Herivelto Francisco Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10192886820248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019288-68.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fábio Betti Rodrigues Salgado - Apelado: Itaú Seguros S/A - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE SEGURO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. EXCLUSÃO EXPRESSA DE DOENÇA DEGENERATIVA. COXARTROSE. CLÁUSULA CONTRATUAL CLARA E DESTACADA. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO SEGURADO. RISCO EXCLUÍDO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DE INFORMAÇÃO OU DE CLÁUSULA ABUSIVA. RECUSA LÍCITA. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Herivelto Francisco Gomes (OAB: 93971/SP) - José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) - 5º andar
3. Processo 10117930420248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011793-04.2024.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.P. - A.P.P. - Vistos. Cumpra-se a decisão de fl. 202, remetendo-se à Segunda Instância. Int. - ADV: HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP), WASHINGTON CARLOS DE ALMEIDA (OAB 278245/SP), ELISABETE ALOIA AMARO (OAB 102705/SP)
4. Processo 01686713620078260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0168671-36.2007.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Ciro Yoshisada Minei - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 23 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: José Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Herivelto Francisco Gomes (OAB: 93971/SP) - Ipiranga - Sala 03
5. Processo 01686713620078260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0168671-36.2007.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Ciro Yoshisada Minei - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 23 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: José Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Herivelto Francisco Gomes (OAB: 93971/SP) - Ipiranga - Sala 03
6. Processo 00267119620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026711-96.2024.8.26.0100 (processo principal 1021124-76.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Antônio Manfrim - Vanuzia Maurício Lima de Alcantara - Ciência sobre a certidão negativa de oficial de justiça juntada às fls. 146. - ADV: HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP), ANGELA CARLA COSTA BIZERRA (OAB 140668/SP)
7. Processo 10046050720248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004605-07.2024.8.26.0462 - Monitória - Espécies de Contratos - Esfera Centro de Ensino Pesquisa e Extensão Ltda - Vistos. Defiro pesquisa por meio do sistema PETRUS. Caso não tenha ocorrido previamente, deve o autor comprovar o recolhimento das custas atinentes à pesquisa no prazo de 5 (cinco) dias (Código 434-1), ainda sob pena de extinção, ressalvada gratuidade de Justiça. Comprovado o recolhimento, cumpra-se. Com a juntada dessas informações, dê-se vista dos autos à parte exequente pelo prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP)
8. Processo 00271974720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027197-47.2025.8.26.0100 (processo principal 0211577-75.2006.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Compra e Venda - REINALDO CRUZ GARCIA - - Andréa Carla Miranda Garcia - Espólio de João Sacchetto - - Luiza Candida Afonso Sacchetto - Vistos. Na forma do art. 511 do CPC, fica a parte executada intimada para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), LEILA CRISTINA GIL (OAB 190441/SP), HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP)