Alvaro Alencar Trindade

Processos do Advogado

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2. Processo 00037187820248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003718-78.2024.8.26.0126 (processo principal 1004919-30.2020.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jessy Oliveira Pedroso - - Neilde Santos Pedroso - Espólio de Cláudio de Souza Novaes - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao executado para: Manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre o pedido/cálculo de fls.157, nos termos da r. Decisão de fls. 152/154, item 5. - ADV: GUSTAVO ARRUDA CAMARGO DA CUNHA (OAB 306483/SP), ANA PAULA NIGRO (OAB 159017/SP), EVANDRO BLUMER (OAB 247659/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), ANA PAULA NIGRO (OAB 159017/SP), RENATA LIMA DE MATTOS ROCHA (OAB 339554/SP)
3. Processo 10017125620248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001712-56.2024.8.26.0587 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.R.C. - - A.R.C. - R.W.C. - Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos pelo(a)(s) parte *, aduzindo que a decisão proferida possui omissão, sob a alegação de não ter analisado pedido trazido em contestação. DECIDO. Recebo os embargos de declaração interpostos tempestivamente, mas lhes nego provimento, dado o caráter meramente infringente. A análise da pretensão trazida pelo requerido é descabida em sede de contestação. Tendo em vista a alteração da situação fática, seria necessário a propositura de ação reconvencional ou de nova ação de alimentos. Logo, não se vislumbra omissão, obscuridade, contradição ou erro material na decisão proferida que possa ser reconhecida pela via eleita, devendo a matéria atacada ser objeto de recurso. Assim, conheço dos presentes Embargos de Declaração e, no mérito, NEGO provimento e mantenho, dessa forma, a sentença como fora lançada. No mais, intime-se o Ministério Público. Oportunamente, anote-se a extinção e ao arquivo. Intime-se. Sao Sebastiao, 18 de junho de 2025. - ADV: PAOLA DA COSTA NUNES (OAB 409963/SP), LARISSA CRISTINA SIQUEIRA LIMA (OAB 427099/SP), PAOLA DA COSTA NUNES (OAB 409963/SP), LARISSA CRISTINA SIQUEIRA LIMA (OAB 427099/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), ÁLVARO ALENCAR TRINDADE JÚNIOR (OAB 505500/SP), ANA PAULA NIGRO (OAB 159017/SP)
4. Processo 00009176520198260418
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000917-65.2019.8.26.0418 (processo principal 0000950-36.2011.8.26.0418) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rita de Cássia Fernandes Raymundo - Oliveira Monteiro Materiais para Construção Ltda - Gilberto Fortes do Amaral Filho Lance Judicial - Vistos. Aguarde-se a análise do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. - ADV: PAULO AFONSO NOGUEIRA RAMALHO (OAB 89878/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), JOSÉ FERNANDES RAIMUNDO (OAB 157547/SP), FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA (OAB 306781/SP), ANA PAULA NIGRO (OAB 159017/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP)
5. Processo 00078247520238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007824-75.2023.8.26.0625 (processo principal 0026280-93.2011.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.C.F. - M.A.F.F. - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão de fls. 144/145, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 20250605151633028141, no valor de R$ 3.540,88, em favor da representante legal da parte exequente, referente ao depósito de fls. 125/126, em conformidade com o Formulário MLE acostado à fls. 139. - ADV: ANA PAULA NIGRO (OAB 159017/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), FERNANDA SOARES VIEIRA DE ARAUJO (OAB 161696/SP)
6. Processo 00004139620124036135
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000413-96.2012.4.03.6135 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO KOSMOS DE ENSINO S/C LTDA, TANIA MAURA BARRETO, AUREA PEREIRA RAMOS Advogado do(a) EXECUTADO: MARIVANDA DA SILVA VAZ - SP99693 Advogado do(a) EXECUTADO: ALVARO ALENCAR TRINDADE - SP93960 D E S P A C H O Primeiramente, traslade-se cópia da petição ID 336416295 e cópia da petição ID 336417979 (Execução Fiscal n. 0000425-13.2012.4.03.6135) para todas as Execuções Fiscais em apenso, com exceção do Processo n. 0000415-66.2012.4.03.6135 (que já possui sentença transitada em julgado), bem como proceda-se às desassociações dos feitos. Int.
7. Processo 00002108620088260126
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000210-86.2008.8.26.0126 (126.01.2008.000210) - Cumprimento de sentença - Coisas - Condominio do Edificio Costa Norte - Condominio Residencial Spazio Del Mare - - Empreendimentos e Incorporações Interex Ltda e outros - Mario Cardamone - Nos termos do inciso V do artigo 196 das NSCGJ, ante a devolução do mandado/carta AR digital negativo de fls. 814, fica o(a) autor(a)/exequente intimado a se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Com o fornecimento pela parte interessada de endereço, o recolhimento da despesa (salvo se a parte for beneficiária da gratuidade) ou meio necessário para o cumprimento da diligência, a carta ou mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial. - ADV: ANTONIO CLEMENTE DE CAIRES RODRIGUES (OAB 54884/SP), HEBE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 82334/SP), SILVANA GIUSTI GALLO (OAB 153657/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), ANA PAULA NIGRO (OAB 159017/SP)
8. Processo 10024596520238260126
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002459-65.2023.8.26.0126 - Interdição/Curatela - Proteção de dados pessoais (LGPD) - I.F.C.T.R. - Providencie o curador a impressão do Curador , disponibilizado no sistema E-SAJ . - ADV: ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP)