Luiz De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 10037980520238260338
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003798-05.2023.8.26.0338 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.M.O. - A.A.O. - M.B.S.P. - Fica o Dr. Luiz de Freitas intimado a juntar aos autos o ofício com o número de registro geral de indicação, para viabilizar a expedição da certidão de honorários. - ADV: LEANDRO FERNANDES DE LIRA (OAB 391314/SP), LUIZ DE FREITAS (OAB 93876/SP), JULIANA ANITA MARCIANO RIBAS (OAB 504285/SP), NILSON PASSOS BRAGA (OAB 471875/SP)
3. Processo 01056744120128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0105674-41.2012.8.26.0100 (583.00.2012.105674) - Execução de Título Extrajudicial - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros e outro - Brinkbox Comércio Ltda Me - - Nilton Nuno Andrade de Oliveira - Vistos. Fls. 600/602: A pesquisa SERPJUD, por ora, não está disponível neste Juízo. Manifeste-se o exequente, em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: LUIZ DE FREITAS (OAB 93876/SP), MARCELO DE FREITAS (OAB 461519/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
4. Processo 10015595420258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001559-54.2025.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.L.B. - L.C.B. - Vistos. À luz do art. 357, § 2º, do CPC, MANIFESTEM-SE as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir outras provas além das já constantes dos autos, mediante justificativa de sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão. Para tanto, as partes deverão (1) delimitar, de forma objetiva e específica, os fatos que consideram controvertidos e, sucessivamente, (2) indicar, de forma objetiva e específica, quais fatos controvertidos pretendem demonstrar por cada meio de prova requerido, considerado em especial o disposto nos art. 443 e 464, § 1º, do CPC, a fim de justificar a adequação e a necessidade da produção da prova requerida para o julgamento do mérito, sob pena de indeferimento (CPC, art. 370, parágrafo único). Em caso de requerimento de prova testemunhal, as partes deverão já individualizar objetivamente qual fato pretendem provar por meio de cada oitiva e apresentar o seu rol de testemunhas, para subsidiar futura decisão à luz dos fatos individualmente considerados (CPC, art. 357, § 7º, e art. 370, parágrafo único) e para a inserção do ato na pauta de audiências deste Juízo à luz do princípio da eficiência (CPC, art. 8º). Deverão, ainda, informar expressamente se desejam que a audiência a ser eventualmente designada ocorra de forma virtual. Em caso de requerimento de prova pericial, as partes deverão indicar qual a especialidade do expert a ser nomeado e deverão desde já apresentar quesitos e declinar assistente técnico, com a individualização objetiva do fato a ser provado por meio da prova técnica. Registre-se que, caso seja constatada a formulação de requerimento de prova manifestamente inútil ou protelatória, ao arrepio do art. 77, III, do CPC, com o postergamento desnecessário da duração do processo, será aplicada multa por ato atentatório à dignidade da justiça à parte que a requereu, na forma do art. 77, IV e § 2º, do CPC, do que ficam ambas as partes ora expressamente advertidas. Digam, ainda, sobre o interesse na realização de audiência de conciliação. Não havendo mais provas a serem produzidas, intime-se o Ministério Público para que emita parecer final, se o caso. Intimem-se. - ADV: MARCELO DE FREITAS (OAB 461519/SP), LUIZ DE FREITAS (OAB 93876/SP), JULIO CESAR QUINTANILHA (OAB 227476/SP)
5. Processo 00162653120038260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016265-31.2003.8.26.0048 (048.01.2003.016265) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aparecida Silva da Luz Atibaia - Me - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: LUIZ DE FREITAS (OAB 93876/SP), BRUNO FASSONI ALVES DE OLIVEIRA (OAB 321007/SP), ADRIANE MARIA D ANGIO CARQUEIJO (OAB 365889/SP)
6. Processo 10020108220258260338
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002010-82.2025.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marize Tanan da Silva - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, comprove a parte autora o recolhimento das custas processuais e despesas de citação, sob pena de indeferimento da inicial (art. 290 do Código de Processo Civil). Após, cite-se. Intime-se. - ADV: LUIZ DE FREITAS (OAB 93876/SP)
7. Processo 10093639820198260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009363-98.2019.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - V.S.C. - A.D.S. e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.611/612: Não há justificativa para a concessão de tão extenso prazo, pelo que renovo o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação em termos de prosseguimento, já determinado o arquivamento com as anotações necessárias para o caso de inércia, no aguardo de provocação futura. II - Int. - ADV: JULIANA MENIN SILBERSCHMIDT (OAB 400951/SP), LUIZ DE FREITAS (OAB 93876/SP), CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO (OAB 255615/SP)
8. Processo 10014458720248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001445-87.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.B.R. - - E.P. - L.R.C. e outro - Posto isso, INDEFIRO o pedido de ilegitimidade passiva da ré LOCALIZA RENT A CAR S/A; INDEFIRO o pedido de denunciação da lide em face do corréu LUCAS DE SOUZA FRANCA, por já ser parte no processo e DEFIRO o pedido de denunciação da lide formulado pela ré LOCALIZA RENT A CAR S/A em face da seguradora MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. Em consequência, determino à serventia que: a) Intime-se a denunciante LOCALIZA RENT A CAR S/A para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento das custas necessárias para a citação da denunciada MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A e, após, diligenciar sua citação no endereço indicado na contestação (fls. 147), para que, querendo, apresente sua defesa no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 128, parágrafo único, do CPC, sob pena de revelia. b) Após a apresentação da contestação ou decurso do prazo, intimem-se os autores e a ré-denunciante para manifestação em réplica. c) Cumpridas as determinações, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), LUIZ DE FREITAS (OAB 93876/SP), LUIZ DE FREITAS (OAB 93876/SP)