Rosicleide Maria Da Silva Amorim Meleiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00204186420038260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020418-64.2003.8.26.0224 (224.01.2003.020418) - Procedimento Comum Cível - Recuperação judicial e Falência - Refine Alimentos Nutritivos Ltda - SISA SOCIEDADE ELETROMECÃNICA LTDA - Massa Falida - Alexandre da Conceição Ferreira - - Banco Bradesco S/A e outros - Município de Guarulhos - Luiz Sales - Walter Luiz Pedro - - Antonia Rocha dos Santos e outros - Eronaldo dos Santos Araujo - - Abel Joaquim de Freitas - Abel Joaquim de Freitas - - Fidelis Pereira Diniz e outros - Lumenlux Comercial Ltda - Tânia Rachel Mantovani e outros - Walter Barreto D´almeida - Edivar Alves da Silva - Eronaldo dos Santos Araújo - - Maria Iris Souza de Salles - - Instituto Nacional do Seguro Social - - Manoel Jesus do Nascimento - - Pedro Dias da Mota - - João Caetano de Souza - - Wilson José Cardoso e outros - Márcio Daniel de Barros Acioly - Gladstone Patrício de Lima - - Naldivan Barbosa Santos e outros - Gonvarri Brasil Produtos Siderúrgicos S/A - - Alexandre Dantas Fronzáglia - Instituto Nacional do Seguro Social e outros - Armco do Brasil S/A - Sandra Regina Pedroso - - Rita de Cássia Oliveira Sa Silva Souza - - Domingos Róssi Pascussi - - Rene Wágner Loureiro - - Wilson Nogueira Penido e outro - QUALITAS IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA - PAULA SCAGLIUSI CALBO - - ANDREA SCAGLIUSI CALBO CESTARI - - LUCIANA SCAGLIUSI CALBO - NEIDE ROSA DE SOUZA - - Antonio Fava - - Flavio Eduardo de Oliveira Martins - - Antonio Etevaldo da Silva - - JOSE MARIO DE FRANCA e outros - Edivaldo Silva de Moura e outro - Renato Della Coleta - - Leonardo Horvath Mendes e outros - Ernesto Rodrigues Filho e outro - João Caetano de Souza - - Epaminondas Jesus da Silva - - Antonio Francisco da Luz - - Francisco Ribeiro do Nascimento e outros - Espólio de Pedro Dias Mota e outro - Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: DANIELA GONÇALVES DOS SANTOS BULHÕES (OAB 212223/SP), ELENI SOUZA MARTIN (OAB 214501/SP), MARIA JOSE ALVES (OAB 147429/SP), MARIA JOSE ALVES (OAB 147429/SP), MARIA JOSE ALVES (OAB 147429/SP), MARIA JOSE ALVES (OAB 147429/SP), IRANILDO VIANA DE QUEIROZ (OAB 217033/SP), EDUARDO LINS (OAB 122319/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LAERCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 142056/SP), MOACIR CESTARI JUNIOR (OAB 127208/SP), MOACIR CESTARI JUNIOR (OAB 127208/SP), MOACIR CESTARI JUNIOR (OAB 127208/SP), ERMANO FAVARO (OAB 133413/SP), MARCELO DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 137222/SP), MAURICIO NAHAS BORGES (OAB 139486/SP), MARIA HELENA MARTINS LOPES (OAB 70741/SP), MARCELO ANTÔNIO FEITOZA PAGAN (OAB 167217/SP), FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP), FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP), AMINADAB FERREIRA FREITAS (OAB 202305/SP), ADRIANO MOREIRA LIMA (OAB 201316/SP), JORGE ANTÔNIO ALVES DE SANTANA (OAB 200214/SP), RENATO DELLA COLETA (OAB 189333/SP), LEONARDO HORVATH MENDES (OAB 189284/SP), ADRIANA LAGNADO DE ALENCAR (OAB 182093/SP), ADRIANO APARECIDO DE CARVALHO (OAB 174156/SP), MATEUS LOPES (OAB 204977/SP), WALTER BARRETTO D'ALMEIDA (OAB 16053/SP), WALTER BARRETTO D'ALMEIDA (OAB 16053/SP), WALTER BARRETTO D'ALMEIDA (OAB 16053/SP), WALTER BARRETTO D'ALMEIDA (OAB 16053/SP), ZENARA ARRIAL BASTOS (OAB 158971/SP), ADRIANA FELIPE CAPITANI CABOCLO (OAB 157931/SP), ROGÉRIO APARECIDO RUY (OAB 155325/SP), MARIA ELIZA ZAIA PIRES DA COSTA (OAB 154300/SP), ORLANDO