Clerio Rodrigues Da Costa

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2. Processo 00166110520198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016611-05.2019.8.26.0053 (processo principal 0106403-87.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - Defensoria Pública do Estado de São Paulo e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Fls. 2642/2671: Ciência à Defensoria Pública do Estado de São Paulo acerca da petição e documentos do Município. Fls. 2646: Defiro o prazo de 15 dias, conforme pleiteado pelo requerido. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 94553/SP), DANIEL SMOLENTZOV (OAB 194992/SP), PAULO ANDRE MOREIRA DE SOUZA (OAB 371286/SP), MARCOS ANTONIO CESAR SANCHES (OAB 352481/SP), CARLOS HENRIQUE ACIRON LOUREIRO (OAB 126530/SP)
3. Processo 00166110520198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016611-05.2019.8.26.0053 (processo principal 0106403-87.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - Defensoria Pública do Estado de São Paulo e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Fls. 2642/2671: Ciência à Defensoria Pública do Estado de São Paulo acerca da petição e documentos do Município. Fls. 2646: Defiro o prazo de 15 dias, conforme pleiteado pelo requerido. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 94553/SP), DANIEL SMOLENTZOV (OAB 194992/SP), PAULO ANDRE MOREIRA DE SOUZA (OAB 371286/SP), MARCOS ANTONIO CESAR SANCHES (OAB 352481/SP), CARLOS HENRIQUE ACIRON LOUREIRO (OAB 126530/SP)
4. Processo 00204644420094036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 0020464-44.2009.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REU: ESTADO DE SÃO PAULO, PETROLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRAS, VIBRA ENERGIA S.A, ASSOCIACAO NACIONAL DOS FABRICANTES DE VEICULOS AUTOMOTORES - ANFAVEA, FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA., MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA., SCANIA LATIN AMERICA LTDA, VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA, AGRALE SOCIEDADE ANONIMA, TOYOTA DO BRASIL LTDA, HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, RENAULT DO BRASIL S.A, PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL S.A., FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA, CUMMINS BRASIL LIMITADA, MWM INTERNATIONAL INDUSTRIA DE MOTORES DA AMERICA DO SUL LTDA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Advogados do(a) REU: CLERIO RODRIGUES DA COSTA - SP94553, DANIEL SMOLENTZOV - SP194992 Advogados do(a) REU: ANA PAULA HUBINGER ARAUJO - SP124686, KARINA GOLDBERG BRITTO - SP196284 Advogados do(a) REU: FABIO TEIXEIRA OZI - SP172594, LIGIA LIMA GODOY - SP308955, SIBELE APARECIDA BEZERRA - SP119860 Advogados do(a) REU: AURELIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA - SP177014, MARCIO ARAUJO OPROMOLLA - SP194037, PEDRO SOARES MACIEL - SP238777-A, RAPHAEL NEHIN CORREA - SP122585, SARA LIANE PASSOS CHAPERMANN - RJ261938 Advogados do(a) REU: ANTONIO URBINO PENNA JUNIOR - SP28955, HELOISA BARROSO UELZE - SP117088, MARCIO DE SOUZA POLTO - SP144384, SILVANA BENINCASA DE CAMPOS - SP54224 Advogados do(a) REU: ANA PAULA HUBINGER ARAUJO - SP124686, THATIANA NAVAS DIAS PINHEIRO - SP236226 Advogado do(a) REU: SIBELE APARECIDA BEZERRA - SP119860 Advogados do(a) REU: ANDRE FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE - SP302001-A, ANTONIO URBINO PENNA JUNIOR - SP28955, HELOISA BARROSO UELZE - SP117088, MARCIO DE SOUZA POLTO - SP144384, SILVANA BENINCASA DE CAMPOS - SP54224 Advogado do(a) REU: CARLOS AUGUSTO FALLETTI - SP83341 Advogado do(a) REU: AURELIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA - SP177014 TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO BARÃO DE MAUÁ DE DEFESA DE VÍTIMAS E CONSUMIDORES CONTRA ENTES POLUIDORES E MAUS FORNECEDORES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: AURELIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA - SP177014 D E S P A C H O Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Diante da manutenção da sentença de extinção no ID nº 365887323 (Págs. 113/117), remetam-se os autos ao arquivo permanente. Intimem-se. São Paulo, data de assinatura no sistema.
