Antonio Carassa De Souza
Antonio Carassa De Souza
Número da OAB:
OAB/SP 094414
📋 Resumo Completo
Dr(a). Antonio Carassa De Souza possui 35 comunicações processuais, em 24 processos únicos, com 13 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2019 e 2025, atuando em TRT2, TJPR, TJSP e outros 3 tribunais e especializado principalmente em Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública.
Processos Únicos:
24
Total de Intimações:
35
Tribunais:
TRT2, TJPR, TJSP, TJMS, TJMG, TJRJ
Nome:
ANTONIO CARASSA DE SOUZA
📅 Atividade Recente
13
Últimos 7 dias
26
Últimos 30 dias
35
Últimos 90 dias
35
Último ano
⚖️ Classes Processuais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (7)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (6)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (3)
APELAçãO CíVEL (3)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (3)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 35 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 1º Andar - Jardim Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)3572-3207 - E-mail: lon-24vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0028205-39.2024.8.16.0014 Processo: 0028205-39.2024.8.16.0014 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto Principal: Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Valor da Causa: R$1.412,00 Requerente(s): JACKSON MATSUMURA DE SOUZA Requerido(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/SP DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR THIAGO DE SOUZA CONSTANTE SENTENÇA Relatório dispensado, conforme o artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/1995. Verifica-se que foi satisfeita a obrigação. Dispõe o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, que se extingue a obrigação quando o devedor a satisfaz. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo de execução/cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Isento as partes de custas e despesas processuais (artigo 54 da Lei nº 9.099/1995). Havendo necessidade, expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados. Liberem-se do bloqueio os valores penhorados pelo sistema BACENJUD, caso existam. Ainda, baixem eventuais penhoras, demais bloqueios e tutelas antecipatórias. Igualmente, havendo anotação de protesto ou restrição ao crédito, proceda-se o levantamento, via sistema. Arquivem-se os autos com baixa. Diligências pela Portaria nº. 22/2024 deste Juízo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Londrina, data de inclusão no sistema. Carla Pedalino Juiz de Direito
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Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0882234-27.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIO CESAR BARBOSA MARTINS RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95, decido. Verifico que o endereço de domicílio das partes não se encontra no âmbito de competência territorial-funcional desse Juizado. Nesse sentido, destaca-se que o AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 17/2023, Enunciado 2.2.5: ´COMPETÊNCIA TERRITORIAL Nas causas que envolvam relação de consumo, será competente o foro: (a) do domicílio do autor, (b) da sede do réu, (c) do local de celebração/cumprimento do contrato, (d) do local do ato ou fato objeto da demanda, podendo o Juiz reconhecer, de ofício, a incompetência. Pelo exposto, sendo a competência desse Juízo fundamentada em critério absoluto e, assim, não prorrogável, JULGO EXTINTO O FEITO SEM ANÁLISE DE MÉRITO, na forma do artigo 51, III da Lei n. 9099/95. Retire-se o feito de pauta. Sem custas ou honorários vez que em sede de Juizado Especial Cível. Publique-se. Intime-se. Decorrido o prazo para trânsito em julgado, ou havendo renúncia da parte autora ao prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025. PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular
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Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA CEJUSC CURITIBA - PRO CART - PRO-ENDIVIDADOS - PROJUDI Av Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário do Ahú - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: 41 3312-6055 Autos nº. 0043621-86.2024.8.16.0001 Processo: 0043621-86.2024.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Assunto Principal: Superendividamento Valor da Causa: R$162.476,42 Requerente(s): Hudson Jacob de Avila (RG: 69440339 SSP/PR e CPF/CNPJ: 030.312.019-30) Rua Pedro Koschla, 460 Ap. 31 - Campo Comprido - CURITIBA/PR - CEP: 81.220-150 - E-mail: hud.jacob01@gmail.com - Telefone(s): (41) 99579-4511 Requerido(s): BANCO BRADESCO S/A (CPF/CNPJ: 60.746.948/0001-12) Rua Bernardo Ribeiro Viana , 828 - centro - PALMAS/PR - CEP: 85.555-000 BANCO PAN S.A. (CPF/CNPJ: 59.285.411/0001-13) Avenida Paulista, 1374 - Bela Vista - SÃO PAULO/SP - CEP: 01.310-937 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CPF/CNPJ: 00.360.305/0001-04) Rua Bernardo Ribeiro Viana , 828 - centro - PALMAS/PR - CEP: 85.555-000 CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (CPF/CNPJ: 60.779.196/0001-96) 1 Rua Canadá , 387 - Jardim América - SÃO PAULO/SP - CEP: 01.436-900 Vistos etc. Diante do que consta na ata de audiência (mov. 54), homologo por sentença o acordo firmado entre o consumidor e o credor CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Intimem-se. Por se tratar de procedimento pré-processual, não há condenação em honorários. Concedo ao(à) reclamante o benefício da assistência judiciária gratuita e, por este motivo, deixo de condená-lo(a) ao pagamento das custas processuais. Considerando a conclusão da primeira fase pré-processual prevista no artigo 104-A do CDC, determino a devolução dos autos ao Juízo solicitante. Curitiba, data da assinatura digital. VANESSA JAMUS MARCHI Juíza de Direito
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Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0821234-02.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIO CESAR BARBOSA MARTINS RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Para a concessão da medida de urgência ora postulada, sem o exercício do direito ao contraditório, conforme estabelece o art. 300 do CPC/2015, é indispensável que estejam presentes elementos mínimos a indicar a probabilidade do direito afirmado e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que não está evidenciado no caso em tela. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Aguarde-se audiência presencial designada. RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1010932-40.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Ricardo Luiz Robini Pinto - - Joao Luiz Chemin Busato - - Vera Lucia Becker Busato - Antonio Carassa de Souza e outros - Manifeste(m)-se o(s) interessado(s), no prazo de 5 dias, acerca do(s) AR(s) infrutífero(s). - ADV: FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA FREITAS (OAB 186413/SP), FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA FREITAS (OAB 186413/SP), FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA FREITAS (OAB 186413/SP), ANA CLAUDIA CARASSA MORIS (OAB 319706/SP), ANTONIO CARASSA DE SOUZA (OAB 94414/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0009914-60.2022.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Calúnia - V.L.R. - A.C.A.D. - - A.G.D. - Fica a defesa dos querelados intimada a apresentar os memoriais no prazo legal. - ADV: FELIPE BRENE PORCEL PINTO (OAB 431024/SP), MANUEL EVARISTO SANTAREM GONZALES (OAB 186353/SP), ANTONIO CARASSA DE SOUZA (OAB 94414/SP), ANTONIO CARASSA DE SOUZA (OAB 94414/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502513-38.2019.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro de Marília; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502513-38.2019.8.26.0344; Homicídio Qualificado; Recorrente: Emerson Ricardo Porto; Advogado: Antonio Carassa de Souza (OAB: 94414/SP); Advogada: Ana Claudia Carassa Moris (OAB: 319706/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.