dos autos à parte exequente pelo prazo de 15 (quinze) dias com a publicação da presente decisão ou de ato ordinatório comunicando o resultado da pesquisa. Demais pedidos serão apreciados oportunamente. Int.