CRUZ LEITE (OAB 15143/SP), IRANILDO VIANA DE QUEIROZ (OAB 217033/SP), EDIVALDO SILVA DE MOURA (OAB 94177/SP), TRICIANA CUNHA PIZZATTO (OAB 222115/SP), FELIPE MÊMOLO PORTELA (OAB 222287/SP), MANUEL DA CONCEICAO FERREIRA (OAB 48832/SP), JOSE RENA (OAB 49404/SP), SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP), FIVA KARPUK (OAB 81753/SP), FIVA KARPUK (OAB 81753/SP), SERGIO BATISTA PAULA SOUZA (OAB 85839/SP), JOAO SANFINS (OAB 88214/SP), TANIA MARA RODRIGUES MOLINARO (OAB 211147/SP), EDIVALDO SILVA DE MOURA (OAB 94177/SP), EDIVALDO SILVA DE MOURA (OAB 94177/SP), ROSICLEIDE MARIA DA SILVA AMORIM MELEIRO (OAB 94815/SP), VANILDA DE FATIMA GONZAGA (OAB 99710/SP), LEANDRO PINTO KHALIL (OAB 259568/SP), RICARDO C. PINHEIRO BECKER (OAB 19346/PR), LUCIANA KISHINO DE SOUZA (OAB 332059/SP), ISABELLE FERREIRA DE MOURA BETTINI (OAB 342409/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (OAB 449678/SP), ORLANDO CRUZ LEITE (OAB 15143/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), MARCILIO PENACHIONI (OAB 101446/SP), MARCILIO PENACHIONI (OAB 101446/SP), MARCILIO PENACHIONI (OAB 101446/SP), MARCILIO PENACHIONI (OAB 101446/SP), MARCILIO PENACHIONI (OAB 101446/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP)
3. Processo 00106110320008260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010611-03.2000.8.26.0005 (005.00.010611-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cleuza Aparecida Silva Fernandes - Vistos. Fls. 134/145: Adite-se o formal de partilha, como requerido. Cumpra-se. Publique-se. - ADV: ROSICLEIDE MARIA DA SILVA AMORIM MELEIRO (OAB 94815/SP)
4. Processo 00026073520198260126
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002607-35.2019.8.26.0126 (processo principal 0005401-73.2012.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sandra Regina Bonino Martins - Raquel Oliveira Nunes - FLS. 548/549: Indefiro o pedido em relação à matrícula 30.795, posto que as averbações de indisponibilidade nela constantes nada têm a ver que a presente execução, uma vez que referem-se a processo que não tramita por este Juízo (01687007519985020050). Já em relação à matrícula 6.126, determino ao Cartório de Registro de Imóveis de Caraguatatuba que providencie a exclusão da averbação de penhora de responsabilidade deste Juízo (AV.8/6.126 - Prenotação n. 174.972, de 22/02/2017). Via digitalizada do presente despacho servirá de ofício, a ser enviada através de e-mail pelo Cartório. No mais, renove-se a baixa dos presentes autos. Intime-se. - ADV: LEONARDO AMORIM (OAB 338673/SP), SILVANA SANTANA DA SILVA AMBACK (OAB 134016/SP), ROSICLEIDE MARIA DA SILVA AMORIM MELEIRO (OAB 94815/SP), AGLAER CRISTINA RINCON SILVA DE SOUZA (OAB 184565/SP)
5. Processo 00204186420038260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020418-64.2003.8.26.0224 (224.01.2003.020418) - Procedimento Comum Cível - Recuperação judicial e Falência - Refine Alimentos Nutritivos Ltda - SISA SOCIEDADE ELETROMECÃNICA LTDA - Massa Falida - Alexandre da Conceição Ferreira - - Banco Bradesco S/A e outros - Município de Guarulhos - Luiz Sales - Walter Luiz Pedro - - Antonia Rocha dos Santos e outros - Eronaldo dos Santos Araujo - - Abel Joaquim de Freitas - Abel Joaquim de Freitas - - Fidelis Pereira Diniz e outros - Lumenlux Comercial Ltda - Tânia Rachel Mantovani e outros - Walter Barreto D´almeida - Edivar Alves da Silva - Eronaldo dos Santos Araújo - - Maria Iris Souza de Salles - - Instituto Nacional do Seguro Social - - Manoel Jesus do Nascimento - - Pedro Dias da Mota - - João Caetano de Souza - - Wilson José Cardoso e outros - Márcio Daniel de Barros Acioly - Gladstone Patrício de Lima - - Naldivan Barbosa Santos e outros - Gonvarri Brasil Produtos Siderúrgicos S/A - - Alexandre Dantas Fronzáglia - Instituto Nacional do Seguro Social e outros - Armco do Brasil S/A - Sandra Regina Pedroso - - Rita de Cássia Oliveira Sa Silva Souza - - Domingos Róssi Pascussi - - Rene Wágner Loureiro - - Wilson Nogueira Penido e outro - QUALITAS IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA - PAULA SCAGLIUSI CALBO - - ANDREA SCAGLIUSI CALBO CESTARI - - LUCIANA SCAGLIUSI CALBO - NEIDE ROSA DE SOUZA - - Antonio Fava - - Flavio Eduardo de Oliveira Martins - - Antonio Etevaldo da Silva - - JOSE MARIO DE FRANCA e outros - Edivaldo Silva de Moura e outro - Renato Della Coleta - - Leonardo Horvath Mendes e outros - Ernesto Rodrigues Filho e outro - João Caetano de Souza - - Epaminondas Jesus da Silva - - Antonio Francisco da Luz - - Francisco Ribeiro do Nascimento e outros - Espólio de Pedro Dias Mota e outro - Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), MARIA ELIZA ZAIA PIRES DA COSTA (OAB 154300/SP), ROGÉRIO APARECIDO RUY (OAB 155325/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), ADRIANA FELIPE CAPITANI CABOCLO (OAB 157931/SP), ZENARA ARRIAL BASTOS (OAB 158971/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), WALTER BARRETTO D'ALMEIDA (OAB 16053/SP), ADRIANO MOREIRA LIMA (OAB 201316/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), JORGE ANTÔNIO ALVES DE SANTANA (OAB 200214/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), ORLANDO CRUZ LEITE (OAB 15143/SP), MARCILIO PENACHIONI (OAB 101446/SP), RENATO DELLA COLETA (OAB 189333/SP), LEONARDO HORVATH MENDES (OAB 189284/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), MARCILIO PENACHIONI (OAB 101446/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), MARCILIO PENACHIONI (OAB 101446/SP), RICARDO C. PINHEIRO BECKER (OAB 19346/PR), MARCILIO PENACHIONI (OAB 101446/SP), ADRIANA LAGNADO DE ALENCAR (OAB 182093/SP), LUCIANA KISHINO DE SOUZA (OAB 332059/SP), MARCILIO PENACHIONI (OAB 101446/SP), WALTER BARRETTO D'ALMEIDA (OAB 16053/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (OAB 449678/SP), WALTER BARRETTO D'ALMEIDA (OAB 16053/SP), WALTER BARRETTO D'ALMEIDA (OAB 16053/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), ELENI SOUZA MARTIN (OAB 214501/SP), ISABELLE FERREIRA DE MOURA BETTINI (OAB 342409/SP), MARCELO ANTÔNIO FEITOZA PAGAN (OAB 167217/SP), IRANILDO VIANA DE QUEIROZ (OAB 217033/SP), IRANILDO VIANA DE QUEIROZ (OAB 217033/SP), ADRIANO APARECIDO DE CARVALHO (OAB 174156/SP), TRICIANA CUNHA PIZZATTO (OAB 222115/SP), FELIPE MÊMOLO PORTELA (OAB 222287/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP), JOSE RENA (OAB 49404/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), EDIVALDO SILVA DE MOURA (OAB 94177/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LAERCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 142056/SP), EDIVALDO SILVA DE MOURA (OAB 94177/SP), FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), MOACIR CESTARI JUNIOR (OAB 127208/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), JOAO SANFINS (OAB 88214/SP), FIVA KARPUK (OAB 81753/SP), FIVA KARPUK (OAB 81753/SP), AMINADAB FERREIRA FREITAS (OAB 202305/SP), SERGIO BATISTA PAULA SOUZA (OAB 85839/SP), EDIVALDO SILVA DE MOURA (OAB 94177/SP), MARCELO DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 137222/SP), MAURICIO NAHAS BORGES (OAB 139486/SP), EDUARDO LINS (OAB 122319/SP), MANUEL DA CONCEICAO FERREIRA (OAB 48832/SP), ORLANDO CRUZ LEITE (OAB 15143/SP), DANIELA GONÇALVES DOS SANTOS BULHÕES (OAB 212223/SP), TANIA MARA RODRIGUES MOLINARO (OAB 211147/SP), MOACIR CESTARI JUNIOR (OAB 127208/SP), MARIA JOSE ALVES (OAB 147429/SP), MARIA JOSE ALVES (OAB 147429/SP), MARIA JOSE ALVES (OAB 147429/SP), SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP), MARIA JOSE ALVES (OAB 147429/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), MARIA HELENA MARTINS LOPES (OAB 70741/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), ERMANO FAVARO (OAB 133413/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), ROSICLEIDE MARIA DA SILVA AMORIM MELEIRO (OAB 94815/SP), VANILDA DE FATIMA GONZAGA (OAB 99710/SP), MATEUS LOPES (OAB 204977/SP), LEANDRO PINTO KHALIL (OAB 259568/SP), MOACIR CESTARI JUNIOR (OAB 127208/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP), LUCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 120778/SP)
6. Processo 10997193620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1099719-36.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edvaldo Oliveira da Silva - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor do perito judicial, observando-se os dados constantes no formulário preenchido. Não havendo o depósito, cobre-se. 2. Juntado o laudo pericial, nos termos do Comunicado Conjunto nº 527/2019 e do art. 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, CITE-SE o réu (INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) para todos os termos da presente ação através do Portal Eletrônico Integrado, devendo, nesta oportunidade, juntar cópia dos dossiês previdenciário e médico do autor, uma vez que os documentos não foram ainda juntado aos autos e contêm informações necessárias ao deslinde e julgamento do feito. 3. Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme dispõe artigo 477, § 1º do CPC. Havendo assistente técnico, deverá manifestar-se em igual prazo. Int. - ADV: ROSICLEIDE MARIA DA SILVA AMORIM MELEIRO (OAB 94815/SP)
7. Processo 00043161120188260007
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004316-11.2018.8.26.0007 (processo principal 0103399-49.2008.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - MENSALIDADES - S.S.E.C.S.P.S. - D.L.S. - Vistos. Em face da petição do exequente, JULGO EXTINTA a execução nos autos do processo entre as partes supra-epigrafadas, nos termos do art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. Providencie o executado o recolhimento das custas, devidas ao Estado pela satisfação do crédito, no importe de R$ 385,00 (1% sobre o valor acordado ou mínimo legal), devidamente corrigida até o efetivo pagamento. Tendo em vista que o executado não possui patrono constituído nos autos ou é patrocinado pela Defensoria Pública (hora certa), intime-se por carta no último endereço fornecido nos autos. Persistindo o silêncio, inscreva-se a dívida. Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil), certifique-se o imediato trânsito em julgado desta. P.R.I. Recolhidas ou inscrita as custas em aberto, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38027 - Embargos de Declaração" - 38023 - Razões de Apelação" - ADV: ROSICLEIDE MARIA DA SILVA AMORIM MELEIRO (OAB 94815/SP), GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP)
8. Processo 10997193620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1099719-36.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edvaldo Oliveira da Silva - Vistos. Aguarde-se a perícia já designada. Int. - ADV: ROSICLEIDE MARIA DA SILVA AMORIM MELEIRO (OAB 94815/SP)