Luiz De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 10009715220228260048
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000971-52.2022.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Juliana Santos Herculano - - Thiago Pereira Galdino - Marcelo Aparecido de Almeida - *Fica a parte intimada a apresentar a diligência do Oficial de Justiça. - ADV: LUIZ DE FREITAS (OAB 93876/SP), FERNANDA DE OLIVEIRA (OAB 353574/SP), FERNANDA DE OLIVEIRA (OAB 353574/SP), MARCELO DE FREITAS (OAB 461519/SP)
3. Processo 10005275620218260338
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000527-56.2021.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.G.L. - J.N.L. - Vistos, Certifique-se o trânsito em julgado. Se o caso, expeça-se certidão de honorários ao dativo, nos termos do Convênio OAB/DPE. Caso ainda não certificado, certifique-se a Z. Serventia se há custas remanescentes. Em caso positivo, intime-se o interessado para que, no prazo de 15 dias, proceda ao respectivo recolhimento. No silêncio, certifique-se e expeça-se o necessário a inscrição em dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: FELIPE LIMA DINIZ (OAB 399756/SP), LUIZ DE FREITAS (OAB 93876/SP), JEFFERSON ALONSO FARINA JUNIOR (OAB 399591/SP)
4. Processo 00002549320028260198
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000254-93.2002.8.26.0198 (198.01.2002.000254) - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Aida Vieira da Silva - - Luiz Carlos da Silva - Reus Ausentes Incertos e Desconhecidos - - EDITE VIEIRA DA SILVA - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação, por videoconferência, para o dia 01/08/2025 às 10:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Franco da Rocha, Pça. Ministro Nelson Hungria, 01, Sala 01- Pça Ministro Nelson Hungria,01 Centro, Centro, 07850-900, Franco da Rocha, (11) 4444-1900, francorocha1cv@tjsp.jus.br. Franco da Rocha. Certifico, ainda, que o link de acesso à audiência virtual será encaminhado para os e-mails que constam nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias antes da data marcada. - ADV: LUCIANE PEREIRA MEDEIROS DONÁRIO (OAB 204708/SP), LUIZ DE FREITAS (OAB 93876/SP), LUIS HENRIQUE GOMES DE SÁ (OAB 206264/SP), MARCO ANTONIO DONARIO (OAB 114420/SP), ALVARO JOSÉ ANZELOTTI (OAB 172439/SP), MARIA FERREIRA DE CARVALHO (OAB 129983/SP), MARCO ANTONIO DONARIO (OAB 114420/SP)
5. Processo 10006262620218260338
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000626-26.2021.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.P.X.S. - Vistos, Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ROSELI NUNES PEREIRA (OAB 94644/SP), LUIZ DE FREITAS (OAB 93876/SP)
6. Processo 10031563220238260338
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003156-32.2023.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.S.C. - L.A.C.P. - Vistos, Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: PAULO JOSE BRITO XAVIER (OAB 126738/SP), LUIZ DE FREITAS (OAB 93876/SP)
7. Processo 00030748920198260198
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003074-89.2019.8.26.0198 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - S.A.S. - A multa penal deve ser extinta, conforme requerido pelo Ministério Público, diante da comprovação de seu integral pagamento pelo executado. Nesse sentido, dispõe o art. 66, II, da LEP, que compete ao Juiz da execução declarar extinta a punibilidade. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADEdo executado no tocante à pena de multa imposta nos autos do Processo de origem nº 000094-09.2016.8.26.0544 . - ADV: LUIZ DE FREITAS (OAB 93876/SP), MARCEL FELIPE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 397144/SP), GUILHERME WALTER PEDROSO DE ALMEIDA (OAB 415092/SP)
8. Processo 10005895720258260338
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000589-57.2025.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.V.S. - Nota de cartório: manifeste-se o requerente acerca do r. despacho de págs. 29/32. - ADV: LUIZ DE FREITAS (OAB 93876/SP)