Antonio Francelino

Processos do Advogado

1. Processo 00062232220228260026
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006223-22.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MATHEUS MOREIRA LOPES - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 10 (dez) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. - ADV: ANTONIO FRANCELINO (OAB 95123/SP)
2. Processo 00027514920108260344
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002751-49.2010.8.26.0344 (344.01.2010.002751) - Inventário - Inventário e Partilha - Edson Fernandes - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília - Vistos. Intime-se o inventariante, na pessoa de seu patrono, para no prazo de 05(cinco) dias dar andamento ao presente feito, providenciando o necessário ao atendimento das determinações contidas as fls.522, procedendo o recolhimento das custas processuais. Fica ressaltado, que na inércia, os autos serão remetidos ao arquivo independentemente de nova intimação. Anoto que em caso de pedido de desarquivamento deverá o inventariante recolher o valor de 1,212 UFESP (guia FEDTJ, código 206-2, Banco do Brasil), em atendimento ao Comunicado 211/2019, disponibilizado em 12/02/2019 e Comunicado n. 41/2024. Int. - ADV: ALESSANDRA PRISCILA PELUCCIO NAGY (OAB 280248/SP), MICILA FERNANDES (OAB 285295/SP), LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP), ANTONIO FRANCELINO (OAB 95123/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP)
3. Processo 00062232220228260026
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006223-22.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MATHEUS MOREIRA LOPES - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 10 (dez) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. - ADV: ANTONIO FRANCELINO (OAB 95123/SP)
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