5. Processo 00204644420094036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 0020464-44.2009.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REU: ESTADO DE SÃO PAULO, PETROLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRAS, VIBRA ENERGIA S.A, ASSOCIACAO NACIONAL DOS FABRICANTES DE VEICULOS AUTOMOTORES - ANFAVEA, FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA., MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA., SCANIA LATIN AMERICA LTDA, VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA, AGRALE SOCIEDADE ANONIMA, TOYOTA DO BRASIL LTDA, HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, RENAULT DO BRASIL S.A, PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL S.A., FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA, CUMMINS BRASIL LIMITADA, MWM INTERNATIONAL INDUSTRIA DE MOTORES DA AMERICA DO SUL LTDA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Advogados do(a) REU: CLERIO RODRIGUES DA COSTA - SP94553, DANIEL SMOLENTZOV - SP194992 Advogados do(a) REU: ANA PAULA HUBINGER ARAUJO - SP124686, KARINA GOLDBERG BRITTO - SP196284 Advogados do(a) REU: FABIO TEIXEIRA OZI - SP172594, LIGIA LIMA GODOY - SP308955, SIBELE APARECIDA BEZERRA - SP119860 Advogados do(a) REU: AURELIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA - SP177014, MARCIO ARAUJO OPROMOLLA - SP194037, PEDRO SOARES MACIEL - SP238777-A, RAPHAEL NEHIN CORREA - SP122585, SARA LIANE PASSOS CHAPERMANN - RJ261938 Advogados do(a) REU: ANTONIO URBINO PENNA JUNIOR - SP28955, HELOISA BARROSO UELZE - SP117088, MARCIO DE SOUZA POLTO - SP144384, SILVANA BENINCASA DE CAMPOS - SP54224 Advogados do(a) REU: ANA PAULA HUBINGER ARAUJO - SP124686, THATIANA NAVAS DIAS PINHEIRO - SP236226 Advogado do(a) REU: SIBELE APARECIDA BEZERRA - SP119860 Advogados do(a) REU: ANDRE FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE - SP302001-A, ANTONIO URBINO PENNA JUNIOR - SP28955, HELOISA BARROSO UELZE - SP117088, MARCIO DE SOUZA POLTO - SP144384, SILVANA BENINCASA DE CAMPOS - SP54224 Advogado do(a) REU: CARLOS AUGUSTO FALLETTI - SP83341 Advogado do(a) REU: AURELIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA - SP177014 TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO BARÃO DE MAUÁ DE DEFESA DE VÍTIMAS E CONSUMIDORES CONTRA ENTES POLUIDORES E MAUS FORNECEDORES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: AURELIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA - SP177014 D E S P A C H O Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Diante da manutenção da sentença de extinção no ID nº 365887323 (Págs. 113/117), remetam-se os autos ao arquivo permanente. Intimem-se. São Paulo, data de assinatura no sistema.
6. Processo 10003087220248260456
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000308-72.2024.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirapozinho - Apelante: Umoe Bioenergy S/A - Apelado: Estado de São Paulo - Remetam-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para manifestação nos termos do art. 178, inciso I, do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos para julgamento. Intimem-se. - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Marcelo Janini Gomes (OAB: 67088/PR) - Paulo Roberto Fernandes de Andrade (OAB: 153331/SP) (Procurador) - Clerio Rodrigues da Costa (OAB: 94553/SP) (Procurador) - 1° andar
7. Processo 10152339820238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1015233-98.2023.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Bauru - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Apelado: Vera Lúcia Tobias - Interessado: Senhor Gerente da Agência Ambiental de Bauru - Cetesb - Vistos, Como determinado às fls. 426/427, aguarde-se em cartório a solução final do TEMA 3 do Incidente de Assunção de Competência (IAC) deste E. Tribunal de Justiça de São Paulo (autos nº 0019292-98.2013.8.26.0071 da Comarca de Bauru, em que são apelantes CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e ESTADO DE SÃO PAULO, e apelado JOÃO SVIZZERO, autos nos quais consta o RECURSO ESPECIAL Nº 2162157-SP). Oportunamente, tornem conclusos. São Paulo, 23 de junho de 2025. - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Clerio Rodrigues da Costa (OAB: 94553/SP) (Procurador) - Roberta Sampaio Soares (OAB: 106443/SP) (Procurador) - Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) (Procurador) - Francisco Octaviano Koury Cardoso (OAB: 390199/SP) - Milene Gouveia Lodeiro de Mello (OAB: 171949/SP) - 1° andar
8. Processo 10113387620238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011338-76.2023.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Valmir Calixto Damasceno de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência a parte interessada de certidão de objeto e pé expedida nos autos e disponível para impressão - ADV: MARCELO MATHIAS (OAB 173785/SP), CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 94553/SP), NELSON MATHIAS NETO (OAB 173797/SP)