Alvaro Alencar Trindade

Processos do Advogado

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2. Processo 00037655720248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003765-57.2024.8.26.0577 (processo principal 1026768-34.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Leslie Aparecida de Oliveira Dias da Rosa - Thayla Leal Rocha de Oliveira - Vista dos autos à parte exequente para se manifestar no prazo de 05 dias acerca da impugnação apresentada. - ADV: ANA PAULA NIGRO (OAB 159017/SP), FABIO AUGUSTO FILIPE DE ALENCAR TRINDADE (OAB 399014/SP), WALDOMIRO DANTAS CORTEZ NETO (OAB 463360/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP)
3. Processo 10052820320248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005282-03.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Malcolm Vistoria Veicular Ltda. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MALCOLM VISTORIA VEICULAR LTDA em face do DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO e da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme disposto no art. 85, §§2º e 3º, do Código de Processo Civil. Encaminhem-se cópias ao Ministério Público, para os fins que entender pertinentes, quanto à possível ocorrência de falsidade ideológica na documentação apresentada pela empresa Peruíbe Vision Car Vistorias Ltda. - ME. Transitada em julgado, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA NIGRO (OAB 159017/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP)
4. Processo 00002108620088260126
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000210-86.2008.8.26.0126 (126.01.2008.000210) - Cumprimento de sentença - Coisas - Condominio do Edificio Costa Norte - Condominio Residencial Spazio Del Mare - - Empreendimentos e Incorporações Interex Ltda e outros - Mario Cardamone - Vistos. Fls. 818: Defiro. Após a indicação dos endereços a serem diligenciados, expeçam-se cartas de citações postais AR - digitais para os executados Montesan Giacomo Empreendimentos e Incorporações Ltda e Ângelo Cardamone. Custas recolhidas às fls. 798/799. Int. - ADV: JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), ANTONIO CLEMENTE DE CAIRES RODRIGUES (OAB 54884/SP), ANA PAULA NIGRO (OAB 159017/SP), SILVANA GIUSTI GALLO (OAB 153657/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), HEBE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 82334/SP)
5. Processo 00030629220258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003062-92.2025.8.26.0577 (processo principal 1032719-72.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anderson Rogerio Rangel - Daniela Cristina Sant"Anna de Oliveira - - Wallace Veloso de Oliveira - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Foi pactuado pagamento em parcela única até o dia 23/06/2025. Assim, passando esta data, informe o exequente, no prazo de dez dias, se o acordo foi cumprido e seu crédito satisfeito para fins de extinção com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. O silêncio será interpretado como concordância. Int. - ADV: ANDERSON ROGERIO RANGEL (OAB 420473/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP)
6. Processo 00037704520258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003770-45.2025.8.26.0577 (processo principal 1032719-72.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Giani de Freitas Carvalho - Daniela Cristina Sant"Anna de Oliveira - - Walace Velloso de Oliveira - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Foi pactuado pagamento em parcela única até 23/06/2025 (fls. 14). Assim, passada esta data, diga a exequente, no prazo de dez dias, se o acordo foi cumprido e seu crédito satisfeito para fins de extinção do feito com fundamento no artigo 924, II, do CPC. O silêncio será interpretado como concordância. Int. - ADV: ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), ANDERSON ROGERIO RANGEL (OAB 420473/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP)
7. Processo 00030629220258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003062-92.2025.8.26.0577 (processo principal 1032719-72.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anderson Rogerio Rangel - Daniela Cristina Sant"Anna de Oliveira - - Wallace Veloso de Oliveira - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Foi pactuado pagamento em parcela única até o dia 23/06/2025. Assim, passando esta data, informe o exequente, no prazo de dez dias, se o acordo foi cumprido e seu crédito satisfeito para fins de extinção com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. O silêncio será interpretado como concordância. Int. - ADV: ANDERSON ROGERIO RANGEL (OAB 420473/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP)
8. Processo 00037704520258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003770-45.2025.8.26.0577 (processo principal 1032719-72.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Giani de Freitas Carvalho - Daniela Cristina Sant"Anna de Oliveira - - Walace Velloso de Oliveira - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Foi pactuado pagamento em parcela única até 23/06/2025 (fls. 14). Assim, passada esta data, diga a exequente, no prazo de dez dias, se o acordo foi cumprido e seu crédito satisfeito para fins de extinção do feito com fundamento no artigo 924, II, do CPC. O silêncio será interpretado como concordância. Int. - ADV: ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP), ANDERSON ROGERIO RANGEL (OAB 420473/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP)