Oscar Cabrera Bera

Processos do Advogado

1. Processo 21398255120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2139825-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Paulo Clementino - Agravada: São Lucas Imóveis Ltda - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE CORROBOREM A VERSÃO DO RECORRENTE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE RENDA COMPATÍVEL COM A AVENTADA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Oscar Cabrera Bera (OAB: 94594/SP) - Levi de Carvalho Lobo Junior (OAB: 229979/SP) - 4º andar
2. Processo 10072436620138260278
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Arlindo Cesar Alborgheti Moreira (OAB 149138/SP), Oscar Cabrera Bera (OAB 94594/SP), Anderson de Macedo Teixeira (OAB 322609/SP) Processo 1007243-66.2013.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: ZENAIDE PEREIRA DA GLORIA DE OLIVEIRA - Reqdo: ESPÓLIO DE RAPHAELE BIRINDELLI, representado por seus herdeiros - Vistos. Fls. 514/515: Este feito encontra-se estagnado aguardando a citação dos herdeiros. Considerando a quantidade de herdeiros, informe a autora se há processo de inventário aberto em face de alguns dos genitores dos herdeiros/sucessores mais novos. Em caso positivo providencie a certidão de distribuidor comprovando. Caso haja inventário em aberto não será necessária a citação de todos os herdeiros, bastando a citação em nome do inventariante. Em caso negativo, conforme pleiteado às fls. 514/515, indique a autora exatamente os nomes dos herdeiros que pretende a citação (ainda não citados) e especifique o endereço de cada um. Prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
3. Processo 10090492920198260278
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Oscar Cabrera Bera (OAB 94594/SP) Processo 1009049-29.2019.8.26.0278 - Usucapião - Reqte: Jose Nascimento de Souza, Maria Linalva Ferreira de Souza - Vistos. Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos.
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