Vania Sousa Maia Lobato

Processos do Advogado

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2. Processo 00021561420238260338
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002156-14.2023.8.26.0338 (processo principal 0002679-12.2012.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - L.H.G.L. - R.L.R. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito. - ADV: MARCELA DA SILVA GALLO (OAB 486238/SP), TAMARA DO CARMO NANNE FONTE BOA (OAB 445960/SP), VANIA SOUSA MAIA LOBATO (OAB 94889/SP)
3. Processo 10019069020258260338
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001906-90.2025.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.B.R.S. - - D.P.C. - Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo proposto pelas partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e DECRETO o divórcio do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições de fls. 1/7. Com fulcro no artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. Custas pelas partes, observada a gratuidade judiciária que ora defiro. Diante da inexistência de interesse recursal (art. 1.000, CPC), certifique-se o trânsito em julgado tão logo publicada em cartório. Servirá cópia da presente sentença como MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser encaminhado pelos autores independentemente da certificação do trânsito em julgado, nos termos do item 136.3.1 do Capítulo XVII das Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado. Após, nada mais sendo requerido arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: VANIA SOUSA MAIA LOBATO (OAB 94889/SP), VANIA SOUSA MAIA LOBATO (OAB 94889/SP)
4. Processo 00234802720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023480-27.2025.8.26.0100 (processo principal 1029595-47.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancários - Marisa Margarete Dascenzi - Francisco Teotino Simões Neto - Vistos. Ante a concordância do exequente com o valor depositado, julgo EXTINTA esta execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento da quantia depositada mediante transferência eletrônica nos termos do art. 906, parágrafo único do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se em definitivo os autos, com as cautelas necessárias. P.I. - ADV: VANIA SOUSA MAIA LOBATO (OAB 94889/SP), MARISA MARGARETE DASCENZI (OAB 182540/SP), CLAUDIO VALHERI LOBATO (OAB 84736/SP)
5. Processo 15005714720238260338
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500571-47.2023.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ITERBIO AMARO DA SILVA - Vistos. Fls. 116/117: defiro a realização de pesquisas pelo SISBAJUD. Defiro, ainda, a expedição de ofício ao Ifood. Providencie a Serventia. Em não havendo tempo hábil para o cumprimento, dou por prejudicada a audiência anteriormente designada nestes autos. Libere-se a pauta e comuniquem-se as partes pelo meio mais célere. Int. Ciência ao M.P. - ADV: VANIA SOUSA MAIA LOBATO (OAB 94889/SP)
6. Processo 00061088920098260338
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006108-89.2009.8.26.0338 (338.01.2009.006108) - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Roberto Guimarães e outro - Ap Empreendimentos e Administração Ltda - Vistos, 1 - Cumpra a z. Serventia o r. despacho de fls. 725. 2 - Defere-se o pedido de fls. 718. Se recolhidas as custas, expeça-se o mandado de citação. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: IVAN NICHELE BUENO (OAB 227314/SP), IVAN NICHELE BUENO (OAB 227314/SP), VANIA SOUSA MAIA LOBATO (OAB 94889/SP)
7. Processo 15046945420248260338
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504694-54.2024.8.26.0338 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - BRUNO SILVEIRA DE LIMA - Vistos. Aguarde-se a audiência. Int. - ADV: VANIA SOUSA MAIA LOBATO (OAB 94889/SP)
8. Processo 00051172620038260338
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005117-26.2003.8.26.0338 (338.01.2003.005117) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Claiton Josué Santos de Siqueira - VISTOS. Acolho o requerimento ministerial. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público, inclusive para que se manifeste sobre a consulta de fl. 728. Dou esta decisão por publicada em audiência, saindo os presentes intimados. - ADV: VANIA SOUSA MAIA LOBATO (OAB 94889/SP)