Alvaro Alencar Trindade

Processos do Advogado

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2. Processo 10014737720248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001473-77.2024.8.26.0126 - Inventário - Inventário e Partilha - Thaís Romão de Lima - Jessica Siqueira de Lima - - KELVIN BRENDO ROMÃO DE LIMA - Vera Lucia Leite dos Santos - Vistos. F.192/196: Diga à inventariante no prazo de 15 dias. Por outro lado, destaco que a inventariante aponta que o inventariado possuía conta bancária cujo número e eventuais saldo são desconhecidos, no entanto o item 10 da decisão de fls.34/36, autoriza à mesma a proceder as pesquisas necessárias junto às instituições financeiras, objetivando identificar/sanar tais questões, portanto, tal ponto deve ser esclarecido/comprovado. Por fim, e sem prejuízo do que foi acima deliberado, atenda a inventariante o item "e" da referida decisão, quanto ao procedimento de apuração do ITCMD. Intime(m)-se. - ADV: ROBERTO BARCELOS SARMENTO (OAB 195875/SP), ANA PAULA NIGRO (OAB 159017/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP)
3. Processo 00029046520248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002904-65.2024.8.26.0482 (processo principal 1004018-56.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - André Alia Borelli - Auto Elétrica e Mecânica Sumaré - Vistos. Tendo em vista a informação prestada pelo Banco do Brasil de que o boleto no valor de R$ 402,00 não foi processado (fls. 47/48), intime-se o exequente para apresentar cálculo atualizado do valor devido, requerendo o que entender de direito, em prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: ANDRÉ ALIA BORELLI (OAB 405738/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP)
4. Processo 00037704520258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003770-45.2025.8.26.0577 (processo principal 1032719-72.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Giani de Freitas Carvalho - Daniela Cristina Sant"Anna de Oliveira - - Walace Velloso de Oliveira - Diante do decurso do prazo (certidão supra), manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Para a hipótese de pedido de pesquisas/ penhora, deverá o credor apresentar memória de cálculo atualizada e comprovar o prévio recolhimento das respectivas taxas / diligência, observando o art. 835 do CPC. Decorridos o prazo de 30 (trinta) dias, sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, independente de nova intimação da parte interessada. - ADV: ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), ANDERSON ROGERIO RANGEL (OAB 420473/SP)
5. Processo 10035087320258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003508-73.2025.8.26.0126 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - Espólio de Julio Olegario - Vistos. Inicialmente, no tocante ao pedido degratuidade de justiça, cumpre esclarecer que a presente ação é proposta peloespólio, representado pela inventariante. Tratando-se de demanda ajuizada pelo espólio, a responsabilidade pelo pagamento das custas processuais é do próprio espólio, de modo que a concessão da gratuidade de justiça depende da análise da capacidade econômica do acervo hereditário e não das condições pessoais da inventariante ou dos herdeiros. Considerando que não há nos autos elementos suficientes para aferir a composição e o valor do patrimônio do espólio, bem como eventuais dívidas que possam comprometer sua capacidade de suportar as despesas processuais, a avaliação da hipossuficiência econômica resta prejudicada neste momento. Assim, em quinze dias, deverá ser juntado nos autos a documentação necessária, nos termos acima descritos, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. Alternativamente, providencie o recolhimento do preparo inicial (taxa judiciária e despesas para citação), hipótese em que ficará prejudicado o pedido de gratuidade. Int. Caraguatatuba, 16 de junho de 2025. - ADV: ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), ANA PAULA NIGRO (OAB 159017/SP)
