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Herivelto Francisco Gomes

Herivelto Francisco Gomes

Número da OAB: OAB/SP 093971

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 54
Total de Intimações: 86
Tribunais: TJSP, TRT10, TRT1, TRT3
Nome: HERIVELTO FRANCISCO GOMES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 86 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007192-04.2025.8.26.0100 (processo principal 1151059-09.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ângela Neno Cecilio Maciel - Banco do Brasil Corretora de Seguros e Administradora de Bens S/A - - Banco do Brasil S/A - Vistos. Manifestem-se as partes, em 5 dias, sobre o levantamento dos valores depositados nestes autos. No silêncio, os autos deverão aguardar provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016135-27.2024.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - W.A.S. - Vistos. Intime-se a parte ré para ciência dos termos do acordo proposto pela parte autora às fls. 304/306. Registro, por oportuno, que para a homologação do pacto é necessária a sua assinatura pelos transigentes, conforme disposto no art. 842 do Código Civil. Sem prejuízo, consigno que, no caso em comento, o silêncio não implica na anuência tácita do acordo proposto, sendo necessária manifestação expressa de concordância para fins de homologação. Int. - ADV: HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2194760-41.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Esmeralda Jorge Buainain - Agravada: Rita Cristina Ferreira - Interessado: Ricardo Tayar Imóveis S/C Ltda - Interessado: Ricardo Elias Tayar - Vistos, etc. A agravante não carreou qualquer documento que comprove sua hipossuficiência, embora tenha mencionado nas razões recursais. Assim, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Deste modo, nos termos do art. 1007, § 2º do Código de Processo Civil, intime-se a agravante, para que recolha o valor correspondente ao preparo do recurso, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção. - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Advs: Carlos Alexandre Rocha dos Santos (OAB: 205029/SP) - Herivelto Francisco Gomes (OAB: 93971/SP) - 5º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016461-67.2025.8.26.0100 (processo principal 0211843-96.2005.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Tooru Tanaka - - Helene Tomioka Tanaka - Magno Empreendimentos e Incorporações Ltda - - Daniel Hornos e outro - Para a expedição da carta de citação determinada às fls. retro, junte o requerente a guia de recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 120-1 e o respectivo comprovante de pagamento referente às custas postais no valor de R$ 32,75, por carta registrada unipaginada com AR digital, bem como informe os endereço(s) a ser(em) diligenciado(s). - ADV: FERNANDO CARDOSO (OAB 254705/SP), HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP), HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARCELO YAMASHIRO (OAB 214358/SP), MARCELO YAMASHIRO (OAB 214358/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021841-49.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luzia Alves Severiano - Administradora Geral de Estacionamento S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/1995. Ausente prova de força maior (art. 51, § 2º, da Lei nº 9.099/1995), condeno o ausente ao pagamento das custas processuais consistentes: (i) na taxa judiciária de ingresso de 1,5% sobre o valor atualizado da causa (ou 2% no caso de execução de título extrajudicial), observado o valor mínimo de 5 UFESP; (ii) nas despesas processuais tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD); e (iii) nos honorários do conciliador, mediante depósito judicial, no valor de R$ 78,82, com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/1995, 13 da Lei nº 13.140/2015 e 169, § 1º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual, sendo devida a remuneração ao conciliador, nos termos do art. 11 da referida resolução deste Tribunal, porquanto realizada a sessão. O autor fica desde já intimado a efetuar o pagamento das despesas processuais acima listadas e comprová-lo no autos, no prazo de até 10 (dez) dias após o trânsito em julgado. No silêncio e ultrapassado tal prazo, providencie-se o necessário para inscrição em dívida ativa. - ADV: HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP), LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 16330/BA), GABRIELA PANDOLFO COELHO (OAB 65679/RS)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0054738-89.2024.8.26.0100 (processo principal 1030469-13.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Rita Cristina Ferreira - Eb Artes e Decorações Ltda - Trata-se de pedido de desconsideração invertida da personalidade jurídica da empresa EB ARTES E DECORAÇÃO LTDA (CNPJ 54.020.724/0001-26), da qual a coexecutada é proprietária de 100% das cotas sociais (fls. 35/47) Para tanto se faz necessária a comprovação de atos praticados, pelo devedor a caracterizar a confusão patrimonial, o abuso de direito na constituição e administração da pessoa jurídica, do ilícito praticado pelo sócio, a fraude perpetrada, dentre outros menos relevantes. Ressalte-se que a fraude que a desconsideração invertida coíbe é, basicamente, o desvio de bens, já que o devedor transfere seus bens para a pessoa jurídica sobre a qual detém absoluto controle. Ocorre que, analisando os autos de cumprimento de sentença, observo que a coexecutada possui imóvel em seu nome, como se vê a fls. 1230/1235. Sendo assim, REJEITO o presente pedido, eis que não configurados os requisitos autorizadores. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP), CARLOS ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS (OAB 205029/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0054738-89.2024.8.26.0100 (processo principal 1030469-13.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Rita Cristina Ferreira - Eb Artes e Decorações Ltda - Trata-se de pedido de desconsideração invertida da personalidade jurídica da empresa EB ARTES E DECORAÇÃO LTDA (CNPJ 54.020.724/0001-26), da qual a coexecutada é proprietária de 100% das cotas sociais (fls. 35/47) Para tanto se faz necessária a comprovação de atos praticados, pelo devedor a caracterizar a confusão patrimonial, o abuso de direito na constituição e administração da pessoa jurídica, do ilícito praticado pelo sócio, a fraude perpetrada, dentre outros menos relevantes. Ressalte-se que a fraude que a desconsideração invertida coíbe é, basicamente, o desvio de bens, já que o devedor transfere seus bens para a pessoa jurídica sobre a qual detém absoluto controle. Ocorre que, analisando os autos de cumprimento de sentença, observo que a coexecutada possui imóvel em seu nome, como se vê a fls. 1230/1235. Sendo assim, REJEITO o presente pedido, eis que não configurados os requisitos autorizadores. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP), CARLOS ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS (OAB 205029/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0227181-71.2009.8.26.0100 (583.00.2009.227181) - Cumprimento de sentença - Pagamento - André Medeiro Rebouças - - Melissa Olivatti Rebouças - Roberto Muniz de Souza - CONDOMÍNIO EDÍFICIO SÉRGIO - - Marcelo Weber Maciel - Vistos. Primeiramente, tendo em vista que os autos anteriormente físicos (Principal: 0227181-71.2009.8.26.0100 e Incidente: 0227181-71.2009.8.26.0100/01) foram digitalizados e corriam nos mesmos volumes, a fim de evitar tumulto processual determinei nesta data a evolução de classe no sistema já cumprida. Defiro a suspensão da execução, nos termos do artigo 921, III, do CPC. Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MATHEUS DIAS CALDEIRA (OAB 426198/SP), DANIELA DIAS CALDEIRA (OAB 371734/SP), JUSSARA ESTHER MARQUES AGUIAR (OAB 101619/SP), HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP), HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP), REGIANE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 174032/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0054738-89.2024.8.26.0100 (processo principal 1030469-13.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Rita Cristina Ferreira - Eb Artes e Decorações Ltda - Trata-se de pedido de desconsideração invertida da personalidade jurídica da empresa EB ARTES E DECORAÇÃO LTDA (CNPJ 54.020.724/0001-26), da qual a coexecutada é proprietária de 100% das cotas sociais (fls. 35/47) Para tanto se faz necessária a comprovação de atos praticados, pelo devedor a caracterizar a confusão patrimonial, o abuso de direito na constituição e administração da pessoa jurídica, do ilícito praticado pelo sócio, a fraude perpetrada, dentre outros menos relevantes. Ressalte-se que a fraude que a desconsideração invertida coíbe é, basicamente, o desvio de bens, já que o devedor transfere seus bens para a pessoa jurídica sobre a qual detém absoluto controle. Ocorre que, analisando os autos de cumprimento de sentença, observo que a coexecutada possui imóvel em seu nome, como se vê a fls. 1230/1235. Sendo assim, REJEITO o presente pedido, eis que não configurados os requisitos autorizadores. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP), CARLOS ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS (OAB 205029/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0054738-89.2024.8.26.0100 (processo principal 1030469-13.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Rita Cristina Ferreira - Eb Artes e Decorações Ltda - Trata-se de pedido de desconsideração invertida da personalidade jurídica da empresa EB ARTES E DECORAÇÃO LTDA (CNPJ 54.020.724/0001-26), da qual a coexecutada é proprietária de 100% das cotas sociais (fls. 35/47) Para tanto se faz necessária a comprovação de atos praticados, pelo devedor a caracterizar a confusão patrimonial, o abuso de direito na constituição e administração da pessoa jurídica, do ilícito praticado pelo sócio, a fraude perpetrada, dentre outros menos relevantes. Ressalte-se que a fraude que a desconsideração invertida coíbe é, basicamente, o desvio de bens, já que o devedor transfere seus bens para a pessoa jurídica sobre a qual detém absoluto controle. Ocorre que, analisando os autos de cumprimento de sentença, observo que a coexecutada possui imóvel em seu nome, como se vê a fls. 1230/1235. Sendo assim, REJEITO o presente pedido, eis que não configurados os requisitos autorizadores. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP), CARLOS ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS (OAB 205029/SP)
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