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Herivelto Francisco Gomes

Herivelto Francisco Gomes

Número da OAB: OAB/SP 093971

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 54
Total de Intimações: 86
Tribunais: TRT10, TJSP, TRT3, TRT1
Nome: HERIVELTO FRANCISCO GOMES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 86 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PEDRO LEOPOLDO ATOrd 0010489-53.2017.5.03.0144 AUTOR: IONICIA SILVA DE OLIVEIRA RÉU: ATIB RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4577a32 proferida nos autos. DECISÃO Vistos os autos. Não localizados bens do devedor principal e de seus sócios, e tendo a parte requerido previamente, dê-se início ao incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica (art. 133, § 2o. do CPC c/c art. 855-A, CLT). Proceda-se à inclusão das sociedades empresárias em que o 2º executado, MARCOS KAMIMURA, figura como titular, quais sejam: SPEED PHOTO LABORATÓRIO FOGOTRÁFICO - CNPJ: 04.974.953/0001-01;SI LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA - CNPJ: 01.057.966/0001-28;S M LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA - CNPJ: 01.505.301/0001-30;SCN LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA - CNPJ: 03.188.551/0001-19;MPS LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA - CNPJ: 04.350.177/0001-79;PHS LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA - CNPJ: 04.636.883/0001-81;GFP LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA - CNPJ: 05.268.539/0001-40. Cadastrem-se as empresas supramencionadas, observando os endereços encontrados no INFOJUD (ID ce7c4c8). Dispõe o art. 774 do CPC que "Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que: I - frauda a execução; II - se opõe maliciosamente à execução, empregando ardis e meios artificiosos; III - dificulta ou embaraça a realização da penhora; IV - resiste injustificadamente às ordens judiciais", de modo que é obrigação do executado indicar os bens passíveis de constrição. O insucesso de medidas constritivas denuncia uma resistência injustificada ao cumprimento da decisão, autorizando a adoção de medidas cautelares, visando a preservar o resultado útil do processo (art. 855-A, §2º da CLT c/c art. 301 do CPC), inclusive em face da empresa supramencionada, parte integrante do patrimônio do terceiro executado. Desse modo, defiro o requerimento do exequente e determino o imediato bloqueio dos valores atualizados da execução (R$27.652,88) nas contas das empresas ora incluídas no polo passivo, via sistema SISBAJUD. Cumprida a medida cautelar supra, fica suspensa a execução. Notifiquem-se as empresas para manifestação, no prazo de 15 dias, via postal com AR. Fica desde já determinada a notificação por edital de eventuais devoluções postais infrutíferas. Após a manifestação, dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 05 dias. Não havendo necessidade de instrução, venham os autos conclusos para decisão. PEDRO LEOPOLDO/MG, 02 de julho de 2025. PAOLA BARBOSA DE MELO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IONICIA SILVA DE OLIVEIRA
  2. Tribunal: TRT1 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c539199 proferido nos autos. DESPACHO PJe Tendo em vista a devolução dos alvarás e a inexistência em outras contas da 2ª ré, outrossim considerando-se os documentos de #id:76e8c7e, #id:614bf8b e #id:5ea5085, ofereça-se o saldo de #id:6972dc3 ao Cartório da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, por meio do endereço eletrônico btj06vciv@tjrj.jus.br . RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025. MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TRB RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MARCOS KAMIMURA
  3. Tribunal: TRT1 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c539199 proferido nos autos. DESPACHO PJe Tendo em vista a devolução dos alvarás e a inexistência em outras contas da 2ª ré, outrossim considerando-se os documentos de #id:76e8c7e, #id:614bf8b e #id:5ea5085, ofereça-se o saldo de #id:6972dc3 ao Cartório da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, por meio do endereço eletrônico btj06vciv@tjrj.jus.br . RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025. MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NATHALIA DE SOUSA
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0900481-71.1996.8.26.0100 (583.00.1996.900481) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Construtora Prisind S/A - Construtora Prisind S/A. - Sergio Pinheiro e outros - Companhia de Bebidas das Américas - Ambev - Filial Jacarei e outro - Marlene de Miranda - Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás e outro - SELMO TEIXEIRA GONTIJO. - Banco Societe Genérale Brasil S/A (Banco SG) e outro - Pedro Rodrigues Alecrim - Milton Lacerda Correia - - Ari Garcia Leal - - Jose de Oliveira - - Lourival Correia - - Tarcísio Martins. - - Espólio de Francisco Brito Pereira - - Carlis Paulino Guerra - - Maria Angela Francisco - - Tarcísio Martins - - José Batista Vieira - - Julito Caetano de Souza - - Jannifer Aparecida Francisco da Silva - - Espólio de Domingos Leite Machado - - Valdeci Aparecido Correia Correia - - Espólio de Plinio Piancastelli de Siqueira - - Valdir Gomes de Moraes - - Antônio Conceição dos Santos - - Ademário Nascimento de Oliveira - - Vivaldo Oliveira dos Santos - - José Miguel Naider - - Walmor Prates de Oliveira - - Francisco Mendes Lopes Filho - - Francisco Moreno dos Santos Filho - - José Valter de Jesus - - Espólio de Mario Gonçalves - - Anival Gomes Pedrozo e outros - Geraldo Herminio Pedro e outro - Francisco Ferreira da Costa - - Maria Renata de Freitas Pereira - - Rafael Mariano da Silva - - Joao Geronimo dos Santos. - - Paulo Roberto Queiroz - - Raimundo Elbio da Costa Pedroso - - Antonio Carlos Alves de Souza. - - Jose Luiz da Costa - - Jadilson Barbosa Guedes - - Carlos de Moraes Lima - - Alberto Dias dos Santos - - Geraldo Hermino Pedro - - José Luis da Silva - - Maria de Lourdes Gonçalves - - Josue Gonçalves - - Geralda de Fátima Gonçalves Batista - - Sebastião Gonçalves - - Joao Geronimo dos Santos - - Josué Ott e outros - Custódio Soares Ribeiro - - Divaldo Ribeiro dos Santos e outro - Selmo Teixeira Gontijo - - Antonio Carlos Alves de Souza - - José Luciano da Silva - Espólio - - Adriana Flávia se Souza Viudes - - Dárcio Barnabé Junqueira - - Francisco Marinheiro de Araujo - - Lupércio Marcelino do Nascimento - - Fanny Rosa Zygband - - José Luiz da Silva e outros - Pizzimenti Ferragens e Ferramentas Ltda e outro - Espólio de Jose Carlos Bontempo - - Elair Jorge de Ávila e outros - José Elias Santos da Cruz e outro - Espólio de José Luciano da Silva - - Mac Sistema Brasileiro de Protensão Ltda - - Espólio de Antonio Bontempo - - Celio Osvaldo Coutinho - - Jose Domingos de Jesus Almeida - - Mantuil Soares da Cruz - - Germino Rocha dos Santos - - Espólio de Darcio Bernabe Junqueira - - Mauro Carvalho Cerqueira - - Manoel Mota de Souza e outros - Espólio de José Tácito Neves Zuccolotto Filho - - Ueslei Moreira Levindo - - Lr Negocios, Participações e Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outro - Benedito Fernandes Rodrigues da Silva - Cloriz Marley de Oliveira Pedroza - - Jossenias José da Silva - - Joao Braz da Silva e outros - Tropical Line Serviços Industria Ltda e outro - Romualdo Barbosa da Silva e outros - Fica o Síndico/Administrador Judicial intimado a comprovar o protocolo do ofício junto ao Banco do Brasil, nos termos da certidão de fls. 7336, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso seja necessário expedir nova guia DARF ou GPS, deverá o síndico diligenciar diretamente através do e-mail apoio.difal.prfn3regiao@pgfn.gov.br. - ADV: ROBERTO DA SILVA SANTOS (OAB 99287/SP), PEDRO ROBERTO BIANCHI (OAB 217084/SP), LUCIANA FARIA NOGUEIRA (OAB 164721/SP), EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA (OAB 16489/SP), MAURÍCIO LODDI GONÇALVES (OAB 174817/SP), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP), ROGERIO RAMIRES (OAB 186202/SP), PEDRO ROBERTO BIANCHI (OAB 217084/SP), LUCIANA FARIA NOGUEIRA (OAB 164721/SP), JOSE ROBERTO CERSOSIMO (OAB 21885/SP), JOSE ROBERTO CERSOSIMO (OAB 21885/SP), MARCELA KUSMINSKY WINTER (OAB 222335/SP), JOSE APARECIDO CASTILHO (OAB 22874/SP), MELINA ELIAS VILLANI MACEDO (OAB 233374/SP), CLAUDIO ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP), CLAUDIO ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 143225/SP), JURANDIR ROCHA RIBEIRO (OAB 143305/SP), SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO (OAB 147283/SP), SIDNEI 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  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2194760-41.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Esmeralda Jorge Buainain - Agravada: Rita Cristina Ferreira - Interessado: Ricardo Tayar Imóveis S/C Ltda - Interessado: Ricardo Elias Tayar - Vistos, etc. A agravante não carreou qualquer documento que comprove sua hipossuficiência, embora tenha mencionado nas razões recursais. Assim, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Deste modo, nos termos do art. 1007, § 2º do Código de Processo Civil, intime-se a agravante, para que recolha o valor correspondente ao preparo do recurso, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção. - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Advs: Carlos Alexandre Rocha dos Santos (OAB: 205029/SP) - Herivelto Francisco Gomes (OAB: 93971/SP) - 5º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2162181-40.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Henriette Dargham Trabulse - Embargte: Maria Rosa Trabulse Ferreira - Embargda: Josephina Nogueira Baptista - Interessado: Imobiliaria Trabulsi Ltda - Interessado: Mário Batista - Interessada: Thea Trabulse Namour - Interessado: Alvaro do Couto Rosa Neto - Interessada: Aparecida das Dores do Carmo - Interessado: Maurício Villari - Vistos. Embargos de declaração opostos contra a decisão de fls. 72/73, na parte que indeferiu o pedido de efeito suspensivo. Sustenta a embargante que a decisão questionada padece dos vícios da omissão e da contradição, porquanto conforme mencionado na própria decisão, a maior parte das pessoas que foram incluídas no polo passivo tiveram o sigilo fiscal violado, de forma que, a contrário sensu, há uma menor parte de pessoas não incluídas no polo passivo (Maria Rosa Trabulse Ferreira e a empresa SANTO ASSIS EMPREENDIMENTOS.), razão pela qual inexiste motivação para sofrer as consequências da decisão agravada. Aduz que o decisum silenciou a respeito da ausência de efetividade executiva, pois o crédito exequendo não poderá satisfazer o direito creditório, considerando a existência de outras penhoras privilegiadas e a limitação do valor a ser considerado por decorrência da vigência do disposto no artigo 896 do CPC (80% da avaliação). Afirma que não houve pronunciamento a respeito da condição de incapaz da recorrente, realçando que a vida humana não pode ser preterida em relação à obrigação patrimonial, insurgindo-se contra a alienação do imóvel de uma pessoa de 94 anos. Pede a remessa dos autos à Procuradoria de Justiça. Insiste na suspensão da hasta pública ou, subsidiariamente, dos efeitos do leilão até o trânsito em julgado, pugnando pelo acolhimento dos embargos declaratórios. Recurso tempestivo, dispensada a manifestação da parte embargada. É a síntese do necessário. O inconformismo manifestado não comporta acolhida. À luz do disposto no art. 1022, do Código de Processo Civil, os embargos só encontram adequação quanto for o caso de afastar ou esclarecer omissão, contradição, obscuridade e para corrigir erro material. No caso em tela, não é o que se verifica. Respeitados os argumentos apresentados pela parte embargante, as questões suscitadas nas razões e relevantes para a apreciação do pedido de efeito suspensivo (determinação de alienação do imóvel, observância do percentual mínimo de 80% do valor de avaliação para a segunda praça, faixa etária da co-agravante Henriette, pessoas atingidas pela consulta Sniper) obviamente, em sede de cognição sumária, foram devidamente analisadas na decisão questionada, que sobre elas se pronunciou expressamente, sem omissão, obscuridade ou contradição. Na verdade, a hipótese revela nítido caráter infringente da medida, onde a