Paulo Sergio Duarte De Mattos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10094410820248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1009441-08.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Usucapião; Nº origem: 1009441-08.2024.8.26.0564; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Erivonaldo Gualberto da Silva; Advogada: Angelica Berenice Ramos dos Santos (OAB: 316644/SP); Apelado: Otoniel Eduardo da Silva (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Paulo Sergio Duarte de Mattos (OAB: 94150/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10137553620208260564
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013755-36.2020.8.26.0564 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MUTSUMI EGIMA - Vistos. Fl. 210: Tendo em vista a comunicação de reserva dos honorários periciais à fl. 161, bem como a apresentação do laudo de fls. 168/209, oficie-se à Defensoria Pública solicitando a liberação dos honorários em favor do perito. Ademais, conforme já determinado às fls. 139/140, manifeste-se a parte demandante, no prazo de 5 (cinco) dias, no sentido de retomar o ciclo citatório do polo demandado. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO DUARTE DE MATTOS (OAB 94150/SP), PAULO SERGIO DUARTE DE MATTOS (OAB 94150/SP), PAULO SERGIO DUARTE DE MATTOS (OAB 94150/SP), PAULO SERGIO DUARTE DE MATTOS (OAB 94150/SP), PAULO SERGIO DUARTE DE MATTOS (OAB 94150/SP)
4. Processo 00008115420178260554
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000811-54.2017.8.26.0554 (processo principal 0006896-66.2011.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Sompo Seguros S.A - Luciene Januzi Rosa - Vistos. Fls. 381/382: defiro. Dessa forma, determino que as empresas abaixo elencadas apresentem nestes autos os demonstrativos completos de resultado dos exercícios de 2023 e 2024, conforme requerido. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como OFÍCIO. Intime-se, devendo o interessado providenciar a impressão e encaminhamento do presente ofício, comprovando-se a entrega no prazo de 30 dias. - ADV: PAULO SERGIO DUARTE DE MATTOS (OAB 94150/SP), WAGNER MORRONI DE PAIVA (OAB 162360/SP)
5. Processo 00252119820188260554
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025211-98.2018.8.26.0554 (processo principal 0001782-54.2008.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.E.M. - V.M. - O requerimento de fls. 566/568 já foi apreciado às fls. 576. Defiro o pedido de suspensão do feito por 180 dias. Decorrido o prazo, deverá a parte exequente se manifestar em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARIA LUZIA LOPES DA SILVA (OAB 66809/SP), PAULO SERGIO DUARTE DE MATTOS (OAB 94150/SP), JULIO COELHO SALGUEIRO DE LIMA (OAB 183412/SP)
6. Processo 10057303920188260003
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005730-39.2018.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - I.M.T.I. - A.P.M. - I.P.D.M.S.B.C. - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) exequente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 432, em cumprimento às fls. 433. Valor(es): R$ 222,79, acrescido(s) de juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da própria conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), PAULO SERGIO DUARTE DE MATTOS (OAB 94150/SP), NATALIE DE BARROS SACRAMENTO (OAB 274701/SP)
7. Processo 00129968420248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012996-84.2024.8.26.0003 (processo principal 1012240-92.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Bastian Sociedade de Advogados - Rosana Rita Ruotolo Molina - 1 - Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) RENAJUD, bem como do bloqueio realizado sobre o veículo encontrado. 2 - Ciência da pesquisa de bens realizada por meio do Sistema INFOJUD. A(s) declaração(ões) de imposto de renda localizada(s) será(ão) disponibilizada(s) nos autos, na forma de documento sigiloso conforme artigo 1263 NSCGJ/TJ/SP. 3 - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) acerca da inclusão na plataforma SERASAJUD, manifestando-se em termos de prosseguimento, se o caso. - ADV: PAULO SERGIO DUARTE DE MATTOS (OAB 94150/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP)
8. Processo 00176612319988260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017661-23.1998.8.26.0564 (564.01.1998.017661) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da Administração - Aparecida Sueli Siqueira Farisato - Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Processo desarquivado, ficando à disposição da parte interessada pelo prazo improrrogável de 10 dias. Decorrido o prazo, sem que nada seja requerido em termos de prosseguimento do feito, determino que: a) acaso o processo tenha sido anteriormente arquivado definitivamente, tornem os autos ao arquivo definitivo, b) acaso tenha sido anteriormente arquivado provisoriamente, tornem os autos conclusos para deliberação acerca do arquivamento, extinção do feito. Intime-se. São Bernardo do Campo, 05 de junho de 2025. - ADV: PAULO SERGIO DUARTE DE MATTOS (OAB 94150/SP), LEOBERTO PAULO VENANCIO (OAB 138867/SP), KAMILLE NEVES FILGUEIRAS CABRAL DE SOUZA (OAB 434158/SP)