Arnaldo Luiz Delfino

Processos do Advogado

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2. Processo 10003568520245020056
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000356-85.2024.5.02.0056 RECLAMANTE: JOSELMA MARIA SOUZA TEIXEIRA RECLAMADO: SS RIMAQ COMERCIO EIRELI E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d0d391 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM. Juiz(a) do Trabalho da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo, à vista da oposição de embargos de declaração pela parte reclamante. Flávia Maria Kriguer   DESPACHO Considerando a possibilidade de efeito modificativo no julgado em razão do embargos de declaração opostos, intime-se a parte contrária para manifestar-se no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão (art. 897-A, CLT e OJ 142, SDI-I/TST). Com a manifestação ou no decurso do prazo, voltem conclusos para julgamento. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. FERNANDO CORREA MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSELMA MARIA SOUZA TEIXEIRA
3. Processo 10003568520245020056
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000356-85.2024.5.02.0056 RECLAMANTE: JOSELMA MARIA SOUZA TEIXEIRA RECLAMADO: SS RIMAQ COMERCIO EIRELI E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d0d391 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM. Juiz(a) do Trabalho da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo, à vista da oposição de embargos de declaração pela parte reclamante. Flávia Maria Kriguer   DESPACHO Considerando a possibilidade de efeito modificativo no julgado em razão do embargos de declaração opostos, intime-se a parte contrária para manifestar-se no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão (art. 897-A, CLT e OJ 142, SDI-I/TST). Com a manifestação ou no decurso do prazo, voltem conclusos para julgamento. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. FERNANDO CORREA MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ABUNDANTE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - SS RIMAQ COMERCIO EIRELI
4. Processo 08082690520248190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo nº0808269-05.2024.8.19.0210 D E S P A C H O Defiro. Expeça-se mandado de penhora e avaliação "portas adentro", consignando-se no mandado que a Executada deverá figurar como depositária dos bens eventualmente penhorados, acaso não haja expressa recusa ao encargo. Rio de Janeiro, 4 de julho de 2025. ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
5. Processo 08009127120248190016
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Carmo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Carmo Alameda Galeano Guimarães, 110, Centro, CARMO - RJ - CEP: 28640-000 DESPACHO Processo: 0800912-71.2024.8.19.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REJANE OLIVEIRA DUARTE RÉU: ABUNDANTE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Considerando a divergência de valores, venha requerimento formulado nos termos do art. 524 do Código de Processo Civil. Carmo, 07 de julho de 2025. MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA Juiz Substituto
6. Processo 00197222120198190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   À parte interessada, para que promova o recolhimento das custas, bem como o pedido de desarquivamento dos autos.
7. Processo 00007038420218260004
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000703-84.2021.8.26.0004 (processo principal 1012720-49.2018.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Emidio Garcia Barros - Shizmac Comércio e Representações EIRELI - Vistos. Fls. 563/564: Ciente o juízo da correção do endereço do item "5)". Aguarde-se a expedição do mandado de citação para o endereço de item "2)" e o seu retorno. Int. - ADV: DENIS DONAIRE JUNIOR (OAB 147015/SP), WELLINGTON DE SOUSA COUTINHO (OAB 380602/SP), ARNALDO LUIZ DELFINO (OAB 93952/SP), ARNALDO LUIZ DELFINO (OAB 93952/SP)
8. Processo 00015299020248260106
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001529-90.2024.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - TAINA ROBERTA DA SILVA - Abundante Maquinas e equipamentos LTDA - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: a natureza e o objeto discutidos; a contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de justiça gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Caso contrário, em 48 horas, deverá a parte requerente recolher as custas e o preparo recursal, sob pena de deserção do recurso interposto. Intime-se. - ADV: SABRINA SILVA PINTO RODRIGUES (OAB 387697/SP), ARNALDO LUIZ DELFINO (OAB 93952/SP)