Marines Augusto Dos Santos De Arvelos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10484210920218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048421-09.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gabriel Galego Marçal - Cristiani Rui (Impressione Books, Fotos e Eventos) - Vistos. Fls. 187/190: HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que dele surtam os efeitos legais e jurídicos, e determino a SUSPENSÃO da execução até 15 de setembro de 2025, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. No mais, findo o referido prazo supra informado, intimem-se as partes para informar se houve satisfação integral da obrigação, considerado o silêncio positivamente, tornando-me conclusos, para, se o caso, extinção. Verificado descumprimento, deverá a parte credora requerer o levantamento da suspensão, prosseguindo-se a execução nestes autos. A presente decisão assinada digitalmente servirá de mandado (inclusive para ser cumprido via Central de Mandados Compartilhada), carta, ou ofício. Intime-se - ADV: MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP), UESLEI MARTINS DE SOUZA (OAB 391185/SP)
3. Processo 10113327820238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011332-78.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.A.L. - M.L. - 1. O requerimento de desistência da ação foi apresentado em 15.07.24 (fls. 117), após a citação do réu, a qual se deu em 06.07.24 (fls. 110). Tendo o réu oferecido contestação tempestiva, a homologação da desistência da ação dependeria de seu consentimento (§ 4º do art. 485 do CPC), o que não ocorreu. Ademais, na réplica apresentada às fls. 276/287, não houve reiteração da desistência da ação, mas sim dos termos da inicial. Indefiro, portanto, o requerimento de desistência da ação. 2. O autor-reconvindo encontra-se trabalhando com vínculo empregatício na empresa Reverse Suplementos Ltda., no cargo de vendedor, e a pensão alimentícia vem sendo descontada em folha de pagamento, conforme holerites juntados (fls. 308/310). Essa empresa foi constituída em 18.10.23 por Érica (então cônjuge do alimentante), tratando-se de pessoa jurídica, sociedade limitada unipessoal (fls. 159/160). Restou comprovado também o divórcio do alimentante com Érica, ocorrido em 03.04.24, conforme averbação constante da certidão de casamento (fls. 158). Não há demonstração, de plano, de que o alimentante teria rendimento diverso daquele que recebe como vendedor de referida empresa. Assim, e o ante o parecer do representante do Ministério Público, indefiro o requerimento de tutela de urgência, feito pelo réu-reconvinte, para que houvesse majoração alimentos no valor de um salário mínimo. 3. Manifeste-se o réu-reconvindo sobre a contestação à reconvenção, impugnação ao valor da causa e documentos juntados pelo autor-reconvindo (fls. 276/315). 4. Intimem-se. - ADV: MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP), TIAGO MELO RODRIGUES (OAB 522846/SP), LUIZ FERNANDES GARCIA (OAB 460705/SP)
4. Processo 10029906520248260596
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002990-65.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Petição intermediária - Enzo Gabriel Oliveira da Silva - Município de Serrana e outro - Vistos. Intime-se a parte autora, por via eletrônica ou carta no endereço de citação ou último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RODRIGO TREVILATO (OAB 167590/SP), ANTÔNIO MARCOS DE SOUZA (OAB 161137/SP), MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP)
5. Processo 00006081920248260596
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000608-19.2024.8.26.0596 (processo principal 1000065-33.2023.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Fundo de Apoio A Clientes Minerva Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Luciana Cavalheiro Augusto - Com o trânsito em julgado, não havendo custas processuais em abertos, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. - ADV: MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP), DANIEL SANTOS FERREIRA (OAB 220870/SP)
6. Processo 00021551720128260596
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002155-17.2012.8.26.0596 (596.01.2012.002155) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sérgio Luiz Bertagnolli - Trata-se de Arrolamento dos Bens deixados pelo falecimento de Armando Bertagnolli. Cumpridas que foram as formalidades legais, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o plano de partilha de (fls. 239/245) destes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados por falecimento de Armando Bertagnolli ressalvados os erros, rasuras, omissões e direitos de terceiros. Em consequência, ADJUDICO aos herdeiros seus respectivos quinhões. De acordo com o Provimento nº 31/2013 das Normas da Corregedoria, desnecessária a expedição do formal de partilha ou eventuais aditamentos neste ofício judicial, facultando-se à parte dirigir-se ao Cartório competente, informando ao Oficial o número dos autos eletrônicos e a senha de acesso para que seja expedido o documento. Caberá a serventia expedir o termo do Formal de Partilha contendo a indicação da folha inicial e final. Caso pretenda a expedição do Formal de Partilha pela Serventia Judicial, porém, medida que é mais morosa, deverá informar nos autos em até 10 (dez) dias, indicando as peças que devem compor o documento (apresentando as peças para sua formação e promovendo o recolhimento da despesa respectiva). Após certificado o trânsito em julgado e cumpridos todos os termos da sentença, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP)
7. Processo 10006992920238260596
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000699-29.2023.8.26.0596 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.R.M. - G.A.M. - Vistos. Considerando a alegação da autora de que conviveu com o requerido em união estável em período anterior ao casamento, e a relevância de tal fato para a futura partilha de bens, determino: Intime-se o requerido para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca do lapso temporal da união estável alegado pela autora (fls. 143/144). Após, tornem os autos conclusos. - ADV: ANA PAULA DE SOUZA VEIGA SOARES (OAB 102417/SP), MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP)
8. Processo 10003323920228260596
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000332-39.2022.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Maria Alice Souza Silva - Paola de Freitas Junqueira e outro - Vistos. Diante da inércia da perita contábil anteriormente nomeada (fl. 276, 271) Sabrina Pereira Galati, destituo-a do encargo. Comunique-se a Defensoria Pública para cancelamento da reserva de honorários outrora solicitada. Designo em substituição a perita Letícia Rita Ferreira Pichiteli (leticiapichiteli@gmail.com). Intime-se a expert para expressar concordância com a nomeação. Em caso positivo, oficie-se para reserva dos honorários periciais. Noticiada a reserva, intime-se para início dos trabalhos. Tratando-se de perícia contábil referente a correção das taxas de correção monetária e juros pagos, fixo os honorários periciais em 18 UFESPs, nos termos da Resolução SEMA n.º 910/2023. Intime-se. - ADV: PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS (OAB 231998/SP), PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS (OAB 231998/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP)