Joao Batista Guimaraes

Processos do Advogado

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2. Processo 00001022920068050153
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000102-29.2006.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA Advogado(s): GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA (OAB:SP78163), JOAO BATISTA GUIMARAES (OAB:SP95207), JOSE CARLOS DA ROCHA registrado(a) civilmente como JOSE CARLOS DA ROCHA (OAB:SP96030) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s):  DESPACHO Em respeito ao princípio da transparência e cooperação processual, que coíbem a surpresa processual, anuncio que o processo está maduro para a sentença.    Intimem-se as partes para que tomem conhecimento e se manifestem, caso queiram, no prazo de 15 dias. Após, retorne concluso para a sentença. LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA. ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO
3. Processo 00000651020068050215
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO    PROCESSO:  0000065-10.2006.8.05.0215. 1 - Certifique-se quanto a eventual existência de ação judicial anterior com o mesmo objeto da presente ação, neste Tribunal de Justiça e em pesquisa realizada junto à Justiça Federal. 2 - Sendo positiva a certidão, intimem-se as partes para se manifestarem, devendo a parte autora esclarecer os motivos pelos quais entende não haver litispendência ou coisa julgada, quando for o caso, no prazo de 15 dias. 3 - Após, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias. Após, conclusos. CACULé, BA, 9 de setembro de 2024.     Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito
4. Processo 00000651020068050215
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO    PROCESSO:  0000065-10.2006.8.05.0215. 1 - Certifique-se quanto a eventual existência de ação judicial anterior com o mesmo objeto da presente ação, neste Tribunal de Justiça e em pesquisa realizada junto à Justiça Federal. 2 - Sendo positiva a certidão, intimem-se as partes para se manifestarem, devendo a parte autora esclarecer os motivos pelos quais entende não haver litispendência ou coisa julgada, quando for o caso, no prazo de 15 dias. 3 - Após, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias. Após, conclusos. CACULé, BA, 9 de setembro de 2024.     Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito
5. Processo 00000651020068050215
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO    PROCESSO:  0000065-10.2006.8.05.0215. 1 - Certifique-se quanto a eventual existência de ação judicial anterior com o mesmo objeto da presente ação, neste Tribunal de Justiça e em pesquisa realizada junto à Justiça Federal. 2 - Sendo positiva a certidão, intimem-se as partes para se manifestarem, devendo a parte autora esclarecer os motivos pelos quais entende não haver litispendência ou coisa julgada, quando for o caso, no prazo de 15 dias. 3 - Após, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias. Após, conclusos. CACULé, BA, 9 de setembro de 2024.     Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito
6. Processo 00000833120068050215
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO    PROCESSO:  0000083-31.2006.8.05.0215. 1 - Certifique-se quanto a eventual existência de ação judicial anterior com o mesmo objeto da presente ação, neste Tribunal de Justiça e em pesquisa realizada junto à Justiça Federal. 2 - Sendo positiva a certidão, intimem-se as partes para se manifestarem, devendo a parte autora esclarecer os motivos pelos quais entende não haver litispendência ou coisa julgada, quando for o caso, no prazo de 15 dias. 3 - Após, intimem-se as partes para apresentarem alegações finais, por memoriais, no prazo comum de 15 dias. CACULé, BA, 9 de setembro de 2024.     Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito
7. Processo 00000833120068050215
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO    PROCESSO:  0000083-31.2006.8.05.0215. 1 - Certifique-se quanto a eventual existência de ação judicial anterior com o mesmo objeto da presente ação, neste Tribunal de Justiça e em pesquisa realizada junto à Justiça Federal. 2 - Sendo positiva a certidão, intimem-se as partes para se manifestarem, devendo a parte autora esclarecer os motivos pelos quais entende não haver litispendência ou coisa julgada, quando for o caso, no prazo de 15 dias. 3 - Após, intimem-se as partes para apresentarem alegações finais, por memoriais, no prazo comum de 15 dias. CACULé, BA, 9 de setembro de 2024.     Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito
8. Processo 00000833120068050215
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO    PROCESSO:  0000083-31.2006.8.05.0215. 1 - Certifique-se quanto a eventual existência de ação judicial anterior com o mesmo objeto da presente ação, neste Tribunal de Justiça e em pesquisa realizada junto à Justiça Federal. 2 - Sendo positiva a certidão, intimem-se as partes para se manifestarem, devendo a parte autora esclarecer os motivos pelos quais entende não haver litispendência ou coisa julgada, quando for o caso, no prazo de 15 dias. 3 - Após, intimem-se as partes para apresentarem alegações finais, por memoriais, no prazo comum de 15 dias. CACULé, BA, 9 de setembro de 2024.     Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito