Marines Augusto Dos Santos De Arvelos

Processos do Advogado

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2. Processo 00009349120158260596
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000934-91.2015.8.26.0596 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - WAGNER PENAFORTE - SUSPENDO a execução pelo prazo de 01 (um) ano, suspensa também a prescrição, nos termos do artigo 921, inciso III e §1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Após o decurso do prazo da suspensão, intime-se o exequente para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Mantida a inércia, remetam-se os autos ao prazo, onde aguardarão o prazo prescricional de 5 (cinco) anos ou provocação do interessado. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP)
3. Processo 10003904720188260575
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000390-47.2018.8.26.0575 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - E.R. - Jose Ricardo Franciosi Junior - - Maria Anacieta Nogueira Franciosi e outro - Diante do exposto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, III, c.C § 1º do mesmo dispositivo do NCPC c/c parágrafo único do art. 771 do NCPC. O exequente arcará com as custas e despesas. Isento de honorários, pois sua própria inércia deu causa à extinção do processo e não há embargos/impugnação pendentes de julgamento. Também por este motivo, dispensável o requerimento do executado para fins de extinção. Neste sentido: STJ-) RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). EXTINÇÃO DO PROCESSO PELO ABANDONO, ART. 267, INCISO III, § 1º, DO CPC/1973. INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA QUE DESSE SEGUIMENTO AO FEITO. INÉRCIA. SÚMULA 240/STJ. INAPLICABILIDADE NO CASO CONCRETO. EMBARGOS À EXECUÇÃO QUE FORAM JULGADOS, JÁ TENDO O MÉRITO DA QUESTÃO SIDO JULGADO. DESNECESSIDADE DE REQUERIMENTO DO EXECUTADO. POSSIBILIDADE DE PRESUNÇÃO. RECURSO ESPECIAL A QUE SE DÁ PROVIMENTO. (Recurso Especial nº 1.455.349/SP (2014/0115354-4), STJ, Rel. Paulo de Tarso Sanseverino. DJe 14.10.2016). Defiro o levantamento de taxas recolhidas e não-consumidas. Para o caso de repropositura - preventa esta vara. Autorizo o desentranhamento de documentos originais, mediante cópias que devem ser providenciadas pela parte interessada. Após o trânsito, arquivem-se com baixa. P.I.C - ADV: MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP), LEANDRO FORNARI ROCHA (OAB 291327/SP), LEANDRO FORNARI ROCHA (OAB 291327/SP)
4. Processo 50091321420224036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009132-14.2022.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: ERNANE HENRIQUE DE MORAIS LOURENCO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS - SP94585 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Homologo os cálculos e valores apurados pela CECALC. Dê-se ciência às partes. Após, expeçam-se as requisições de pagamento pertinentes, observando-se eventual necessidade de destaque de honorários advocatícios contratuais. Int. Cumpra-se. Ribeirão Preto, 13 de junho de 2025
5. Processo 15007496520248260530
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500749-65.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Fato Atípico - CLAUDINEI LUIZ MALVESTIO - Conclusão desnecessária. Cumpra-se integralmente o despacho de fl. 157 Int. - ADV: MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP)
6. Processo 10084576720258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008457-67.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.T.S. - E.F.T.G. - Homologo, para que produza seus efeitos regulares, o acordo estabelecido entre as partes, constante de fls. 70/71 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, letra b, do C.P.C. Custas serão repartidas, arcando cada parte com os honorários de seus patronos, nos termos do art. 90, parágrafo 2º do CPC, observando-se ainda do disposto no parágrafo 3º do mesmo dispositivo, ficando as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, ressalvado que tal dispensa não abarca a taxa judiciária (Resp 1880944-SP Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 23/03/2021), bem como o quanto disposto no artigo 98, § 3º, do CPC, pois beneficiárias da justiça gratuita O acolhimento integral da solicitação apresentada pelas partes e a inexistência de litígio afastam o interesse recursal, motivo pelo qual o trânsito em julgado se dá nesta data, o que deve ser certificado pelo cartório. Expeça-se ofício ao empregador do alimentante para que proceda aos descontos diretamente em folha de pagamento. Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. - ADV: NAYARA BARBOSA OKABE (OAB 358374/SP), MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP), MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP)
7. Processo 00124420320218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012442-03.2021.8.26.0506 (processo principal 1044388-15.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carmosina Mota Nascimento das Neves - Dinamar Dias Huescar - Vistos. Fls. 248: Providencie a serventia consulta pelo sistema RENAJUD acerca da situação e propriedade do veículo automotor GM/CELTA 4PSPIRIT, 2006/2007, placa DQR 3016, renavam 888608977, chassi9BGRX48907G132163, de cor prata. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP), WELLINGTON GOMES LIBERATI (OAB 177597/SP)
8. Processo 00253246020228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025324-60.2022.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Marines Augusto dos Santos de Arvelos - 1) Em cumprimento à sentença de fls. 54, expedi mandado(s) de levantamento eletrônico em favor da parte requerente, no valor de R$ 2.238,62, conforme informações constantes do(s) formulário(s) de fls. 40, consignando-se que o(s) valor(es) a ser(em) efetivamente levantado(s) será(ão) acrescido(s) das atualizações existentes. 2) Informo que o extrato detalhado da transferência poderá ser obtido pela parte beneficiária do depósito mediante consulta a ser efetuada no site do Banco do Brasil: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/. Buscar depósitos judiciais no campo de pesquisa e acessar o link Depósitos Judiciais. Em Comprovante de Resgate de Depósito Judicial informar o CPF/CNPJ do beneficiário e o número da conta judicial (400132212350), bem como o período de resgate (entre a data deste ato ordinatório e a data da consulta) ou o número do "protocolo" (informado no extrato bancário do destinatário do depósito). Nada Mais. - ADV: MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP)