Marines Augusto Dos Santos De Arvelos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10005454520228260596
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000545-45.2022.8.26.0596 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.D.S. - L.D.O. - L.D.O. - M.D.S. - Às contrarrazões, no prazo legal. - ADV: ABILIO EDUARDO FERREIRA GUIMARÃES (OAB 289598/SP), MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP), MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP), ABILIO EDUARDO FERREIRA GUIMARÃES (OAB 289598/SP)
3. Processo 00497849720118260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0049784-97.2011.8.26.0506 (2222/2011) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Alan Bena - - Sidinei Lorena - Terezinha de Oliveira dos Santos - 1 - Certifico e dou fé que substituo nesta data as fls. 13/16 dos autos físicos por esta certidão, arquivando-se em pasta própria referidos documentos que em tais folhas se encontravam. 2 - Fica o autor intimado de que poderá comparecer em Cartório para retirada dos documentos que instruíram os autos físicos. Prazo: 30 dias. Nada Mais. - ADV: MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP), MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP), GISELE FERES SIQUEIRA (OAB 210638/SP)
4. Processo 00497849720118260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0049784-97.2011.8.26.0506 (2222/2011) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Alan Bena - - Sidinei Lorena - Terezinha de Oliveira dos Santos - 1 - Certifico e dou fé que substituo nesta data as fls. 13/16 dos autos físicos por esta certidão, arquivando-se em pasta própria referidos documentos que em tais folhas se encontravam. 2 - Fica o autor intimado de que poderá comparecer em Cartório para retirada dos documentos que instruíram os autos físicos. Prazo: 30 dias. Nada Mais. - ADV: MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP), MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP), GISELE FERES SIQUEIRA (OAB 210638/SP)
5. Processo 00009558620238260596
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000955-86.2023.8.26.0596 (processo principal 0001534-25.2009.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Processo e Procedimento - J.J.S. - - A.M.M.S.S. - - J.A.S.S. - - L.P.S. - - A.A.S. - - M.A.S. - O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) consiste em uma ferramenta digital para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados. Compulsando os autos, observo que foram empregadas diversas pesquisas de bens em nome do executado, todas infrutíferas, de forma que a busca pelo sistema SNIPER não demonstra potencial efetivo neste caso. Assim, indefiro a realização da pesquisa. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP), MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP), MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP), MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP), MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP), MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP), MARIA APARECIDA MADAZIO (OAB 95585/SP)
6. Processo 10033734320248260596
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003373-43.2024.8.26.0596 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.F. - B.B.F. - - E.B.F. - Vistos. Juntada a resposta do ofício da empresa CICLO FARMA (fls. 196/203), informando a situação do contrato de estágio da requerida Barbara Bortoletti Felicio, e em observância ao princípio do contraditório: 1) Intimem-se as partes para que se manifestem sobre os referidos documentos, no prazo comum de 15 (quinze) dias. 2) Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para saneamento ou julgamento do feito. Intimem-se. - ADV: MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP), MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP), MARCUS JOSE COLBACHINI FILHO (OAB 240639/SP)
7. Processo 15018004820238260530
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501800-48.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LILIA DIMAS DOS REIS - Termo de audiência expedido - ADV: MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP)
8. Processo 10027946520198260210
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002794-65.2019.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Antonio Carlos Fideli - Vistos. Trata-se de ação para concessão de benefício previdenciário em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, tendo este apresentado cálculo de liquidação, conforme fls. 276. Às fls. 288 veio aos autos a parte autora concordando com os cálculos apresentados pelo INSS. Assim, modificando entendimento anterior quanto à necessidade de apresentação de cumprimento de sentença em caso de concordância da parte com os cálculo apresentados pelo INSS, homologo o cálculo de fls. *, para todos os efeitos legais. Expeça-se ofício requisitório ou precatório, observando-se quanto ao disposto no artigo 11 da Resolução 405, de 09 de junho de 2016 do Conselho da Justiça Federal, que prevê que "tratando-se de precatórios ou RPVs, o juiz da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes do teor do ofício requisitório". Comprovada documentalmente a fixação de honorários contratuais entre a parte exequente e seu patrono, defiro a expedição de ofício requisitório em separado, sendo, portanto, vedada a expedição de precatórios complementares ou suplementares de valor pago, bem como o fracionamento, repartição ou quebra do valor da execução para fins de enquadramento de parcela do total ao que dispõe o § 3º do artigo 100 da Constituição Federal (CF, art. 100, § 8º). Assim, se a repartição em relação aos honorários contratutais contrariar o disposto no artigo 100 §8º da CF, cujo valor inicialmente objeto de precatório, passe a ser de "pequeno valor", a repartição deverá ser feita quando da expedição do alvará judicial, devendo, a Z. Serventia, certificar o ocorrido o proceder à expedição de apenas um ofício precatório. Com a intimação das partes, havendo concordância destas ou o decurso do prazo sem manifestação, remetam-se os precatórios ou RPVs ao Tribunal competente. Após, com a informação do pagamento, intimem-se as partes para que se manifestem em termos de concordância e expedição do alvará, o que desde já fica deferido, em caso de concordância das partes, ou com o decurso do prazo sem manifestação em sentido contrário. In - ADV: MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP)