Antonio Carassa De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00099146020228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009914-60.2022.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Calúnia - V.L.R. - A.C.A.D. - - A.G.D. - Fica a defesa dos querelados intimada a apresentar os memoriais no prazo legal. - ADV: FELIPE BRENE PORCEL PINTO (OAB 431024/SP), MANUEL EVARISTO SANTAREM GONZALES (OAB 186353/SP), ANTONIO CARASSA DE SOUZA (OAB 94414/SP), ANTONIO CARASSA DE SOUZA (OAB 94414/SP)
3. Processo 15025133820198260344
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502513-38.2019.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro de Marília; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502513-38.2019.8.26.0344; Homicídio Qualificado; Recorrente: Emerson Ricardo Porto; Advogado: Antonio Carassa de Souza (OAB: 94414/SP); Advogada: Ana Claudia Carassa Moris (OAB: 319706/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10109324020258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010932-40.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Ricardo Luiz Robini Pinto - - Joao Luiz Chemin Busato - - Vera Lucia Becker Busato - Antonio Carassa de Souza e outros - Contestação tempestiva. Procurador habilitado. Diga, o autor, sobre o cumprimento dos Ars. - ADV: ANTONIO CARASSA DE SOUZA (OAB 94414/SP), FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA FREITAS (OAB 186413/SP), ANA CLAUDIA CARASSA MORIS (OAB 319706/SP), FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA FREITAS (OAB 186413/SP), FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA FREITAS (OAB 186413/SP)
5. Processo 00026871420258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002687-14.2025.8.26.0344 (processo principal 1010969-34.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Letícia de Oliveira Correia - Antônio Neto Pereira dos Santos - - Divino Leal Costa - Vistos. Fls. 7. Nos termos do art. 854, do CPC, defiro o pedido retro, determinando o bloqueio de valor até o montante do débito junto ao Sistema SISBAJUD (R$ 107.147,07 em eventuais contas existentes em nome do(s) executado(s) Antônio Neto Pereira dos Santos (CPF/MF nº 033.799.972-42 e Divino Leal Costa (CPF/MF nº 691.172.762-68). Frutífera a diligência, proceda a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda também a transferência do valor bloqueado para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 3º, do CPC). Decorrido o prazo sem manifestação ou sendo esta rejeitada, o valor bloqueado converter-se-á em penhora (art. 854, § 5º, do CPC), expedindo-se de imediato MLE em favor do credor, caso não haja outros requerimentos pendentes de apreciação, especialmente penhora no rosto dos autos, mediante a apresentação do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), considerando a implantação do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos, na data de 01/07/2019, nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575 disponibilizado no DJe em 19, 24 e 25/06/2019). Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, fica desde já deferido o pedido de busca de informações sobre a declaração de bens do(a) executado(a) junto ao Sistema INFO-JUD da Receita Federal. Em caso positivo, proceda a serventia a disponibilização da declaração de bens nos autos digitais, classificando-a como documento sigiloso, não sendo necessária a tramitação do feito sob segredo de justiça. Sendo a resposta negativa, com a juntada das cópias para a efetiva comprovação e efeito legal, dê-se vista dos autos ao exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito em 10 (dez) dias, indicando bens dos executados passíveis de penhora. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação dos interessados pelo prazo da prescrição. Intime-se. (SISBAJUD PARCIAL - R$1.701,30 fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado, da efetivação do bloqueio judicial via SISBAJUD, bem como o prazo de 05 dias para oferecimento de manifestação, na forma do art. 854, § 3°, do CPC) fls. 12/17. - ADV: ANTONIO CARASSA DE SOUZA (OAB 94414/SP), ANTONIO CARASSA DE SOUZA (OAB 94414/SP), ANDREA MARIA COELHO BAZZO (OAB 149346/SP)
6. Processo 50020464020248130116
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
7. Processo 00035437820248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003543-78.2024.8.26.0322 (processo principal 1001987-92.2022.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Fatorchiqui Lavanderia - Hotelaria Agisol - ISTO POSTO, DESACOLHO a impugnação. Deixo de condenar a parte executada ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do enunciado da Súmula nº 519 do STJ, cujo teor vale ser transcrito: Súmula nº 519. Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios. Neste ponto, vale destacar que a aplicabilidade da citada súmula após o advento do CPC de 2015 foi recentemente reafirmada no julgamento do REsp nº 2.010.065, julgado em 01/08/2022. Defiro a busca de ativos via Sisbajud, conforme requerimento da parte credora. Cumpra-se o disposto no item 7 e seguintes da decisão de fls. 17/18. Int. - ADV: NAIM ADAS NETO (OAB 168157/SP), MARLON CRISTHIAN CHIQUITI (OAB 94414/PR), ISABELA ALMEIDA DO NASCIMENTO (OAB 112626/PR)
8. Processo 15013352220248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501335-22.2024.8.26.0201 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CRISTOFER DANIEL TEIXEIRA MODESTO - MARCO ANTONIO TEIXEIRA VILAS BOAS - Vistos. O réu foi intimado da sentença em 19/05/2025, tendo manifestado o inconformismo na mesma data. Portanto, por ter sido interposto dentro do prazo legal, RECEBO o recurso de fls. 291/292. À defesa para apresentação das razões recursais no prazo legal. Após, ao Ministério Público para contrarrazões. Intime-se. - ADV: RAFAEL CASO RINALDI (OAB 468100/SP), ANTONIO CARASSA DE SOUZA (OAB 94414/SP)