Marines Augusto Dos Santos De Arvelos

Processos do Advogado

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2. Processo 00001408920238260596
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000140-89.2023.8.26.0596 (processo principal 1000658-04.2019.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Época Escola e Recreação Infantil Ltda “colégio Época Positivo” - Moises Donizeti Lorena - Intime-se as partes sobre o teor do r. despacho de fls. 37. - ADV: MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP), ANDERSON LUIZ BARBOSA (OAB 354436/SP)
3. Processo 00015558320188260596
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001555-83.2018.8.26.0596 (apensado ao processo 0000551-79.2016.8.26.0596) (processo principal 0000551-79.2016.8.26.0596) - Insanidade Mental do Acusado - Furto - R.P.F. - Vistos. Ausente informação do IMESC sobre a não realização da perícia médica. Intime-se a defesa do réu para que informe se o mesmo compareceu à perícia médica designada. Int. - ADV: MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP)
4. Processo 10484210920218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048421-09.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gabriel Galego Marçal - Cristiani Rui (Impressione Books, Fotos e Eventos) - Vistos. Fls. 187/190: HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que dele surtam os efeitos legais e jurídicos, e determino a SUSPENSÃO da execução até 15 de setembro de 2025, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. No mais, findo o referido prazo supra informado, intimem-se as partes para informar se houve satisfação integral da obrigação, considerado o silêncio positivamente, tornando-me conclusos, para, se o caso, extinção. Verificado descumprimento, deverá a parte credora requerer o levantamento da suspensão, prosseguindo-se a execução nestes autos. A presente decisão assinada digitalmente servirá de mandado (inclusive para ser cumprido via Central de Mandados Compartilhada), carta, ou ofício. Intime-se - ADV: MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP), UESLEI MARTINS DE SOUZA (OAB 391185/SP)
5. Processo 10113327820238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011332-78.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.A.L. - M.L. - 1. O requerimento de desistência da ação foi apresentado em 15.07.24 (fls. 117), após a citação do réu, a qual se deu em 06.07.24 (fls. 110). Tendo o réu oferecido contestação tempestiva, a homologação da desistência da ação dependeria de seu consentimento (§ 4º do art. 485 do CPC), o que não ocorreu. Ademais, na réplica apresentada às fls. 276/287, não houve reiteração da desistência da ação, mas sim dos termos da inicial. Indefiro, portanto, o requerimento de desistência da ação. 2. O autor-reconvindo encontra-se trabalhando com vínculo empregatício na empresa Reverse Suplementos Ltda., no cargo de vendedor, e a pensão alimentícia vem sendo descontada em folha de pagamento, conforme holerites juntados (fls. 308/310). Essa empresa foi constituída em 18.10.23 por Érica (então cônjuge do alimentante), tratando-se de pessoa jurídica, sociedade limitada unipessoal (fls. 159/160). Restou comprovado também o divórcio do alimentante com Érica, ocorrido em 03.04.24, conforme averbação constante da certidão de casamento (fls. 158). Não há demonstração, de plano, de que o alimentante teria rendimento diverso daquele que recebe como vendedor de referida empresa. Assim, e o ante o parecer do representante do Ministério Público, indefiro o requerimento de tutela de urgência, feito pelo réu-reconvinte, para que houvesse majoração alimentos no valor de um salário mínimo. 3. Manifeste-se o réu-reconvindo sobre a contestação à reconvenção, impugnação ao valor da causa e documentos juntados pelo autor-reconvindo (fls. 276/315). 4. Intimem-se. - ADV: MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP), TIAGO MELO RODRIGUES (OAB 522846/SP), LUIZ FERNANDES GARCIA (OAB 460705/SP)
6. Processo 10029906520248260596
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002990-65.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Petição intermediária - Enzo Gabriel Oliveira da Silva - Município de Serrana e outro - Vistos. Intime-se a parte autora, por via eletrônica ou carta no endereço de citação ou último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RODRIGO TREVILATO (OAB 167590/SP), ANTÔNIO MARCOS DE SOUZA (OAB 161137/SP), MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP)
7. Processo 00006081920248260596
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000608-19.2024.8.26.0596 (processo principal 1000065-33.2023.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Fundo de Apoio A Clientes Minerva Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Luciana Cavalheiro Augusto - Com o trânsito em julgado, não havendo custas processuais em abertos, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. - ADV: MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP), DANIEL SANTOS FERREIRA (OAB 220870/SP)
8. Processo 00021551720128260596
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002155-17.2012.8.26.0596 (596.01.2012.002155) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sérgio Luiz Bertagnolli - Trata-se de Arrolamento dos Bens deixados pelo falecimento de Armando Bertagnolli. Cumpridas que foram as formalidades legais, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o plano de partilha de (fls. 239/245) destes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados por falecimento de Armando Bertagnolli ressalvados os erros, rasuras, omissões e direitos de terceiros. Em consequência, ADJUDICO aos herdeiros seus respectivos quinhões. De acordo com o Provimento nº 31/2013 das Normas da Corregedoria, desnecessária a expedição do formal de partilha ou eventuais aditamentos neste ofício judicial, facultando-se à parte dirigir-se ao Cartório competente, informando ao Oficial o número dos autos eletrônicos e a senha de acesso para que seja expedido o documento. Caberá a serventia expedir o termo do Formal de Partilha contendo a indicação da folha inicial e final. Caso pretenda a expedição do Formal de Partilha pela Serventia Judicial, porém, medida que é mais morosa, deverá informar nos autos em até 10 (dez) dias, indicando as peças que devem compor o documento (apresentando as peças para sua formação e promovendo o recolhimento da despesa respectiva). Após certificado o trânsito em julgado e cumpridos todos os termos da sentença, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP)