Vania Sousa Maia Lobato

Processos do Advogado

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2. Processo 15046945420248260338
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504694-54.2024.8.26.0338 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - BRUNO SILVEIRA DE LIMA - Vistos. Aguarde-se a audiência. Int. - ADV: VANIA SOUSA MAIA LOBATO (OAB 94889/SP)
3. Processo 00051172620038260338
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005117-26.2003.8.26.0338 (338.01.2003.005117) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Claiton Josué Santos de Siqueira - VISTOS. Acolho o requerimento ministerial. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público, inclusive para que se manifeste sobre a consulta de fl. 728. Dou esta decisão por publicada em audiência, saindo os presentes intimados. - ADV: VANIA SOUSA MAIA LOBATO (OAB 94889/SP)
4. Processo 10026551520228260338
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002655-15.2022.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.D.G. - - R.P.D.A. - Vistos, Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: VANIA SOUSA MAIA LOBATO (OAB 94889/SP), VANIA SOUSA MAIA LOBATO (OAB 94889/SP)
5. Processo 10006302920228260338
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000630-29.2022.8.26.0338 - Separação Consensual - Dissolução - J.R.G.S. - G.G.B.S. e outros - Vistos, 1 - Para fins de designação de audiência de tentativa de conciliação por meio virtual, no prazo de cinco dias, deverão os patronos apresentarem seu e-mail bem como das partes que representam e, se o caso, o respectivo contato telefônico. 2 - Deverá a Zelosa serventia certificar o integral cumprimento da decisão, de forma a indicar o contato de todos os participantes da audiência a ser designada bem como a página em que se encontra a respectiva informação. 3 - Após, remeta-se os autos ao CEJUSC, a fim de designar conciliação por videoconferência, por meio do aplicativo Teams, via computador ou smartphone. O link de acesso à reunião virtual será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. O manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. 4 - Cumpra-se. Intime-se. - ADV: PLINIO TADEU DE ANDRADE JUBRAM (OAB 80045/SP), VANIA SOUSA MAIA LOBATO (OAB 94889/SP)
6. Processo 15056651020228260338
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505665-10.2022.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - CAIQUE DE SOUZA ALMEIDA - Diante do exposto, julgo procedente o pedido formulado na denúncia para condenar CAIQUE DE SOUZA ALMEIDA pela prática dos crimes previstos no artigo 331, por duas vezes, e no artigo 329, caput, c/c o artigo 14, inciso II, todos do Código Penal, aplicando-se a regra do artigo 69 do mesmo diploma legal, à pena privativa de liberdade de 1 (um) ano, 3 (três) meses e 17 (dezessete) dias de detenção, a ser cumprida em regime inicial semiaberto. Concedo ao condenado o direito de recorrer em liberdade, ressalvadas, obviamente, outras ordens de prisão. Taxa judiciária pelo réu, nos termos da legislação estadual vigente, com a ressalva da assistência pela Defensoria Pública. Cientifiquem-se as vítimas. Transitada em julgado, expeçam-se mandado de prisão e guia de recolhimento, façam-se as devidas anotações no Sistema Informatizado Oficial e comunicações ao IIRGD e à Justiça Eleitoral. Oportunamente, arquivem-se estes autos. P.R.I.C. - ADV: VANIA SOUSA MAIA LOBATO (OAB 94889/SP)
7. Processo 15103269520238260338
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510326-95.2023.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - GUILHERME FERREIRA DE LIMA DA SILVA - Vistos. Ante fls.173, declaro nulos os atos processuais a partir de fls.175, providencie-se as necessárias anotações e comunicações. Recebo o recurso de apelação de fls.173 em seus regulares efeitos. Intime-se a defensora a apresentar a razões de apelação, no prazo de dez dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões, no prazo de dez dias. Após, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal, consignando-se que a prescrição ocorrerá em 07/04/2029. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Int. - ADV: VANIA SOUSA MAIA LOBATO (OAB 94889/SP)
8. Processo 00011918320258160131
   Tribunal: TJPR | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PATO BRANCO - PROJUDI Rua Maria Bueno, 284 - Bairro Sambugaro - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46)3905-6434 - E-mail: PB-5VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0001191-83.2025.8.16.0131   Processo:   0001191-83.2025.8.16.0131 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$10.735,30 Polo Ativo(s):   ANDRE DE ALMEIDA Polo Passivo(s):   Universo Online S/A DESPACHO 1. Remetam-se os autos conclusos à Dra. Juíza Leiga  Thais Sinaira Fortunatti Carpes para elaboração de projeto de sentença. 2. Diligências necessárias. Pato Branco, datado e assinado digitalmente. Maciéo Cataneo Juiz de Direito