Angela Maria Magalhaes Pires

Processos do Advogado

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2. Processo 10751060820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075106-08.2024.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - V.B.D.W. - D.S.C. - Ficam as partes intimadas ao comparecimento aos estudos técnicos agendados: 1) Estudo psicológico (fls. 859) - Requerente: dia 29/09/2026 às 09:30 horas; - Requerido: dia 29/09/2026 às 11:00 horas. A criança deverá ser apresentada por seu/sua responsável. Necessário trazer acompanhante para supervisionar a criança durante atendimento do adulto. 2) Estudo social (fls. 857) - Requerente e requerido: dia 05/03/2027 às 10:00 horas; A criança deverá ser apresentada no dia da entrevista, bem como sua declaração escolar. Endereço do Setor Psicossocial para comparecimento das partes nas datas agendadas: Av. Nações Unidas, 22939 - Torre Brigadeiro - Piso Térreo, São Paulo-SP, CEP 04795-100. - ADV: WESLEY JOSÉ MADUREIRA (OAB 155315/SP), ANGELA MARIA MAGALHAES PIRES (OAB 93630/SP)
3. Processo 10751060820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075106-08.2024.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - V.B.D.W. - D.S.C. - Ficam as partes intimadas ao comparecimento aos estudos técnicos agendados: 1) Estudo psicológico (fls. 859) - Requerente: dia 29/09/2026 às 09:30 horas; - Requerido: dia 29/09/2026 às 11:00 horas. A criança deverá ser apresentada por seu/sua responsável. Necessário trazer acompanhante para supervisionar a criança durante atendimento do adulto. 2) Estudo social (fls. 857) - Requerente e requerido: dia 05/03/2027 às 10:00 horas; A criança deverá ser apresentada no dia da entrevista, bem como sua declaração escolar. Endereço do Setor Psicossocial para comparecimento das partes nas datas agendadas: Av. Nações Unidas, 22939 - Torre Brigadeiro - Piso Térreo, São Paulo-SP, CEP 04795-100. - ADV: ANGELA MARIA MAGALHAES PIRES (OAB 93630/SP), WESLEY JOSÉ MADUREIRA (OAB 155315/SP)
4. Processo 10419352620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041935-26.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.F.H. - Vistos. Fls. 626: Ciência à autora. Fls. 623/625: Recebo como emenda à inicial. Expeça-se mandado para tentativa de citação do réu nos endereços informados a fls. 624/625. Caberá ao oficial de justiça verificar se se trata de hipótese de citação por hora certa, no cumprimento do mandado.Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: ANGELA MARIA MAGALHAES PIRES (OAB 93630/SP), MARLENE DI RUZZA (OAB 149374/SP)
5. Processo 10419352620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041935-26.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.F.H. - Vistos. Fls. 626: Ciência à autora. Fls. 623/625: Recebo como emenda à inicial. Expeça-se mandado para tentativa de citação do réu nos endereços informados a fls. 624/625. Caberá ao oficial de justiça verificar se se trata de hipótese de citação por hora certa, no cumprimento do mandado.Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: MARLENE DI RUZZA (OAB 149374/SP), ANGELA MARIA MAGALHAES PIRES (OAB 93630/SP)
6. Processo 10121644720188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012164-47.2018.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - C.A.R. - R.K.R. - - M.R.R.P.T. - - C.K.R. - - M.K.R. - - S.L.R.P. - Vistos. Cumpra, a serventia, imediatamente, a determinação de fl. 437, quinto parágrafo. Sem prejuízo, diante da manifestação fazendária de fl. 387, bem como da concordância dos herdeiros Roberto, Marcelo, Márcia e Clóvis, e observando que o inventariante e Sérgio são representados pela mesma advogada subscritora do pleito de fl. 432, autorizo, o espólio, a proceder à alienação do automóvel que compõe o monte-mor pelo preço de R$ 45.536,00, mediante o prévio pagamento de eventuais débitos/gravames vinculados a tal bem, com posterior depósito do montante integral objeto da venda nestes autos, sem embargo da devida rerratificação das declarações no tocante à referida mutação patrimonial no acervo hereditário. Expeça-se alvará. Int. - ADV: FABIANA MARIA TEIXEIRA MOURAO (OAB 130931/SP), RONALDO RODRIGUES DIAS (OAB 162076/SP), RONALDO RODRIGUES DIAS (OAB 162076/SP), RONALDO RODRIGUES DIAS (OAB 162076/SP), ANGELA MARIA MAGALHAES PIRES (OAB 93630/SP), ANGELA MARIA MAGALHAES PIRES (OAB 93630/SP)
7. Processo 10653247420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065324-74.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - André de Sousa Andrade - TIM S A - Vistos. Fls. 155/156: Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. No mérito, dou-lhes provimento para sanar a omissão apontada, retificando a sentença de fls. 147/150, da qual deverá constar também o trecho abaixo: "Quanto ao pedido de justiça gratuita formulado às fls. 2, urge destacar que para a concessão de tal benesse, é necessária a comprovação da insuficiência de recursos para a concessão do benefício da gratuidade de justiça, não bastando a simples declaração de hipossuficiência firmada pela parte (fls. 17), como preceitua o artigo 5°, inciso LXXIV, da Constituição Federal e o art. 98 do Código de Processo Civil. Considerando que a parte requerente não trouxe aos autos documentos capazes de comprovar, de forma inequívoca, a sua alegada condição de hipossuficiência financeira, indefiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora." No mais, ressalto que a discussão acerca do cumprimento do julgado deverá ser feita em incidente próprio. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANGELA MARIA MAGALHAES PIRES (OAB 93630/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
8. Processo 10419352620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041935-26.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.F.H. - Providencie a requerente o recolhimento das custas devidas pelas 3 diligências ( oficiais de justiça) a serem realizadas. - ADV: ANGELA MARIA MAGALHAES PIRES (OAB 93630/SP), MARLENE DI RUZZA (OAB 149374/SP)