Clerio Rodrigues Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00295464620024036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO – JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA INSTÂNCIA 4.ª VARA FEDERAL CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 0029546-46.2002.4.03.6100 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DEUZEDIR MARTINS, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Advogados do(a) REU: ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA - SP196600, CLERIO RODRIGUES DA COSTA - SP94553, EGAS DOS SANTOS MONTEIRO - SP20437, JESSICA GUERRA SERRA - SP306821, MARCO ANTONIO GOMES - SP245543 Advogado do(a) REU: PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA - SP183463 DESPACHO VISTOS EM INSPEÇÃO. ID 356160372 e 360606621: Razão assiste ao corréu DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, uma vez que, em face de sua natureza jurídica de autarquia, devem ser observados os ditames de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Capítulo V, arts. 534 e 535 do Código de Processo Civil). Assim sendo, considerando a apresentação de memória discriminada e atualizada dos cálculos de liquidação pelo Autor - ID 350719159 (art. 534, C.P.C.), intime-se o corréu DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do artigo 535 do mesmo diploma legal, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugne a execução. Vale ressaltar que o Autor (Ministério Público Federal) manifestou sua ciência quanto ao depósito efetuado pelo D.E.R (ID 360206285). Intimem-se. São Paulo, data lançada eletronicamente
3. Processo 00035108920078260191
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003510-89.2007.8.26.0191 (191.01.2007.003510) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rute da Silva Martins - - ANGELICA CRISTINA MARTINS SILVA - - ISAAC CRISTIAN MARTINS - Rosa Martins da Silva Cetra - - F.M. Emprendimentos e Participaçoes S/A e outros - Procuradoria do Patrimonio Imobiliario - ANA APARECIDA SETARA - Vanderlei Maciel - Vistos. Fls. 967: Descabida a habilitação de Vanderlei Maciel no polo ativo da ação, uma vez que não restou demonstrada sua legitimidade ativa. A fim de que se evite eventual alegação de nulidade, porém, faculto ao peticionante a manifestação enquanto terceiro interessado, apresentando documentos que entender pertinentes. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB 249113/SP), LEILA D´AURIA KATO (OAB 58523/SP), TALES JACÓ PEREIRA DA SILVA (OAB 394572/SP), TALES JACÓ PEREIRA DA SILVA (OAB 394572/SP), JOAO CARMINO GENEROSO DA COSTA (OAB 141699/SP), FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP), CELIA MORENO DA SILVA (OAB 276881/SP), CELIA MORENO DA SILVA (OAB 276881/SP), WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR (OAB 257773/SP), CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 94553/SP)
4. Processo 10081607620168260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008160-76.2016.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO - IMOBILIÁRIA ITAIM LTDA. e outro - Verônica Aline Matos Santos - Fls. 480: Ciência à expropriada. - ADV: CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP), ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP), MARIA MARTA DA CUNHA MARQUES (OAB 77673/SP), CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 94553/SP), CAROLINA JIA JIA LIANG (OAB 287416/SP), VERÔNICA ALINE MATOS SANTOS (OAB 174463/SP)
5. Processo 00019769720028260543
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001976-97.2002.8.26.0543 (apensado ao processo 1000004-75.2002.8.26.0543) (543.01.2002.001976) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sergio Tadashi Takauti - - Mauricio Eiti Takauti - Jose Braz Alves - - Lucinda da Piedade Santos Alves - Município de Santa Isabel - - Célia Barbieri Caterina - - Mário Caterina - Geracy Ambrosina Maccagnan de Camargo e outros - Estado de São Paulo - - Departamento de Estradas de Rodagem - Diante da manifestação dos contestantes (fls. 515), defiro a substituição do polo ativo conforme requerido a fls. 497/505. Promova a serventia a alteração do cadastro processual, baixando-se as partes alienantes. Juntem os autores cópias de suas certidões de nascimento/casamento atualizadas, no prazo de dez dias, devendo incluir os respectivos cônjuges no polo ativo, se casados forem. Observo que Iara apresentou concordância com o pedido (fls. 496), bastando tão somente que os autores comprovem a aquisição do imóvel lindeiro por ela conforme decisão de fls. 508. Na impossibilidade, deverá ser promovida a citação de Jefferson Tavares de Souza. - ADV: SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), BENEDITO ROBERTO DE CAMARGO (OAB 15483/SP), KÁTIA ALESSANDRA MARSULO SOARES (OAB 163617/SP), KÁTIA ALESSANDRA MARSULO SOARES (OAB 163617/SP), FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 216285/SP), FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 216285/SP), FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 216285/SP), FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 216285/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), LEILA D´AURIA KATO (OAB 58523/SP), GUILHERME JOSE PURVIN DE FIGUEIREDO (OAB 72591/SP), IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 79703/SP), IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 79703/SP), CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 94553/SP), TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP), VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP), INGRID ZANINI SOUZA GOMES JOUKHADAR (OAB 415821/SP)
6. Processo 00007907719938260309
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000790-77.1993.8.26.0309/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Marco Antonio Malzoni e outros - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Rejeitaram os embargos. V. U. - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO EM DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. REDISCUSSÃO DO DECIDIDO. PRETENSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NO V. ACÓRDÃO. INOCORRÊNCIA DE QUALQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. QUESTÕES E PROVAS CARREADAS NOS AUTOS QUE FORAM DEVIDAMENTE APRECIADAS E FUNDAMENTADAS. CARÁTER NITIDAMENTE INFRINGENTE. INADMISSIBILIDADE. PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Dilermando Cigagna Junior (OAB: 22656/SP) - Marco Antonio Fanucchi (OAB: 92452/SP) - Clerio Rodrigues da Costa (OAB: 94553/SP) - Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) - 1° andar
7. Processo 00005248220248260607
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000524-82.2024.8.26.0607/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Carlos Cussioli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 18/19 - Ciência ao Exequente do depósito nos autos para que se manifeste quanto à extinção do feito - art 924, II, CPC, em 15 dias. - ADV: CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 94553/SP), MURILLO AUGUSTO LEITE (OAB 426939/SP)
8. Processo 00036281220078260338
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003628-12.2007.8.26.0338 (338.01.2007.003628) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Álvaro de Matos Filho e outro - Maria Emilia Ianello Mazzei e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - 1) Fica(m) o(a)(s) autor(a)(es) intimado(a)(s) a informar(em) nos autos (INDICANDO OS NÚMEROS DAS FOLHAS), no prazo de 15 (quinze) dias, de todas as peças necessárias para a expedição do Mandado de Abertura de Matrícula e Registro de Usucapião, que deverá ser encaminhado pela parte, aos Serviços Notarias e de Registro, por meio eletrônico, nos termos do art. 1.273-A, das N.S.C.G.J.. Deverá ainda providenciar a juntada do comprovante do recolhimento da taxa para expedição do mandado, no valor de R$ 71,26, a ser recolhido na guia FEDTJ - cód. 130-9. Não havendo manifestação no prazo determinado, os autos serão remetidos ao arquivo. 2) Fica o Dr. Edson Ribeiro, Número da OAB: 172545/SP intimado a imprimir, através da internet, a certidão de honorários expedida. - ADV: VALDENI MARIA FARIA DE CARVALHO (OAB 123762/SP), JEAN JACQUES ERENBERG (OAB 89587/SP), CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 94553/SP), PEDRO PANSARIN JUNIOR (OAB 235332/SP), PEDRO PANSARIN JUNIOR (OAB 235332/SP), ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO (OAB 228259/SP), EDSON RIBEIRO (OAB 172545/SP), VALDENI MARIA FARIA DE CARVALHO (OAB 123762/SP)