Marcelo Nogueira Rocha

Processos do Advogado

1. Processo 00007988420208260575
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000798-84.2020.8.26.0575 (processo principal 1000975-70.2016.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Marcelo Nogueira Rocha - Denise Daniele Carlesso Nogueira Me - Vistos. Ciente da certidão retro. Assim, diante do que dispõe o art. 485, III, do Código de Processo Civil, INTIME(M)-SE pessoalmente o(a)(s) exequente(s) para dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de extinção por abandono, nos termos do artigo 485, III, § 1º do Código de Processo Civil. Vale lembrar, ainda, que as normas do processo de conhecimento aplicam-se à fase de cumprimento de sentença, mera etapa do processo sincrético. Saliento ser o entendimento deste Juízo que tanto o processo de execução quanto a fase de cumprimento de sentença podem ser extintos por abandono, na linha de precedentes do E. STJ (AgRg no Recurso Especial nº 1238459/SP (2011/0031711-5), 3ª Turma do STJ, Rel. Massami Uyeda. j. 12.04.2011, unânime, DJe 28.04.2011; AgRg no Agravo de Instrumento nº 1300480/SP (2010/0072797-2), 2ª Turma do STJ, Rel. Eliana Calmon. j. 24.08.2010, unânime, DJe 08.09.2010). O prazo é improrrogável. Decorrido in albis ou sobrevindo pedido de dilação de prazo, conclusos para extinção. Intime(m)-se. - ADV: HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), MARCELO NOGUEIRA ROCHA (OAB 94678/SP)
2. Processo 10012431220258260575
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001243-12.2025.8.26.0575 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sergio Coelho - Nota de cartório: Fica o inventariante intimado por meio desta nota de cartório para, no prazo de 15 dias, indicar as páginas dos autos onde se encontram os documentos indicados no r. Despacho de pgs. 05/06, alíneas "a" a "g", para que seja possível a conferência pela serventia, nos termos do art. 6º. do CPC. - ADV: PEDRO VIRGILIO FLAMINIO BASTOS (OAB 215365/SP), LUIZ VICENTE PELLEGRINI PORTO (OAB 26389/SP), MARCELO NOGUEIRA ROCHA (OAB 94678/SP), RAPHAEL MARTINS TOMAZ DA SILVA (OAB 322545/SP)
3. Processo 00007525620248260575
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000752-56.2024.8.26.0575 (processo principal 0002191-73.2022.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Leandro Lopes Malavasi - Lazaro Joaquim Ramos - (NOTA DE CARTÓRIO: à vista da certidão do(a) Sr(a). Of. de Justiça de fls. 162, manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento). - ADV: MARCELO NOGUEIRA ROCHA (OAB 94678/SP), CARLOS FERREIRA DA COSTA NETO (OAB 346902/SP), MARCIO DOMINGOS RIOLI (OAB 132802/SP)
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