Clerio Rodrigues Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10113387620238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011338-76.2023.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Valmir Calixto Damasceno de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência a parte interessada de certidão de objeto e pé expedida nos autos e disponível para impressão - ADV: MARCELO MATHIAS (OAB 173785/SP), CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 94553/SP), NELSON MATHIAS NETO (OAB 173797/SP)
3. Processo 00413205120128260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0041320-51.2012.8.26.0053 - Ação Civil Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - - Departamento de Águas e Energia Elétrica- DAEE e outro - Nota de Cartório: Ciência às partes do ofício juntado às fls. 9080/9083. - ADV: FABIANA SOMAN PAES DE ALMEIDA FUNARO (OAB 131185/SP), CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 94553/SP), VERA LÚCIA MAGALHÃES (OAB 190514/SP)
4. Processo 10130414020198260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013041-40.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Kimie Nakagawa Eleutero - - Luiz Eleutero - Humberto de Lima Machado - - José Carlos da Silva - - Cristina Maria da Silva de Lima - - Maria Alaide da Silva - - Andreia Evangelista Teixeira Lima e outros - Antonio Alberto Garcia Meirinho - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e outros - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO e outros - O procurador do peticionário retro foi cadastrado nos autos, estando os mesmos disponíveis para consulta. - ADV: MARIANA FRANCISCO FERREIRA (OAB 439243/SP), MARIANA FRANCISCO FERREIRA (OAB 439243/SP), MARIANA FRANCISCO FERREIRA (OAB 439243/SP), MARIANA FRANCISCO FERREIRA (OAB 439243/SP), MARIANA FRANCISCO FERREIRA (OAB 439243/SP), MARIANA FRANCISCO FERREIRA (OAB 439243/SP), CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 94553/SP), PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR (OAB 237741/SP), PAULO FERNANDO SOARES (OAB 203807/SP), PAULO FERNANDO SOARES (OAB 203807/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP)
5. Processo 10130414020198260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013041-40.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Kimie Nakagawa Eleutero - - Luiz Eleutero - Humberto de Lima Machado - - José Carlos da Silva - - Cristina Maria da Silva de Lima - - Maria Alaide da Silva - - Andreia Evangelista Teixeira Lima e outros - Antonio Alberto Garcia Meirinho - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e outros - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO e outros - O procurador do peticionário retro foi cadastrado nos autos, estando os mesmos disponíveis para consulta. - ADV: MARIANA FRANCISCO FERREIRA (OAB 439243/SP), MARIANA FRANCISCO FERREIRA (OAB 439243/SP), MARIANA FRANCISCO FERREIRA (OAB 439243/SP), MARIANA FRANCISCO FERREIRA (OAB 439243/SP), MARIANA FRANCISCO FERREIRA (OAB 439243/SP), MARIANA FRANCISCO FERREIRA (OAB 439243/SP), CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 94553/SP), PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR (OAB 237741/SP), PAULO FERNANDO SOARES (OAB 203807/SP), PAULO FERNANDO SOARES (OAB 203807/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP)
6. Processo 00133136120068260505
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013313-61.2006.8.26.0505 (505.01.2006.013313) - Usucapião - Usucapião Ordinária - ALESSANDRO CARDOSO - - Ana Paula Luiz Cardoso - MARIA DE FATIMA AFONSO PEREIRA - Município de Ribeirão Pires - - União - - Estado de São Paulo e outro - MARIA MADALENA CORDEIRO FERREIRA - - Dino dos Anjos Afonso - - DELFINA DA ENCARNAÇÃO LOPES e outros - Banco do Brasil S/A - Rosane Patricia Coelho da Silva Afonso - - Dino Jose Afonso e outro - Vistos. O processo foi distribuído no ano de 2006 sem que tenha evoluído da fase de citação. Observem as partes e a Z. Serventia para o cumprimento com prioridade, anote-se no 'saj'. Intimada a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito, conforme fls. 528/529, aguarde-se decurso do prazo para manifestação em termos de prosseguimento do feito, certificando em caso de inércia. Oportunamente, tornem conclusos. Cumpra-se, com urgência. Consigno, outrossim, que cabe ao Advogado da parte autora informar os dados cadastrais atualizados dos réus para fins de viabilizar as citações, sobretudo endereço atualizado. Intime-se. - ADV: RAFAEL NUNES MARTINS (OAB 395093/SP), RAFAEL NUNES MARTINS (OAB 395093/SP), ANA PAULA SILVEIRA DE LABETTA (OAB 174839/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), SAYURI IMAZAWA (OAB 133217/SP), ANA PAULA SILVEIRA DE LABETTA (OAB 174839/SP), CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 94553/SP), ANA PAULA SILVEIRA DE LABETTA (OAB 174839/SP), ANA PAULA SILVEIRA DE LABETTA (OAB 174839/SP), RAFAEL NUNES MARTINS (OAB 395093/SP), IVAN MATHEOS (OAB 101044/SP), JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP), MARTA APARECIDA DUARTE (OAB 104913/SP), VINICIUS CARVALHO AMANTE (OAB 387408/SP), IVAN MATHEOS JUNIOR (OAB 213710/SP), RAFAEL NUNES MARTINS (OAB 395093/SP), VINICIUS CARVALHO AMANTE (OAB 387408/SP), NILSON DONIZETE AMANTE (OAB 326885/SP), NILSON DONIZETE AMANTE (OAB 326885/SP), TAKEITIRO TAKAHASHI (OAB 40063/SP), IVAN MATHEOS (OAB 101044/SP), LEILA D´AURIA KATO (OAB 58523/SP)
7. Processo 00133136120068260505
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013313-61.2006.8.26.0505 (505.01.2006.013313) - Usucapião - Usucapião Ordinária - ALESSANDRO CARDOSO - - Ana Paula Luiz Cardoso - MARIA DE FATIMA AFONSO PEREIRA - Município de Ribeirão Pires - - União - - Estado de São Paulo e outro - MARIA MADALENA CORDEIRO FERREIRA - - Dino dos Anjos Afonso - - DELFINA DA ENCARNAÇÃO LOPES e outros - Banco do Brasil S/A - Rosane Patricia Coelho da Silva Afonso - - Dino Jose Afonso e outro - Vistos. O processo foi distribuído no ano de 2006 sem que tenha evoluído da fase de citação. Observem as partes e a Z. Serventia para o cumprimento com prioridade, anote-se no 'saj'. Intimada a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito, conforme fls. 528/529, aguarde-se decurso do prazo para manifestação em termos de prosseguimento do feito, certificando em caso de inércia. Oportunamente, tornem conclusos. Cumpra-se, com urgência. Consigno, outrossim, que cabe ao Advogado da parte autora informar os dados cadastrais atualizados dos réus para fins de viabilizar as citações, sobretudo endereço atualizado. Intime-se. - ADV: RAFAEL NUNES MARTINS (OAB 395093/SP), RAFAEL NUNES MARTINS (OAB 395093/SP), ANA PAULA SILVEIRA DE LABETTA (OAB 174839/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), SAYURI IMAZAWA (OAB 133217/SP), ANA PAULA SILVEIRA DE LABETTA (OAB 174839/SP), CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 94553/SP), ANA PAULA SILVEIRA DE LABETTA (OAB 174839/SP), ANA PAULA SILVEIRA DE LABETTA (OAB 174839/SP), RAFAEL NUNES MARTINS (OAB 395093/SP), IVAN MATHEOS (OAB 101044/SP), JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP), MARTA APARECIDA DUARTE (OAB 104913/SP), VINICIUS CARVALHO AMANTE (OAB 387408/SP), IVAN MATHEOS JUNIOR (OAB 213710/SP), RAFAEL NUNES MARTINS (OAB 395093/SP), VINICIUS CARVALHO AMANTE (OAB 387408/SP), NILSON DONIZETE AMANTE (OAB 326885/SP), NILSON DONIZETE AMANTE (OAB 326885/SP), TAKEITIRO TAKAHASHI (OAB 40063/SP), IVAN MATHEOS (OAB 101044/SP), LEILA D´AURIA KATO (OAB 58523/SP)
8. Processo 10231603820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1023160-38.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; RAMON MATEO JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1023160-38.2024.8.26.0053; Revogação/Anulação de multa ambiental; Apelante: Micromax Industria e Comercio Ltda Epp; Advogada: Barbara Lima Pontes de Assis (OAB: 67333/GO); Apelado: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb; Advogada: Daniela Dutra Soares (OAB: 202531/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Clerio Rodrigues da Costa (OAB: 94553/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.