Herivelto Francisco Gomes

Processos do Advogado

1. Processo 10027287220168260604
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002728-72.2016.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Mtl Transportes e Logistica Ltda Me - Verificando-se ineficaz a penhora de valores em depósito ou em aplicação em instituições financeiras, de rigor a continuidade da execução. Em prestígio à ordem para penhora, estabelecida pelo art. 835 do Código de Processo Civil, promova-se o bloqueio total de veículos em nome da parte executada via RENAJUD. Se não beneficiário da gratuidade, recolham-se as custas. Com resultado positivo, deverá a parte autora, concomitantemente, dizer, expressamente, se tem interesse no(s) veículo(s) e, caso interessado e não se verifique o comparecimento do executado aos autos, caberá ao autor requerer sua intimação por edital, sob pena de nulidade e extinção. Deverá, para tanto, juntar a minuta. Dá-se o prazo de 10 dias. Ainda neste caso, deverá juntar a cotação dos veículos, utilizando-se das tabelas de preço pratico do mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando-se nos autos. Se desinteressado, diga em termos de continuidade. Fica consignado que o silêncio será interpretado, igualmente, por desinteresse, com ou sem pedido de continuidade. Se assim for, promova-se o imediato desbloqueio do(s) bem(ns). Requerendo-se diligências pagas, acompanhe-se o pedido com custas. Caso não sejam encontrados bens, nos termos do art. 921 do CPC, em nada sendo requerido, o processo será suspenso, em arquivo, pelo prazo máximo de um ano, e, após voltará a correr o prazo para prescrição. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
2. Processo 10027287220168260604
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002728-72.2016.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Mtl Transportes e Logistica Ltda Me - Verificando-se ineficaz a penhora de valores em depósito ou em aplicação em instituições financeiras, de rigor a continuidade da execução. Em prestígio à ordem para penhora, estabelecida pelo art. 835 do Código de Processo Civil, promova-se o bloqueio total de veículos em nome da parte executada via RENAJUD. Se não beneficiário da gratuidade, recolham-se as custas. Com resultado positivo, deverá a parte autora, concomitantemente, dizer, expressamente, se tem interesse no(s) veículo(s) e, caso interessado e não se verifique o comparecimento do executado aos autos, caberá ao autor requerer sua intimação por edital, sob pena de nulidade e extinção. Deverá, para tanto, juntar a minuta. Dá-se o prazo de 10 dias. Ainda neste caso, deverá juntar a cotação dos veículos, utilizando-se das tabelas de preço pratico do mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando-se nos autos. Se desinteressado, diga em termos de continuidade. Fica consignado que o silêncio será interpretado, igualmente, por desinteresse, com ou sem pedido de continuidade. Se assim for, promova-se o imediato desbloqueio do(s) bem(ns). Requerendo-se diligências pagas, acompanhe-se o pedido com custas. Caso não sejam encontrados bens, nos termos do art. 921 do CPC, em nada sendo requerido, o processo será suspenso, em arquivo, pelo prazo máximo de um ano, e, após voltará a correr o prazo para prescrição. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
3. Processo 00547388920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0054738-89.2024.8.26.0100 (processo principal 1030469-13.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Rita Cristina Ferreira - Eb Artes e Decorações Ltda - Diga a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos. - ADV: HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP), CARLOS ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS (OAB 205029/SP)
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