Cornelio Cezar Kemp Marcondes

Processos do Advogado

1. Processo 10001279420238260201
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000127-94.2023.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cornelio Cezar Kemp Marcondes - Laion Estevam Motroni Frasson - Manifeste-se o exequente acerca do item 3 da r. Decisão de fls. 272, no prazo de 15 dias. - ADV: LUIZ HENRIQUE BRITO (OAB 404809/SP), CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES (OAB 93318/SP)
2. Processo 10024045220238260664
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002404-52.2023.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Polaquini Tubos de Aço Ltda - Coral Springs Business Solution Ltda - - Edmar Rosa Eduardo e outro - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. [Comunicado CG nº 1307/2007]. - ADV: ROSANE DA SILVA MOREIRA (OAB 335184/SP), RICARDO ALVES BARBOSA (OAB 120393/SP), ANA PAULA VENANCIO DE SOUZA (OAB 265611/SP), JÚLIO MARCONDES DE MOURA NETO (OAB 296472/SP), CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES (OAB 93318/SP)
3. Processo 11173326420208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1117332-64.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Tania Roggero da Silveira - Alexandre Rogerio - - Romilda Roggerio de Lima - - Wilma Rogiero - - Wilson Boaventura Cardoso Pinto - - Alexandre Napolitano Romero - - Raphael Napolitano Romero - - Iza Roggerio e outros - Prazo de 30 dias concedido. - ADV: IVAN BUENO (OAB 110081/SP), BRUNO SALLA RODRIGUES (OAB 274270/SP), BRUNO SALLA RODRIGUES (OAB 274270/SP), WILSON BOAVENTURA CARDOSO PINTO (OAB 29279/SP), CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES (OAB 93318/SP), WILSON BOAVENTURA CARDOSO PINTO (OAB 29279/SP), ROBERTO BENETTI FILHO (OAB 243589/SP), WILSON BOAVENTURA CARDOSO PINTO (OAB 29279/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RONALDO SANCHES BRACCIALLI (OAB 56173/SP), RONALDO SANCHES BRACCIALLI (OAB 56173/SP)
4. Processo 00030144920158260201
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003014-49.2015.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Banco Bradesco S.A. - Adriano Aparecido Benetti de Oliveira Ruzon - Vistos. Por ora, indefiro o pedido de indisponibilidade de bens da executada junto à CNIB. No caso, a possibilidade de utilização do Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) se insere dentre as medidas coercitivas atípicas, com fundamento no inciso IV, do art.139 do Código de Processo Civil, sendo que tal questão se encontra suspensa em razão da decisão proferida pelo Órgão Especial deste E. Tribunal, no Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) no processo nº 2256317-05.2020.8.26.0000, admitido em 28/04/2021 (Tema 44). Ainda, houve prorrogação da suspensão do referido Incidente por força da r. decisão do Rel. Des. Matheus Fontes publicada no DJE de 09/05/2022, em razão da afetação do tema em comento pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do REsp nº 1.955.539-SP e nº 1.955.574-SP, Rel. Min. Marco Buzzi, Dje de 7.4.2022, objetos do Tema 1137, devendo-se aguardar o julgamento da questão pela Superior Corte de Justiça. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS POR FORÇA DO DISPOSTO NO ART. 139, IV DO CPC. DECISÃO QUE INDEFERIU A PESQUISA DE BENS DO EXECUTADO POR MEIO DO CADASTRO NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS (CNIB). Pleito recursal que visa a reforma da r. decisão recorrida para obter a indisponibilidade de bens dos executados, ora agravado, por meio do sistema CNIB, com fundamento no art. 139, Inciso IV do CPC. Medida pretendida que por ora não pode ser deferida. Recursos que versem sobre a questão em comento encontram-se suspensos por força da admissão de IRDR sob o tema 44 pelo Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça Paulista, bem como em virtude da afetação da matéria em discussão pelo Superior Tribunal de Justiça (Tema 1137). Pretensão do banco agravante que poderá ser renovada futuramente em caso de decisão favorável a seus interesses após o julgamento dos IRDRs. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2104527-32.2024.8.26.0000; Relator(a): Emílio Migliano Neto; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro de Valinhos-2ª Vara; Data do Julgamento: 24/04/2024; Data de Registro: 24/04/2024). Assim, quanto ao andamento do feito, requeira a parte exequente o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES (OAB 93318/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
5. Processo 08005540920258190037
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0800554-09.2025.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE SOARES DA COSTA RÉU: NU PAGAMENTOS S.A. Sentença Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95. Diante da ausência da parte autora à audiência para a qual estava regularmente intimada, JULGO EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito, a teor do disposto no artigo 51, I da Lei 9099/95, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais na forma do art. 51, §2º da Lei 9.099/95. Certifique o cartório acerca das custas a serem recolhidas. Sem honorários na forma do art. 55 da lei 9.099/95. Nova Friburgo, 23 de junho de 2025. PAULA DO NASCIMENTO BARROS GONZALEZ TELES Juíza de Direito
6. Processo 10019593120248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001959-31.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Francisco Alves do Nascimento - Ante o decurso do prazo concedido, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. - ADV: CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES (OAB 93318/SP)
7. Processo 00062256420138260201
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006225-64.2013.8.26.0201 (020.12.0130.006225) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Município de Garça e outro - Cornélio Cezar Kemp Marcondes - - Estela Marina Aparecida Manchini - - Ricardo Alves Barbosa - - Milton Kiyoshi Hirota - - Jocimar Joaquim Pereira - - Pedro Augusto Assaf Navarro Ayub - - Amplitude Engenharia Ltda - - Ricardo Mello Corrêa - Ciência às partes acerca das propostas de honorários periciais de fls. 2867/2877 e 2878/2885. - ADV: CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES (OAB 93318/SP), AIMBERE FRANCISCO TORRES (OAB 91854/SP), ELIAKIM NERY PEREIRA DA SILVA (OAB 357960/SP), JÚLIO MARCONDES DE MOURA NETO (OAB 296472/SP), HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP), GERALDO AMARANTE DA COSTA (OAB 229455/SP), GERALDO AMARANTE DA COSTA (OAB 229455/SP), ORILENE ZEFERINO FELIX GOMES DE SÁ (OAB 225664/SP), SERGIO LUIS NERY JUNIOR (OAB 198861/SP), JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP), RICARDO ALVES BARBOSA (OAB 120393/SP)
8. Processo 10024045220238260664
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002404-52.2023.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Polaquini Tubos de Aço Ltda - Coral Springs Business Solution Ltda - - Edmar Rosa Eduardo e outro - Manifeste-se o(a)Dr(ª) Procurador(a) do(a)exeqüente sobre aimpugnaçãoapresentada, bem como sobre a certidão supra[Comunicado CG nº 1307/2007]."A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: 38036 Manifestação sobre a impugnação". - ADV: JÚLIO MARCONDES DE MOURA NETO (OAB 296472/SP), ROSANE DA SILVA MOREIRA (OAB 335184/SP), RICARDO ALVES BARBOSA (OAB 120393/SP), ANA PAULA VENANCIO DE SOUZA (OAB 265611/SP), CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES (OAB 93318/SP)
9. Processo 06266042419928260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0626604-24.1992.8.26.0100 (000.92.626604-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Romilda Roggerio de Lima - RAPHAELA RUSSO RUGGIERO - ESPOLIO - Rodolfo Sarsano - - Marisa Saenz Leme - Ana Flavia Rogerio - - Monica Veronez - Fls. 800/808: Manifeste-se a inventariante em 10 dias. - ADV: IVAN BUENO (OAB 110081/SP), ALICE PEREIRA DA SILVA (OAB 168106/SP), MARCOS ANTONIO TAVARES DE SOUZA (OAB 215859/SP), WILSON BOAVENTURA CARDOSO PINTO (OAB 29279/SP), CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES (OAB 93318/SP), RAFAEL RIBEIRO DE LIMA (OAB 96573/SP), SUSANA GERKE (OAB 286773/SP), JULLY ANNE DO NASCIMENTO TEODORO (OAB 364361/SP), JULLY ANNE DO NASCIMENTO TEODORO (OAB 364361/SP)
10. Processo 10001146620258260576
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000114-66.2025.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - P.D.S. - E.D.G. - Vistos. Proceda a serventia o cadastro do terceiro interessado (fls. 35). Após, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o mesmo se manifeste acerca da peça de fls. 45/48. No mesmo prazo o inventariante deverá cumprir integralmente a decisão de fls. 10/11, sob pena de indeferimento da inicial. Sem prejuízo, requisitem-se da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL informações, documentalmente comprovadas, acerca de eventuais valores em nome da falecida, acima qualificada. Em caso positivo, efetue a transferência dos valores para uma conta judicial à ordem e disposição deste Juízo junto ao Banco do Brasil, Agência 5598-0 (Fórum) vinculada ao presente feito. Via digitalmente assinada pelo juiz da presente decisão servirá como OFÍCIO, implicando à destinatária da ordem a obrigação de cumprimento desta decisão, independentemente de apresentação de outro documento por parte deste Juízo, sob pena de incidir na prática do crime de desobediência, devendo a parte interessada e/ou seu advogado realizar a impressão da presente decisão, a qual estará disponível no site www.tjsp.jus.br, através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências. Para evitar extravio ou demora na resposta, caberá à parte interessada e/ou seu advogado, após extrair cópia da presente decisão-ofício junto ao e-SAJ, efetuar seu protocolo junto ao referido órgão (por qualquer meio idôneo de comunicação), com posterior comprovação nestes autos no prazo de 10 (dez) dias. Observe a destinatária da ordem que a resposta deve ser encaminhada exclusivamente através do e-mail: upj1a4riopreto@tjsp.jus.br. Intime-se. - ADV: MARCIO ROBERTO FERRARI (OAB 301697/SP), CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES (OAB 93318/SP)