Embargante pretende forçar o reexame de matéria olvidando-se dos estreitos e bem definidos limites do recurso. Além disso, já foi restou pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça: O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida. (EDcl no MS 21315/DF, rel. Min. DIVA MALERBI, j. 08/06/2016). De acordo com o NCPC, a omissão que enseja o oferecimento de embargos de declaração consiste na falta de manifestação expressa sobre algum fundamento de fato ou de direito ventilado nas razões recursais e sobre o qual deveria manifestar-se o juiz ou o tribunal, e que, nos termos do NCPC, é capaz, por si só, de infirmar a conclusão adotada para o julgamento do recurso (arts. 1.022 e 489, § 1º, do NCPC). (EDcl no AgRg no AREsp 612487/MG, rel. Min. MOURA RIBEIRO, j. 07/03/2017). Todavia, apenas para que se evite eventual alegação de nulidade, após a apresentação da contraminuta ao agravo de instrumento, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. Desta feita, inexistindo qualquer vício, muito menos violação ou negativa de vigência de qualquer disposição legal, a preservação do provimento combatido é medida de rigor. Ficam rejeitados os embargos. - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Advs: Hoanes Koutoudjian (OAB: 30807/SP) - Ana Lucia de Paula Santos Atra (OAB: 60281/SP) - Luiz Augusto Ottoni de Paula Santos (OAB: 9964/SP) - Ricardo Januario de Almeida (OAB: 353743/SP) - Ana Paula Moreira Campana (OAB: 140308/SP) - Claudio Marcio Abdul-hak Antelo (OAB: 111323/SP) - Marissol Gomez Rodrigues (OAB: 151758/SP) - Herivelto Francisco Gomes (OAB: 93971/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020187-49.2025.8.26.0100 (processo principal 1043037-03.2013.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Rita Cristina Ferreira - Manifeste-se a parte autora sobre o AR/certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. No silêncio, tornem conclusos. - ADV: MARCELO YAMASHIRO (OAB 214358/SP), HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016135-27.2024.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - W.A.S. - Vistos. Fls. 310/313: Intimem-se as partes para que providenciem a vinda do relatório de conformidade emitido pelo E.Gov (https://validar.iti.gov.br/duvidas.Html), gerado no momento da assinatura dos termos do acordo proposto. Int. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000579-98.2023.8.26.0009 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Esfera Centro de Ensino Pesquisa e Extensão Ltda - Ana Carolina Santiago da Silva - Ana Carolina de Oliveira Valle - Forneça a executada formulário MLE devidamente preenchido para cumprimento da determinação de fls. 282. - ADV: HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP), KARINA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 425983/SP), LUIZ CARLOS DOS SANTOS (OAB 8764/PA), ARIEL BARROS BRANDÃO DA COSTA (OAB 513026/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0153445-25.2006.8.26.0100 (583.00.2006.153445) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aparecida das Dores do Carmo - Imobiliária Trabulsi Ltda - - Henriette Dargham Trabulse e outros - Fls. 1140: Ciência às partes acerca do leilão judicial eletrônico e das datas das praças no processo nº 0002617-56.2002.8.26.0100, em trâmite perante a 9ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL : 1ª Praça: término em 18/06/2025 às 13:30 horas e; 2ª Praça: término em 08/07/2025 às 13:30 horas, (imóvel Matrícula 41.326 do 13º CRI). - ADV: FABIANA PINFILDI CHAGURI (OAB 207955/SP), CLAUDIO MARCIO ABDUL-HAK ANTELO (OAB 111323/SP), CLAUDIO MARCIO ABDUL-HAK ANTELO (OAB 111323/SP), FABIANA PINFILDI CHAGURI (OAB 207955/SP), CLAUDIO MARCIO ABDUL-HAK ANTELO (OAB 111323/SP), CLAUDIO MARCIO ABDUL-HAK ANTELO (OAB 111323/SP), FABIANA PINFILDI CHAGURI (OAB 207955/SP), ARMANDO SANCHEZ (OAB 21825/SP), ARMANDO SANCHEZ (OAB 21825/SP), THIAGO PIRES PEREIRA (OAB 164597/SP), ARMANDO SANCHEZ (OAB 21825/SP), HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP), ALBERTO HIDEKI ABE (OAB 196599/SP)
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