6. Processo 08058633719968260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0805863-37.1996.8.26.0100 (583.00.1996.805863) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Construtora Alarcon Ltda. - Construtora Alarcon Ltda - Marli Benavides Alarcon - BANCO DO BRASIL S/A - - Mario de Siqueira Ângelo - - Caio Graccho Motta Bicudo - - CASA DO PRECATÓRIO I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS - - Jugis Capital Gestão de Recursos Ltda. e outro - Ápice Leilões - 2C Gestão de Ativos Ltda - - Raio Participações e Investimentos Sociedade Ltda e outro - Vistos. 1. Fls. 4.210/4.211: último pronunciamento judicial, que: (i) arbitrou os honorários do Síndico em 4,5% dos valores da Massa Falida, (ii) determinou a apresentação da conta de liquidação em conformidade com a decisão anterior e considerando o saldo devidamente atualizado, (iii) determinou ao síndico que se manifestasse sobre as petições de fls. 4.186/4.187 e. 4.189/4.190. 2. Fl. 4.212: Mário de Siqueira Ângelo formulou pedido de retificação do Quadro Geral de Credores, objetivando a inclusão de seu nome. 3. Fls. 4.213/4.216: o Síndico requereu o desarquivamento dos incidentes n° 0039778-17.2013.8.26.0100, n° 1027769-02.1996.8.26.0100 e n° 1027770-84.1996.8.26.0100, visando à elaboração do QGC definitivo e, posteriormente, da conta de liquidação. Apresentou, em caráter provisório, minuta do QGC. 4. Fl. 4.226: o Ministério Público concordou com o parecer do Síndico, aguardando deferimento do desarquivamento dos processos necessários para elaboração do QGC definitivo e, após, da conta de liquidação. 5. Desarquivem-se os incidentes nº 0039778-17.2013.8.26.0100, nº 1027769-02.1996.8.26.0100 e nº 1027770-84.1996.8.26.0100, disponibilizando-os ao Síndico. 6. Após, ao Síndico para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente QGC atualizado e, conjuntamente, conta de rateio. O QGC atualizado deverá considerar a petição de fl. 4.212. 7. No mesmo prazo de 10 (dez) dias, o Síndico deverá apresentar manifestação conclusiva sobre a cessão de crédito de fls. 4.189/4.204, ainda pendente de homologação. 8. Apresentada a conta de rateio, intimem-se credores e demais interessados para eventuais impugnações. 9. Oportunamente, ao MP e, então, conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: REGINALDO DA SILVA (OAB 180311/SP), RODRIGO CÉSAR VIEIRA GUIMARÃES (OAB 172960/SP), JOÃO PAULO DOMINGUEZ OLIVEIRA (OAB 168210/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), LINDUARTE SIQUEIRA BORGES (OAB 224442/SP), VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO (OAB 26487/SP), LUIS CARLOS CORRÊA LEITE (OAB 43459/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP), LUCIANO DE FREITAS SIMÕES FERREIRA (OAB 167780/SP), ANA PAULA CARDOSO DA SILVA (OAB 158754/SP), ALBERTO HABER (OAB 15863/SP), DENISE AUGUSTO DA SILVA (OAB 157463/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ACELVES ANTONIO DA SILVA (OAB 146656/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), MARCO ANTONIO DE FREITAS (OAB 109494/SP), JOAQUIM MODESTO PINTO JUNIOR (OAB 103883/SP), MARIA DA GRAÇA BUTTIGNOL TRAVESSO (OAB 102632/SP), LEONARDO LEITE CAMPOS (OAB 10646/MS), FABIO PRANDO FAGUNDES GÓES (OAB 401619/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP), JAIRO HABER (OAB 115117/SP), MARIA SILVIA DE OLIVEIRA (OAB 90784/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), EVADIR MARQUES DE SOUZA (OAB 20403/SP), JAIRO HABER (OAB 115117/SP), FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA (OAB 322158/SP)
7. Processo 00018844020248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001884-40.2024.8.26.0126 (processo principal 1000896-70.2022.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria dos Santos - Gilmar Mendes de Souza - Manifeste-se a parte executada no prazo de 05 dias, quanto ao bloqueio realizado via sistema Sisbajud no importe de R$ 170,48. - ADV: ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), ROGERIO MONTEIRO DA SILVA TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 327150/SP)
8. Processo 00009176520198260418
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000917-65.2019.8.26.0418 (processo principal 0000950-36.2011.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rita de Cássia Fernandes Raymundo - Oliveira Monteiro Materiais para Construção Ltda - Gilberto Fortes do Amaral Filho Lance Judicial - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento, requerendo o que entender pertinente. Intime-se. - ADV: JOSÉ FERNANDES RAIMUNDO (OAB 157547/SP), ANA PAULA NIGRO (OAB 159017/SP), PAULO AFONSO NOGUEIRA RAMALHO (OAB 89878/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA (OAB 306781/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP)