Marcelo Caserta Lemos
Marcelo Caserta Lemos
Número da OAB:
OAB/SP 093527
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
21
Total de Intimações:
28
Tribunais:
TJSP, TRF3
Nome:
MARCELO CASERTA LEMOS
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 28 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0050688-88.2022.8.26.0100 (processo principal 1021678-55.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Mandato - Yara Pereira Paez - Marcelo Caserta Lemos - Vistos. Fls. 186/187. Para análise do pedido, forneça o exequente cópia das peças do cumprimento de sentença mencionado que comprovam a adjudicação e a imissão na posse. Intimem-se. - ADV: VITOR KARAVISCH DE MORAES RÊGO (OAB 315464/SP), ANIBAL AUGUSTO DOS SANTOS LEMOS (OAB 316071/SP), LUIZ EDUARDO QUARTUCCI (OAB 80742/SP), JOSE QUARTUCCI (OAB 20563/SP), MARCELO CASERTA LEMOS (OAB 93527/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0002858-67.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Reinaldo Neres de Meira - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado Reinaldo Neres de Meira, no processo nº 0002407-44.2015.8.26.0263, da Vara Única desta Comarca de Itaí-SP. Deixo de declarar a extinção da punibilidade do executado, considerando que a multa originária ainda não foi quitada. Expeça-se alvará de soltura, se necessário, devendo a serventia observar o disposto no parágrafo único do artigo 409, das NSCGJ. Outrossim, não remanescendo às partes interesse recursal, em razão da preclusão lógica, certifique-se desde logo o trânsito em julgado da presente sentença. Encaminhe-se cópia desta decisão ao Juízo da ação penal, TRE e IIRGD, juntamente com a certidão do trânsito em julgado, que servirá de ofício para todos os fins. Oportunamente, realizadas as anotações (histórico de partes) e comunicações necessárias, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se, inclusive ao MP. Cumpra-se. - ADV: MARCELO CASERTA LEMOS (OAB 93527/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1502047-76.2022.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - O.V. - Vistos. Inicialmente, anote-se o atual endereço do réu. No mais, ante a renúncia informada, intime-se o réu para constituir novo defensor no prazo de 10 dias, devendo ser advertido de que se assim não fizer, os autos serão remetidos à Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Por fim, aguarde-se a realização da audiência designada. Publique-se. Anote-se. - ADV: EVELIN LEOPOLDINO LEME (OAB 477826/SP), MARCELO CASERTA LEMOS (OAB 93527/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0004041-48.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - JOSEANE FERREIRA DOS SANTOS - Vistos. Fl. 82: Anote-se. Em que pese a revelia a que a parte requerida já está sujeita, a fim de se evitar qualquer alegação de nulidade, CITE-SE-A para contestar o pedido, no prazo de quinze dias, no endereço indicado na fl. 82, devendo alegar toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir, justificando a pertinência (artigo 336 do CPC), sob pena de preclusão. Consigne-se, ainda, que, não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela embargante (artigos 307 e 344 do mesmo diploma). O senhor Oficial de Justiça deverá anotar no ato da diligência toda a qualificação do citando e de seu representante legal. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e os documentos que a instruem. Apresentada a contestação, abra-se vista à parte autora para réplica no prazo de 15 (quinze) dias úteis, oportunidade em que deverá especificar as provas que pretende produzir (arts. 350 e 351, CPC), justificando a pertinência. Ante as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI, e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Sem prejuízo: 1. Fica a parte autora cientificada de que poderá formular proposta de acordo para a solução da demanda até a sua manifestação sobre a contestação, se o caso, ou até a prolação de sentença; 2. Fica a parte requerida cientificada de que caso tenha proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, o que não levará à confissão; e 3. Excepcionalmente, havendo contraproposta da parte requerente, defiro a intimação do demandado para manifestação; ADVERTÊNCIAS: Nos termos do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) nº 28, "Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da ciência do ato respectivo (citação ou intimação)". 2. O horário de atendimento ao público é da segunda à sexta-feira, das 13 às 16 horas. 3. As mudanças de endereço ocorridas no curso do processo deverão ser comunicadas pelas partes ao juízo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/1995). 4. Processo Digital: A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ DE MANDADO. Int. - ADV: MARCELO CASERTA LEMOS (OAB 93527/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1502047-76.2022.