Marines Augusto Dos Santos De Arvelos

Processos do Advogado

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2. Processo 00031454720088260596
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0003145-47.2008.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana - Apte/Apdo: David Antonio da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo Cdhu - Apelado: Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Cosesp - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 6 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Marines Augusto dos Santos de Arvelos (OAB: 94585/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) - Alexandre Nassar Lopes (OAB: 116817/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - 4º andar
3. Processo 00031454720088260596
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0003145-47.2008.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana - Apte/Apdo: David Antonio da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo Cdhu - Apelado: Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Cosesp - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 6 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Marines Augusto dos Santos de Arvelos (OAB: 94585/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) - Alexandre Nassar Lopes (OAB: 116817/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - 4º andar
4. Processo 10362980820238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036298-08.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - E.G.O.S. - A preliminar de ilegitimidade de parte alegada pela Fazenda Municipal confunde-se com o mérito e assim será apreciada. No mais, prejudicada eventual conciliação em razão da indisponibilidade do direito por parte da ré, bem como, presentes as condições da ação e preenchidos os pressupostos legais, declaro saneado o presente feito e defiro a produção de prova documental, oral e pericial. Atribuo o ônus da prova à parte autora, nos termos do art. 373, I, CPC, já que a ela compete a demonstração do fato constitutivo do seu direito. Fixo como ponto de fato controvertido a existência de falha nos serviços e procedimentos médicos e hospitalares prestados à genitora do requerente e ao requerente e a extensão dos danos suportados pelo requerente. Para realização da perícia médica na especialidade Ginecologia/Obstetrícia, pelo fato de ser o autor beneficiário da gratuidade, após o decurso do prazo para apresentação dos quesitos pelas partes, oficie-se ao IMESC solicitando a designação de data, intimando-se as partes, quando da resposta. Consigno que o IMESC local não realiza perícias relativas a erro médico. Comunique-se o IMESC na forma do Comunicado Conjunto nº 585/2020, via portal. Com a resposta, intimem-se as partes. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos em 15 dias (art. 465,§1º, CPC/2015). Conforme o CPC, as intimações das partes, em regra, se dão na pessoa de seus patronos e preferencialmente por meio eletrônico ou imprensa oficial (art. 269 e seguintes). E nada há de diferente quanto à perícia (art. 474). Assim, comunicada a data da perícia, deverá a parte autora ser intimada por meio de publicação no diário oficial em nome de seu patrono, ficando vedada a intimação pessoal para este fim. Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo 477, §2º, I e II, solicite-se ao IMESC os esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP)
5. Processo 00253246020228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025324-60.2022.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Marines Augusto dos Santos de Arvelos - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 34, no valor de R$ 2.238,62, em favor da parte requerente, nos termos do formulário de fls. 40, observando-se que a procuração se encontra a fls. 10, desde já ciente de que o valor efetivamente levantado será acrescido das atualizações existentes. Diante da concordância do credor com o valor depositado, dou por satisfeito o crédito e JULGO EXTINTO este incidente, em fase de execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Aguarde-se o trânsito em julgado desta sentença. Após, arquivem-se os autos. P. Intimem-se. - ADV: MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP)
6. Processo 50040728920244036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004072-89.2024.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS - SP94585 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, fica a parte autora intimada acerca do Ofício/Petição do INSS para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo e, se em termos, em cumprimento ao julgado, os autos serão remetidos à CECALC. Ribeirão Preto, 6 de junho de 2025
7. Processo 00007011620238260111
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000701-16.2023.8.26.0111 (processo principal 0002319-84.2009.8.26.0111) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - Y.F.A.S. - A.F.S. - Manifeste-se a parte autora sobre o(s) A.R.(s) NEGATIVO(s), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RONALDO ALVES DA SILVA (OAB 255254/SP), SANDRA MARA DE LAZARI RAMOS (OAB 207375/SP), MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP)
8. Processo 00005773820208260596
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000577-38.2020.8.26.0596 (processo principal 1001597-18.2018.8.26.0596) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Mnr Auto Posto Ltda - Moisés Donizete Lourena e outro - Manifestar em prosseguimento ante a juntada da pesquisa Infojud . - ADV: MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP), GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP)