Luiz De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 10004406120258260338
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000440-61.2025.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Família - G.L.C. - - S.V.L.C. - - C.C.C. - M.G.L.A. - Ciência da(s) certidão(ões) às fls. 123. Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito. - ADV: LUCAS NUNES LAEBER DE ASSIS (OAB 466225/SP), LUIZ DE FREITAS (OAB 93876/SP), LUIZ DE FREITAS (OAB 93876/SP), LUIZ DE FREITAS (OAB 93876/SP)
3. Processo 15398035720238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1539803-57.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - VINICIUS DE OLIVEIRA DANTAS - Vistos. Cumpra-se a r. Sentença. 1. Expeça-se guia de recolhimento definitiva e encaminhe-se à VEC competente por mensagem eletrônica; 2. Façam-se as anotações e comunicações necessárias, oficiando-se, inclusive (IIRGD e TRE); 3. Nos termos do disposto no Provimento CG 05/2022, elabore-se cálculo de multa e, havendo fiança recolhida, destine-se ao pagamento; inexistente ou insuficiente a fiança, expeça-se certidão da sentença e, na sequência, dê-se vista ao Ministério Público para eventual ajuizamento de processo de execução da pena de multa. 4. Nos termos dos artigos 122 e 123 do Código de Processo Penal, autorizo destruição / leilão dos objetos apreendidos tanto que decorridos 90 (noventa) dias do trânsito em julgado sem que tenham sido reclamados. SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO; Ao final, arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias, cientificadas as partes. São Paulo, 27 de junho de 2025. - ADV: LUIZ DE FREITAS (OAB 93876/SP), MARCELO DE FREITAS (OAB 461519/SP)
4. Processo 15049604120248260338
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504960-41.2024.8.26.0338 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - R.L.P. - Vistos. Chamo o feito a ordem para, diante da existência de justa causa a amparar a deflagração da ação penal, bem como da ausência das hipóteses de rejeição liminar previstas no artigo 395 do Código de Processo Penal, RECEBER A DENÚNCIA ofertada contra Rogério Luis Pinto como incurso no artigo art. 21, §2º do Decreto-Lei 3.688, e art. 147, §1º do CP, tudo na forma do art. 69 do CP, observadas as disposições constantes da Lei nº 11.340/2006. Suspendo os autos até a homologação do laudo do incidente de insanidade mental. Ciência ao MP. - ADV: LUIZ DE FREITAS (OAB 93876/SP)
5. Processo 10037980520238260338
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003798-05.2023.8.26.0338 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.M.O. - A.A.O. - M.B.S.P. - Fica o Dr. Luiz de Freitas intimado a juntar aos autos o ofício com o número de registro geral de indicação, para viabilizar a expedição da certidão de honorários. - ADV: LEANDRO FERNANDES DE LIRA (OAB 391314/SP), LUIZ DE FREITAS (OAB 93876/SP), JULIANA ANITA MARCIANO RIBAS (OAB 504285/SP), NILSON PASSOS BRAGA (OAB 471875/SP)
6. Processo 01056744120128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0105674-41.2012.8.26.0100 (583.00.2012.105674) - Execução de Título Extrajudicial - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros e outro - Brinkbox Comércio Ltda Me - - Nilton Nuno Andrade de Oliveira - Vistos. Fls. 600/602: A pesquisa SERPJUD, por ora, não está disponível neste Juízo. Manifeste-se o exequente, em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: LUIZ DE FREITAS (OAB 93876/SP), MARCELO DE FREITAS (OAB 461519/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
7. Processo 10015595420258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001559-54.2025.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.L.B. - L.C.B. - Vistos. À luz do art. 357, § 2º, do CPC, MANIFESTEM-SE as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir outras provas além das já constantes dos autos, mediante justificativa de sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão. Para tanto, as partes deverão (1) delimitar, de forma objetiva e específica, os fatos que consideram controvertidos e, sucessivamente, (2) indicar, de forma objetiva e específica, quais fatos controvertidos pretendem demonstrar por cada meio de prova requerido, considerado em especial o disposto nos art. 443 e 464, § 1º, do CPC, a fim de justificar a adequação e a necessidade da produção da prova requerida para o julgamento do mérito, sob pena de indeferimento (CPC, art. 370, parágrafo único). Em caso de requerimento de prova testemunhal, as partes deverão já individualizar objetivamente qual fato pretendem provar por meio de cada oitiva e apresentar o seu rol de testemunhas, para subsidiar futura decisão à luz dos fatos individualmente considerados (CPC, art. 357, § 7º, e art. 370, parágrafo único) e para a inserção do ato na pauta de audiências deste Juízo à luz do princípio da eficiência (CPC, art. 8º). Deverão, ainda, informar expressamente se desejam que a audiência a ser eventualmente designada ocorra de forma virtual. Em caso de requerimento de prova pericial, as partes deverão indicar qual a especialidade do expert a ser nomeado e deverão desde já apresentar quesitos e declinar assistente técnico, com a individualização objetiva do fato a ser provado por meio da prova técnica. Registre-se que, caso seja constatada a formulação de requerimento de prova manifestamente inútil ou protelatória, ao arrepio do art. 77, III, do CPC, com o postergamento desnecessário da duração do processo, será aplicada multa por ato atentatório à dignidade da justiça à parte que a requereu, na forma do art. 77, IV e § 2º, do CPC, do que ficam ambas as partes ora expressamente advertidas. Digam, ainda, sobre o interesse na realização de audiência de conciliação. Não havendo mais provas a serem produzidas, intime-se o Ministério Público para que emita parecer final, se o caso. Intimem-se. - ADV: MARCELO DE FREITAS (OAB 461519/SP), LUIZ DE FREITAS (OAB 93876/SP), JULIO CESAR QUINTANILHA (OAB 227476/SP)
8. Processo 00162653120038260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016265-31.2003.8.26.0048 (048.01.2003.016265) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aparecida Silva da Luz Atibaia - Me - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: LUIZ DE FREITAS (OAB 93876/SP), BRUNO FASSONI ALVES DE OLIVEIRA (OAB 321007/SP), ADRIANE MARIA D ANGIO CARQUEIJO (OAB 365889/SP)