Oscar Cabrera Bera

Processos do Advogado

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2. Processo 00008598520058260278
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000859-85.2005.8.26.0278 (278.01.2005.000859) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Afonso Alves dos Santos - Itauba Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, acerca do(s) aviso (s) de recebimento (s) juntado(s) às fls. retro. Int. - ADV: OSCAR CABRERA BERA (OAB 94594/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP)
3. Processo 10088751520228260278
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008875-15.2022.8.26.0278 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - E.A.S. - - R.O.R.S. - Ciência à parte autora quanto à retificação da certidão de nascimento. - ADV: OSCAR CABRERA BERA (OAB 94594/SP), OSCAR CABRERA BERA (OAB 94594/SP), ANDERSON DE MACEDO TEIXEIRA (OAB 322609/SP), ANDERSON DE MACEDO TEIXEIRA (OAB 322609/SP)
4. Processo 10076147820238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007614-78.2023.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Paulo César de Freitas Marinho - Anailton Alves da Silva Junior - Ante o exposto e do que mais se depreende dos autos, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos à execução para fins de reconhecer a impenhorabilidade dos valores, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em pagamento de custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei 9099/95). Ao trânsito em julgado, autorizo o levantamento dos valores pelo depositante/executado/embargante. Após, conclusos para extinção do processo (todas as demais pesquisas de bens foram esgotadas). P.R.I.C. - ADV: LEONARDO MOREIRA BANTIM SANTOS (OAB 430261/SP), OSCAR CABRERA BERA (OAB 94594/SP)
5. Processo 00092644220078260278
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009264-42.2007.8.26.0278 (278.01.2007.009264) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Selma Trindade do Nascimento - Sebastiao Mendes Teixeira Grafica - Me - Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, acerca da certidão/documento(s)/ofício(s) de fls. retro. Int. - ADV: OSCAR CABRERA BERA (OAB 94594/SP), FABIO DE OLIVEIRA PROENCA (OAB 151819/SP), ANDERSON DE MACEDO TEIXEIRA (OAB 322609/SP)
6. Processo 10067259520218260278
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006725-95.2021.8.26.0278 (apensado ao processo 1000627-55.2025.8.26.0278) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Vany Fernandes Zorlini - - Giancarlo Zorlini - - Suely Fernandes - Carlos Pedro dos Santos e outros - Solicite-se a serventia à Central de Mandados, a devolução do mandado de p. 336/337, devidamente cumprido. Proceda-se por e-mail com cópia à Central responsável pela distribuição do mandado, bem como cópia ao e-mail do Oficial de Justiça responsável. - ADV: ENILSON CAMARGOS CARDOSO (OAB 170543/SP), ENILSON CAMARGOS CARDOSO (OAB 170543/SP), ANDERSON DE MACEDO TEIXEIRA (OAB 322609/SP), ENILSON CAMARGOS CARDOSO (OAB 170543/SP), OSCAR CABRERA BERA (OAB 94594/SP)
7. Processo 00023611119958260278
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002361-11.1995.8.26.0278 (278.01.1995.002361) - Usucapião - Maria Aparecida Sant'ana - Joao Singillo e outros - Susiane de Carvalho Bueno Dias e outro - Intimar a parte interessada, pessoalmente e por meio de publicação junto ao DJE na pessoa de seu advogado, nos termos do artigo 485, § 1º do CPC/2015, para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: OSCAR CABRERA BERA (OAB 94594/SP), EDUARDO MARTINS THULER (OAB 119921/SP), DANIEL FRANCISCO (OAB 123023/SP), FRANCISCO CABRAL DOS SANTOS FILHO (OAB 416034/SP), SUSIANE DE CARVALHO BUENO DIAS (OAB 178659/SP)
8. Processo 21165030220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2116503-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Heitor Lopes Bera - Agravado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Agravado: Banco Original S.a - Agravada: Magazine Luiza S/A - Agravado: Itaú Unibanco S/A - Agravado: Banco Cooperativo do Brasil S/A – Bancoob - Agravado: Banco do Brasil S/A - Agravado: Picpay Instituição de Pagamento S/A - Agravado: Banco Cetelem S/A - Magistrado(a) Jayme de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, DETERMINADO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE O AGRAVANTE FAZ JUS AO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA.  III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O ARTIGO 98 DO CPC ASSEGURA A GRATUIDADE DA JUSTIÇA À PESSOA NATURAL COM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. O ARTIGO 99, §2º E §3º DO CPC, ESTABELECE A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, QUE SÓ PODE SER AFASTADA MEDIANTE ELEMENTOS CONCRETOS.4. NO CASO CONCRETO, O AGRAVANTE NÃO JUNTOU A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME DETERMINADO, A IMPOSSIBILITAR A AVALIAÇÃO CONCRETA DA SUA ATUAL SITUAÇÃO ECONÔMICA E DA SUA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA FRENTE ÀS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS.IV. DISPOSITIVO 5. RECURSO NÃO PROVIDO. LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 98, CAPUT; ART. 99, §§2º E 3º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Oscar Cabrera Bera (OAB: 94594/SP) - Guilherme Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP) - Giovana Nishino (OAB: 513988/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 422270/SP) - 3º andar