Herivelto Francisco Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10005799820238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000579-98.2023.8.26.0009 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Esfera Centro de Ensino Pesquisa e Extensão Ltda - Ana Carolina Santiago da Silva - Ana Carolina de Oliveira Valle - Vistos. Aguarde-se pelo desfecho do bloqueio. Int. - ADV: KARINA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 425983/SP), ARIEL BARROS BRANDÃO DA COSTA (OAB 513026/SP), LUIZ CARLOS DOS SANTOS (OAB 8764/PA), HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP)
3. Processo 00146819220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014681-92.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 0211577-75.2006.8.26.0100) (processo principal 0211577-75.2006.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Reinaldo Cruz Garcia - - Andrea Carla Miranda Garcia - Espólio de João Sacchetto - - Luiza Candida Afonso Sacchetto - Vistos. Rejeito a impugnação à gratuidade da exequente, visto que a executada não indicou elementos (posteriores ao v. Acórdão que concedeu o benefício, fls. 2388/2395 dos autos principais) que demonstrem alteração na situação financeira dos exequentes. Pretende a executada a compensação do valor exequendo com o crédito que lhe é devido pelo ora exequente, em autos diversos. Ocorre que naqueles autos pende a fixação do valor efetivamente devido (a aqui exequente alega excesso de execução superior a um milhão de reais). Assim, por não se ter o valor exato da pretensão executiva daqueles autos, a compensação pretendida fica inviabilizada. Por isso, rejeito a impugnação. Tendo em vista que o impugnante não realizou qualquer depósito, o débito deve ser acrescido de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento). Assim, apresente o exequente cálculo atualizado do débito e manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP), HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP), LUCAS GALVÃO DOMINGUES (OAB 19296/MT), CASSIO WASSER GONÇALES (OAB 155926/SP), LUCAS GALVÃO DOMINGUES (OAB 19296/MT), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), CASSIO WASSER GONÇALES (OAB 155926/SP)
4. Processo 10005799820238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000579-98.2023.8.26.0009 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Esfera Centro de Ensino Pesquisa e Extensão Ltda - Ana Carolina Santiago da Silva - Ana Carolina de Oliveira Valle - Vistos. Aguarde-se pelo desfecho do bloqueio. Int. - ADV: KARINA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 425983/SP), ARIEL BARROS BRANDÃO DA COSTA (OAB 513026/SP), LUIZ CARLOS DOS SANTOS (OAB 8764/PA), HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP)
5. Processo 01275246520098260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0127524-65.2009.8.26.0001 (001.09.127524-6) - Inventário - Inventário e Partilha - Cleusa Celeste Borelli Dias - - Maria Ester de Souza Goulart e outros - Maria Cecilia de S. Dias Furoni - CLUBE DOS OFICIAIS DA PMSP - Vistos. 1) Anoto a decisão de fls. 1726/1727. 2) Fls.1770/1777: cumpra-se o v. Acórdão, prolatado nos seguintes termos: "Conheceram em parte do recurso e a ele negaram provimento na parte conhecida. V.U." 3) Cumpra, pois, a Inventariante o determinado a fls.1726/1727, item 3, no prazo trinta dias. 4) Após, encaminhe-se os autos ao Sr. Partidor para conferência. Intime-se. - ADV: ANGELO TADAO KAWAZOI (OAB 131592/SP), MARIANA SALINAS SERRANO (OAB 324186/SP), YURI BELOTI DIAS (OAB 427622/SP), RAQUEL DA SILVA GATTO RODRIGUES (OAB 275037/SP), HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP), HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP), HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP)
6. Processo 00114522720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011452-27.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1015400-67.2019.8.26.0100) (processo principal 1015400-67.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Apuração de haveres - Eduardo Linzmayer - Alberto Pereira de Catro Neto - Vistos. 1) O credor apresentou memória atualizada de crédito com as informações constantes nos incisos do artigo 524 do Código de Processo Civil. Cadastre-se no Sistema SAJ o início da fase de cumprimento de sentença. 2) Intime-se o devedor, pela imprensa oficial, para pagamento do débito apontado pelo credor na forma, no prazo e sob as penas do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. 3) Na hipótese de descumprimento o credor poderá requerer a inclusão do nome do devedor no cadastro de inadimplentes. 4) Advirto que se pagamento for parcial, as penalidades do §1 º do artigo 523 do Código de Processo Civil incidirão sobre a parte não depositada (art. 523, § 2º, CPC). 5) Na inércia, intime-se para dar andamento ao feito em cinco dias (art. 523, § 3º, CPC). No silêncio, arquivem-se sem suspensão (art. 921, III, CPC). 6) Se for feito o depósito, intime-se o credor para afirmar se com ele concorda em cinco dias. No silêncio, será presumida a quitação (art. 924, II, CPC). 7) Taxa judiciária já recolhida, guia inutilizada. Intimem-se. - ADV: AMARO LUCENA DOS SANTOS (OAB 149870/SP), HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP)
7. Processo 10021078520238260586
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002107-85.2023.8.26.0586 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G.C.R. - - G.G.C.R. - S.R.A. - Vistos 1- Ciência às partes acerca do julgamento do recurso e vinda dos autos do E TJSP. 2- Diante do que restou decidido na decisão transitada em julgado aguarde-se por 30 dias a apresentação de eventual pedido de cumprimento de sentença, no formato digital, observados os requisitos legais e instruído com os seguintes documentos: a - demonstrativo atualizado do débito, quando se tratar de execução por quantia certa; b - outras peças processuais que a parte exequente considere necessárias, consoante Provimento da Corregedoria Geral nº 16/2016 e artigo 1.285 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Ressalto que, de acordo com o § 3º do artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, "o requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria". E mais, nos termos do art. 1.289 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, com redação dada pelo Provimento CG nº 44/2017, publicado no DJE de 6/11/2017, págs. 13/14: "Os pedidos de cumprimento de sentença sujeitos ao peticionamento eletrônico intermediário que forem distribuídos pelo peticionamento eletrônico inicial deverão ser cancelados pelo Distribuidor, por determinação expressa do juiz competente". 3- No silêncio, proceda-se a extinção e o arquivamento do feito, com baixa no SAJ - movimentação 61615. Intime-se. - ADV: MARCELO WINTHER DE CASTRO (OAB 191761/SP), HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP), HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP)
8. Processo 10179834220248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017983-42.2024.8.26.0361 - Monitória - Espécies de Contratos - Esfera Centro de Ensino Pesquisa e Extensão Ltda - Agnes de Godoy dos Santos - Vistos. Com efeito, melhor revendo os autos, observa-se que a presente se trata de ação monitória. Assim, reconsidero a sentença prolatada às fls. 77 para afastar a condenação da requerida no pagamento das custas processuais. Ainda, diante dos documentos juntados, defiro à parte ré os benefícios da gratuidade processual, nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil. Anotado. Providencie a baixa definitiva do presente no sistema informatizado, arquivando-se os autos. Intime-se. - ADV: DIEGO OHARA MESSIAS (OAB 317777/SP), HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB 93971/SP)