Marines Augusto Dos Santos De Arvelos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10229359020198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022935-90.2019.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - G.O.F. - V.F. - Vistos. Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado, pela imprensa, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme penúltimo parágrafo de fl. 171 (indicação de medidas constritivas a serem adotadas), apresentando, ainda cálculo atualizado do débito, sob pena de extinção da ação, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo in albis, expeça-se mandado de intimação pessoal da parte autora para a mesma finalidade, dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme impõe o artigo 485, §1°, do CPC, sob a mesma penalidade, qual seja, extinção sem julgamento do mérito. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se nas formas e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB 460532/SP), MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP)
3. Processo 10022261620238260596
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002226-16.2023.8.26.0596 - Guarda de Família - Guarda - R.S.C. - L.C.R.M. - Vistos. A ré, arguiu em contestação (fls. 80/83) a conexão desta ação com o Processo nº 1001291-73.2023.8.26.0596, por ela ajuizado anteriormente, envolvendo as mesmas partes e a disputa sobre guarda, visitas e alimentos da filha comum. Consulta ao sistema processual confirma que o Processo nº 1001291-73.2023.8.26.0596 foi distribuído à 2ª Vara Local (26/06/2023), data anterior à distribuição da presente ação (10/10/2023), e possui objeto que engloba o desta demanda, especialmente quanto à guarda e visitas da menor. É manifesta a conexão entre as demandas, visto que ambas discutem o interesse da mesma criança e envolvem os mesmos genitores, especificamente no que tange à guarda e ao regime de convivência, havendo identidade de partes e de causa de pedir em relação a esses pontos (art. 55 do Código de Processo Civil). Evidenciada a conexão entre as causas e a prevenção do Juízo da 2ª Vara Cível desta Comarca (CPC, arts. 55, 58 e 59), impõe-se a reunião dos processos para evitar decisões conflitantes. Ante o exposto, RECONHEÇO a conexão e a prevenção do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Serrana/SP e DETERMINO, por conseguinte, a remessa destes autos ao referido Juízo, para apensamento e julgamento conjunto com o Processo nº 1001291-73.2023.8.26.0596. À Serventia para as providências de praxe, com baixa na distribuição. Intime-se. - ADV: MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP), RENATO TEIXEIRA (OAB 361886/SP)
4. Processo 00006081920248260596
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000608-19.2024.8.26.0596 (processo principal 1000065-33.2023.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Fundo de Apoio A Clientes Minerva Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Luciana Cavalheiro Augusto - Ciência ao autor do pagamento do MLE realizado. - ADV: DANIEL SANTOS FERREIRA (OAB 220870/SP), MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP)
5. Processo 10013202620238260596
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001320-26.2023.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana - Apelante: Jaqueline da Costa Coimbra (Justiça Gratuita) - Apelado: Edilene Maria Silva dos Santos Almeida Vestuario - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. A AUTORA ALEGA TER SIDO VÍTIMA DE INJÚRIA E DIFAMAÇÃO NAS REDES SOCIAIS DA LOJA DA RÉ, ONDE FOI POSTADO QUE ESTARIA DEVENDO UM VALOR EM NOME DE SUA IRMÃ, O QUE A IMPEDIU DE REALIZAR COMPRAS NO CREDIÁRIO. ALEGA QUE A DIVULGAÇÃO DAS CONVERSAS GEROU ESTIGMATIZAÇÃO E DANO À SUA IMAGEM. A APELADA FOI CITADA, MAS NÃO APRESENTOU DEFESA, RESULTANDO EM REVELIA. CONTUDO, NÃO HOUVE COMPROVAÇÃO DE DANO EFETIVO QUE JUSTIFIQUE A INDENIZAÇÃO. A APELANTE NÃO APRESENTOU PROVAS SUFICIENTES DA DIVULGAÇÃO PÚBLICA DAS CONVERSAS OU DA REPERCUSSÃO NEGATIVA À SUA IMAGEM. A PRECLUSÃO IMPEDE A CONSIDERAÇÃO DE PROVAS APRESENTADAS TARDIAMENTE. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marines Augusto dos Santos de Arvelos (OAB: 94585/SP) - 4º andar
6. Processo 10263706220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026370-62.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Rdr Comercio de Equipamentos Eletronicos - Posto isso, e por se mostrar atualmente desvantajosa às partes, deixo de designar a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC. Cite-se a parte ré para contestar a ação no prazo de 15 (quinze)dias úteis (art. 335 do CPC). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade quanto às alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4° e 6° do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze diasúteis, apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Decorrido o prazo da réplica, se for o caso, intimem-se as partespara que, no prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando o seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento, inclusive sobre eventual interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação (art. 139, inciso V, CPC). Cumpra-se, servindo o presente, por cópia, como carta AR/mandado, em conformidade com o Protocolo CG n. 24.746/07. Nos próximos protocolos de petição, atentem-se os advogados das partes para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E DOS CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intimem-se. - ADV: MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP)
7. Processo 00064079220148260596
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006407-92.2014.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.F.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, no sentido de declarar a autora M.F.D.S. filha do requerido RENATO DA SILVA ALVES com a devida averbação no Registro Civil para a inserção da filiação, sobrenome e ascendência paternos ao nome e registro da requerente, bem como fixar os alimentos devidos mensalmente no valor de 1/3 dos seus rendimentos líquidos, abatidos tão só os descontos obrigatórios (INSS, IR na fonte e eventual contribuição sindical), incidindo o percentual inclusive sobre o 13º salário, terço constitucional de férias, FGTS e verbas rescisórias, quando empregado, ou em 1/3 do salário mínimo nacional vigente, em caso de desemprego ou exercício de atividade sem vínculo empregatício, a serem pagos todo dia 10 (dez) de cada mês, mediante emissão de recibo de pagamento ou depósito em conta bancária em nome da representante da requerente. Em razão da sucumbência, deverá o requerido arcar com as custas processuais e os honorários advocatícios que fixo em R$ 1.500,00, com fundamento no § 8º do artigo 85 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeçam-se as certidões e averbe-se. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono da parte requerente, se o caso, e arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.I. - ADV: MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP)
8. Processo 00072118720248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007211-87.2024.8.26.0506 (processo principal 1061891-39.2023.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - E.C.S.O. - - R.C.S.O. - R.V.S.O. - Ciência à(s) parte(s) da emissão do MLE determinado, que será conferido pelo(a) Gestor(a) da Unidade e assinado pelo(a) magistrado(a). - ADV: PAULO MARCIO BURIM DE CARVALHO (OAB 112836/SP), MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP), PAULO MARCIO BURIM DE CARVALHO (OAB 112836/SP)