Wanda Maria Pettinati Homem De Bittencourt

Processos do Advogado

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2. Processo 15128455020238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512845-50.2023.8.26.0562 - Termo Circunstanciado - Grave - D.C.F. - W.M.P.H.B. - Vistos. Certidão de fls. retro: Oficie-se, solicitando urgência, uma vez que se trata de 2ª reiteração. - ADV: VALDU ERMES FERREIRA DE CARVALHO (OAB 95173/SP), SHIRLEY PASQUALINA DOS SANTOS (OAB 244030/SP), VITOR DANIEL MIRANDA FALSETTA (OAB 147148/SP), WANDA MARIA PETTINATI HOMEM DE BITTENCOURT (OAB 94576/SP)
3. Processo 21947084520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194708-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação: Liquidação por Arbitramento; Nº origem: 0019423-69.2024.8.26.0562; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante: AF Andrade Empreendimentos e Participações Ltda; Advogado: Ricardo César Dosso (OAB: 184476/SP); Advogado: Christian Garcia Vieira (OAB: 168814/SP); Agravado: Paulo Ivo Homem de Bittencourt; Advogado: Paulo Ivo Homem de Bittencourt (OAB: 11336/SP); Advogada: Wanda Maria Pettinati Homem de Bittencourt (OAB: 94576/SP); Agravado: Wanda Pettinati Homem de Bittencourt e outros; Advogada: Wanda Maria Pettinati Homem de Bittencourt (OAB: 94576/SP); Interessado: Joao Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho; Advogado: Carlos Gonçalves Junior (OAB: 183311/SP); Advogado: Rafael Rodrigo Bruno (OAB: 221737/SP); Interessado: Apolo Santana Vieira; Advogado: Antonio Luiz de Souza Semedo (OAB: 143177/SP); Advogado: Tiago Garcia Clemente (OAB: 180538/SP); Interessada: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros; Advogado: Matheus Soubhia Sanches (OAB: 344816/SP); Interessado: Swiss Re Corporate Solutions Brasil Seguros S/A; Advogado: Guilherme Valdetaro Mathias (OAB: 389023/SP); Advogado: Sérgio Bermudes (OAB: 17587/RJ); Advogado: Eric Cerante Pestre (OAB: 414488/SP); Advogado: Guilherme Pizzotti Mendes Coletto dos Santos (OAB: 375475/SP); Interessado: Psb Partido Socialista Brasileiro; Advogado: Rafael de Alencar Araripe Carneiro (OAB: 409584/SP)
4. Processo 00011940420238260075
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001194-04.2023.8.26.0075 (processo principal 0002732-16.2006.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ednilson Cesar dos Santos - Sandra Regina Merke e outros - Vistos. Defiro o prazo de 45 dias para juntada das diligências de oficiais de justiça. Intime-se. - ADV: WANDA MARIA PETTINATI HOMEM DE BITTENCOURT (OAB 94576/SP), MARCELO HENRIQUE CAMILLO (OAB 134209/SP)
5. Processo 10089069420238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008906-94.2023.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Realcool Distribuidora de Petróleo Ltda - Auto Posto 130 Ltda - Jessica Nunes de Oliveira - - Elugenio Industria e Comercio de Confeccoes Ltda, - Indefiro a penhora sobre o combustível pertencente à empresa executada, ainda que de forma parcial, por se tratar de bem essencial à continuidade das atividades empresariais. Ademais, não se pode presumir que a constrição sobre o estoque disponível comprometerá a normalidade e o funcionamento da empresa. Quanto à solicitação de pesquisa por meio do sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA) para fins de quebra de sigilo bancário, indefiro o pedido, uma vez que referido sistema destina-se exclusivamente à apuração de crimes financeiros, não sendo adequado para a localização de ativos financeiros ou bens passíveis de penhora, como na presente hipótese. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. Expedição de ofício ao "CCS - Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional". Pesquisa realizada via sistema BACENJUD 2.0, cuja base de dados foi migrada para o atual Sisbajud, já abrange a varredura pretendida pelo exequente. Expedição de ofício ao Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA. Impossibilidade. Sistema destinado à apuração de crimes. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2107077-97.2024.8.26.0000; Relator (a):Afonso Bráz; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -33ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/06/2024; Data de Registro: 06/06/2024). No mais, manifeste-se a parte exequente, em 15 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ROBERTO TOSHIYUKI MATSUI (OAB 147362/SP), MARCELO TABORDA DE SOUZA (OAB 128022/RS), CHARLES DAVID MENDES DUARTE (OAB 94576/MG), RICARDO ALVES BARBOSA (OAB 120393/SP)
6. Processo 50019667320238130775
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coração De Jesus / Juizado Especial da Comarca de Coração de Jesus Rua José Antônio de Queiroz, 1060, Centro, Coração De Jesus - MG - CEP: 39340-000 PROCESSO Nº: 5001966-73.2023.8.13.0775 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Compra e Venda] AUTOR: BERNARDO RODRIGUES DE SOUZA CPF: 010.094.966-54 RÉU: BENEDITO CPF: não informado e outros DESPACHO Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 28/08/2025 às 14:00 horas. Defiro a produção da prova testemunhal, fixando o prazo comum de 05 dias para as partes apresentarem, caso queiram e se ainda não o fizeram, o respectivo rol de testemunhas, observando o que prescreve o artigo 450 do Código de Processo Civil, quanto à completa qualificação da testemunha arrolada. Nos termos do disposto no artigo 370, parágrafo único do CPC, considero absolutamente inútil a oitiva do depoimento pessoal das partes, em razão do que, indefiro esse meio de prova. A audiência será realizada através do aplicativo “Cisco Webex Meetings”, disponibilizada pelo TJMG. AS PARTES E SEUS ADVOGADOS participarão da audiência através do link de acesso. SOMENTE as testemunhas previamente arroladas deverão comparecer ao Fórum no dia e hora designados para a realização da audiência, munidas de documento oficial de identificação original, com foto. Os procuradores deverão informar nos autos, se ainda não o fizeram, os endereços eletrônicos e número de contato telefônico pessoal e da parte que representa. O link para a participação na audiência será disponibilizado oportunamente no processo. Intimem-se. Coração de Jesus, 25 de junho de 2025. (Documento assinado eletronicamente) Marcos Antônio Ferreira Juiz de Direito Juizado Especial da Comarca de Coração de Jesus
7. Processo 00223027420098260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0022302-74.2009.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Francisco Pettinati (Espólio) - Apelante: Maria Del Carmen Pettinati (Espólio) - Apelante: Vicente Petinati Netto - Apelante: Marcio Lobo Petinati - Apelado: Itaú Unibanco S.a. - Apelado: Banco do Brasil S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 25 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Paulo Ivo Homem de Bittencourt (OAB: 11336/SP) - Wanda Maria Pettinati Homem de Bittencourt (OAB: 94576/SP) - Sem Advogado (OAB: AB/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Ipiranga - Sala 03
8. Processo 00223027420098260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0022302-74.2009.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Francisco Pettinati (Espólio) - Apelante: Maria Del Carmen Pettinati (Espólio) - Apelante: Vicente Petinati Netto - Apelante: Marcio Lobo Petinati - Apelado: Itaú Unibanco S.a. - Apelado: Banco do Brasil S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 25 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Paulo Ivo Homem de Bittencourt (OAB: 11336/SP) - Wanda Maria Pettinati Homem de Bittencourt (OAB: 94576/SP) - Sem Advogado (OAB: AB/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Ipiranga - Sala 03