Vania Sousa Maia Lobato

Processos do Advogado

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2. Processo 15006193120228260535
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vania Sousa Maia Lobato (OAB 94889/SP), Giovana Aparecida Cardoso (OAB 413585/SP) Processo 1500619-31.2022.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Cléver Silva de Almeida, João Ribeiro da Silva - Vistos, 1- Nos termos da manifestação exarada pelo nobre representante do Ministério Público, encaminhem-se as armas e munições à destruição. 2- Expeça-se o necessário, nos termos do art. 25 da Lei nº 10.826/2003. 3. Visando a celeridade e economia processual, esta decisão servirá como ofício autorizador. Cumpra-se.
3. Processo 15001332620208260338
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vania Sousa Maia Lobato (OAB 94889/SP) Processo 1500133-26.2020.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Caio Fernando Novaes - Vistos. 1. Certifique a zelosa serventia nos termos do artigo 102 das NSCGJ. 2. Respondido e contrariado o recurso interposto pelo sentenciado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção Criminal. Cumpra-se.
4. Processo 15037419520218260338
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vania Sousa Maia Lobato (OAB 94889/SP) Processo 1503741-95.2021.8.26.0338 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Luciano de Souza Andrade, Matheus Ricatto - Vistos. 1- Oficie-se ao r. Juízo das Execuções Criminais, tornando definitiva a guia de recolhimento provisória expedida, devendo ser utilizado modelo de documento que gere comunicação com o BNMP. 2- Ao advogado nomeado em razão do convênio celebrado entre a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública do Estado, arbitro os honorários máximos previstos na tabela vigente. Expeça-se certidão. Cumpra-se.
5. Processo 00003605120248260338
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Samira Celeste Nunes (OAB 371148/SP), Vania Sousa Maia Lobato (OAB 94889/SP) Processo 0000360-51.2024.8.26.0338 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: P. H. T. M. da S. - Exectdo: F. A. T. da S. - Nota de cartório: manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.
6. Processo 10014781120258260338
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vania Sousa Maia Lobato (OAB 94889/SP) Processo 1001478-11.2025.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. do S. F. S. , M. R. S. - Vistos, À luz dos documentos apresentados, concede-se a parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. HOMOLOGA-SE o acordo entabulado entre as partes, instrumentalizado no termo de fls. 01/07 e, por consequência, declara-se extinto o feito, com resolução de seu mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Nos termos do acordo entabulado entre as partes, a requerente voltará a usar seu nome de solteira, qual seja MARIA DO SOCORRO FERREIRA Certifique-se o trânsito em julgado. Se o caso, expeça-se certidão de honorários ao dativo, nos termos do Convênio OAB/DPE. Expeça-se competente mandado de averbação. Oportunamente, arquivem-se os autos. Cumpra-se.