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - O.V. - Processo Digital nº 2022/001169 Fls. 453 - Defiro a habilitação requerida para consulta processual, proceda a serventia às anotações necessárias. No mais, aguarde-se a regularização da representação processual ou a renúncia do defensor. Anote-se. - ADV: MARCELO CASERTA LEMOS (OAB 93527/SP), EVELIN LEOPOLDINO LEME (OAB 477826/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0007842-12.2000.8.26.0073 (053.01.2000.007842) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cooperativa de Laticinios de Avare Ltda - Rubens Lemos - - Joao Carlos Antonangelo - - Rui Ferreira - - Marcelo Caserta Lemos - - Jose Batista Quirino da Fonseca - - Helena Caserta Lemos - - Adriana Caserta Lemos Castelo Branco e outro - Maria Lucia Samadello e outros - Ciência da mensagem eletrônica recebida. - ADV: IRIS GABRIELA SPADONI (OAB 264498/SP), RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP), JOSE QUARTUCCI (OAB 20563/SP), SUELI APARECIDA ZANARDE NEGRAO (OAB 41122/SP), MAURO ALBERTO NEGRAO (OAB 41622/SP), CLAUDIO MANOEL DE OLIVEIRA (OAB 48785/SP), LUIZ EDUARDO QUARTUCCI (OAB 80742/SP), MARCELO CASERTA LEMOS (OAB 93527/SP), FABIANA DE SOUZA DIAS (OAB 169467/SP), GIANINI CRISTINA DEMARQUIS (OAB 282593/SP), GIANINI CRISTINA DEMARQUIS (OAB 282593/SP), VANESSA PROVASI CHAVES MURARI (OAB 320070/SP), CAIO CESAR MAIMONE AZNAR (OAB 334131/SP), MARIA CAROLINA PENTEADO BETIOLI SCARAPICCHIA (OAB 352621/SP), MARIA ELISA SAMADELLO FERREIRA (OAB 366568/SP), ÂNGELA VENDRAMETTO QUARTUCCI (OAB 386201/SP), GABRIEL HENRIQUE BORGES (OAB 481456/SP), MARCELO ORNELLAS FRAGOZO (OAB 150164/SP), LEANDRO AUGUSTO CONFORTI DE OLIVEIRA (OAB 147179/SP), FABIANA DE SOUZA DIAS (OAB 169467/SP)
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Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002364-86.2025.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: MARIA CRISTINA SIMOES LUIZ Advogados do(a) AUTOR: BRUNA SAYURI OKUNO - PR93527, FABIANA SOUZA DOS SANTOS - SP472288-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 9 de junho de 2025.
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Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004619-51.2024.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: LUIZ MARIO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: BRUNA SAYURI OKUNO - PR93527, FABIANA SOUZA DOS SANTOS - SP472288-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo formulada pelo(a) Réu/Ré e, em caso de aceitação: a) indicar se existem valores a serem deduzidos da base de cálculo do Imposto de Renda no período englobado pelos cálculos de liquidação, nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713/1988 e do art. 9º da Resolução nº 405/2016 do Conselho da Justiça Federal – CJF, para fins de expedição de ofício requisitório; b) havendo interesse, requerer o destaque dos honorários contratuais, juntando o respectivo instrumento; (O presente ato ordinatório foi expedido nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº 20/2019 deste Juizado Especial Federal de Presidente Prudente, publicada no DE da Justiça Federal da 3ª Região no dia 07.01.2020) PRESIDENTE PRUDENTE, 6 de junho de 2025.
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Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0037738-43.2005.8.26.0100 (583.00.2005.037738) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Nair Natale - Florença Fernandes Ceia - Vídeo A Comércio e Locação Ltda Me. e outros - Vistos. 1. Fls. 1715/1717: HOMOLOGOa transação firmada pelas partes, para que produza seus jurídicos efeitos. Por consequência,fica suspenso o processo(art. 922, CPC) até o cumprimento da obrigação pela parte executada. 2. Providencie o exequente o recolhimento das custas finais ou conforme avençado pelas partes (art. 4º, III, Lei Estadual nº 11.608/2003). 3. Ao cabo do prazo, ou em caso de inadimplemento, manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. O término do prazo do acordo sem manifestação do exequente, independente de nova intimação, será acolhido como manifestação tácita de quitação integral. Nesta hipótese, conclusos para extinção. 4. Aguarde-se o cumprimento em arquivo com anotação de suspensão. Intimem-se. - ADV: DANILO GONÇALVES MONTEMURRO (OAB 216155/SP), MARCELO CASERTA LEMOS (OAB 93527/SP), LIVIO PIVA JUNIOR (OAB 187810/SP), ALEXANDRE BERTHE PINTO (OAB 215287/SP), FABIO ARAUJO LANNA (OAB 195651/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1503820-25.2023.8.26.0073 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MURILLO LEONARDO ZANDONÁ DE MORAES - - THIAGO GOMES PEREIRA - Rogério Rodrigues de Mello - Vistos. Fls. 652 - Expeça-se nova certidão da sentença de Tiago conforme requerido pelo MP à fl. 720, tornando-se sem efeito a anterior (fls.689). Procedam-se as anotações nos termos do artigo 480 das NSCGJ. - ADV: MAYA LUSSY (OAB 353700/SP), MARCELO CASERTA LEMOS (OAB 93527/SP), ANDERSON CHIQUIERI JUNIOR (OAB 228525/SP)