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Percio Farina

Percio Farina

Número da OAB: OAB/SP 095262

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 72
Total de Intimações: 104
Tribunais: TJSP, TRT2, TRT15, TRF3
Nome: PERCIO FARINA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 104 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0801470-35.1997.8.26.0100 (583.00.1997.801470) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Liquidação - V.V.I. Prints Ltda. - Giovanna Fabrica Ltda e outros - Mariana Kupfer - - Karen Kupfer Correa - - Augusto Peixoto da Mata Machado - - União Federal - - Paulo Roberto Correia da Silva - - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - - Sylvia Dora March Sant anna Gonçalves - - Maria dos Santos Cabral - - Josilene Ezaquiel da Silva Magalhães - - Marlene Dorim - - Cosnal Cozinha Nacional Ltda - - Vita Derm Farmácia Manipulação Ltda - - Fabiano Funari - - Prefeitura do Município de Itapecerica da Serra - - Eberle S/A Indústria e Tecnologia - - Luiz Carlos Pereira de Almeida - - José Carlos Rodrigues Teixeira - - Giovanna Baby Indústria e Comércio Ltda - - Jacques Broder Cohen - - Mario Najm - - Doralice Pereira Barreto. - - Helen Kupfer - - Luiz Kupfer - - Prestes Advogados Associados - - Jeanette Irene Kupfer - - H.k. Representações Ltda - - Gilberto Duarte de Lima e outros - Adriana Rodrigues de Lucena e outro - Notec Comercial Ltda - - Osmar Alves dos Santos. - - Hugo Gerardo Conde Escalera - - Gigi Brasil Malhas Ltda e outros - ALESSANDRA FERREIRA - - MARCELO BATISTA GOMES - LUCIENE FRANCISCA ROSA e outros - Cesar Sousa Botelho - Edson Gomes. - Four T Administração de Bens Próprios e Participações LTDA - Notec Comercial Ltda. Epp - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA e outros - Ronaldo Lopes de Mendonça. - Cobep - Comércio e Beneficiamento de Papel Ltda - - Condomínio Chácara da Lagoa e outros - Silvana Cristina Poltronieri - - Maria Nilde dos Santos Rocha - - Maria Gracinete Barbosa da Silva - - Maria Luiza de Araujo Garcia - - Maria Neide Pereira - - Alice Dutra da Silva. - - Zilda Henrique dos Santos - - Analia de Jesus Porto - - Maria Edilene dos Santos - - Telma José dos Santos - - Ana Amelia de Abreu Santos - - Ilza Aparecida Cruz - - Eni das Merces Alves Santa Bárbara - - Maria do Carmo Silva - - Terezinha do Menino Jesus F. Piragine - - Rosangela Araújo Costa - - Venina Ribeiro Custódio - - Sandra Ribeiro Nogueira Rocha - - Tina Maria da Costa Dias - - Adalgisa Moreira Teles - - Sérgio Minoru Ezawa - - Débora Pedroso Galbin - - Cássia Barbosa dos Santos - - Ivaldo Izaquel de Moura - - Josefa Maria de Almeida - - Luiz César Suman - - Maria Cristina Navarro Pereira - - Maria Romilda Pins - - Rodrigo de Oliveira Pereira - - Ana Helena Pereira - - Maria Peres da Silva - - Maria Lucia dos Santos Zapata - - Naira Cristina Gomes da Silva - - Doralice Pereira Barreto - - Claúdio Silva de Oliveira - - Ronaldo Lopes de Mendonça - - Nadir da Conceição - - Rosa Rita da Silva - - Raimunda Alves dos Santos - - Jesuína Pereira Lima - - Maria Soledad Rodrigues - - José Manoel da Silva - - Luciane Possidonio Nogueira - - Flavia Moura da Silva - - Alessandra Zago - - Elza Pereira Lima da Silva - - Antonio Carlos Ribeiro - - Edson Roberto Fabiani - - Lucileide Josefa dos Santos - - Maria Selma Gomes Lima - - Maristela S. Lourenço Teixeira - - Maria de Lourdes S. Trindade - - Elidio Vigano - - Regis Antonio de Oliveira - - Iracy Mendes dos Santos - - Adriane Ribeiro de Sá - - Denis Andrade Soares. - - Manoel Pinto Neto - - Luiz Batista de Araujo - - Maria Valdira de Lima - - Paulo R. Silva - - Sidney Fonseca - - Gilberto da Silva - - Osmar Alves dos Santos - - Adriane Ribeiro de Sa - - Alessandra Zago Sato - - Alice Dutra da Silva - - Ana Amélia de Abreu Santos - - Jose Carlos Garcia da Silva - - Elpis Pechlivanis - - Elisabete Rinaldi - Sandra Ribeiro Nogueira - - Greta da Silva Berto de Souza - - Graziela Deróbio - - Helena Maria dos Santos Oliveira - - BANCO BRADESCO S/A - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A e outros - Ronaldo Sérgio Montenegro Rodrigues Faro - Erivaldo Nunes Santos - - Itzhak Amiel - - Dalvani Rocha de Jesus Carvalho - - Maria Natividade Felipe Nunes - - Embrafe Empresa Brasileira de Forros e Entretelhas Ltda - - Denis Andrade Soares - - Aldamiro Ribeiro Junior - - Marina Paradizo Benedetti - - Andrea de Carvalho Burin e outros - Avilson Alves da Cruz - - Jose Carlos da Silva - EDSON GOMES e outros - LUCINDA RODRIGUES - Vistos. (Última decisão fls. 14854/14855) 1) Fls. 14856/14857 e 14860/14863: Intime-se o credor interessado Carlos Alberto Nogueira para que esclareça acerca da controvérsia apontada pelo Síndico, conforme requerido pelo Ministério Público às fls. 15024/15025. Após, abra-se nova vista ao MP. 2) Fls. 14864/14867: Ciente. 3) Fls. 14868/14870: Defiro o pagamento nos termos indicados pelo síndico às fls. 14909/14911, item d. Providencie o necessário. 4) Fls. 14871/14875: Intime-se o novo patrono para indicar onde consta procuração e qual a relação que o inventariante tem com o titular do crédito e se houve a renúncia do antigo patrono, nos termos requeridos pelo síndico às fls. 14909/14911, item e. 5) Fls. 14905/14906: Defiro o pagamento nos termos indicados pelo síndico às fls. 14909/14911, item f. Providencie o necessário. 6) Fls. 14909/14911: Oficie-se ao Banco do Brasil para que traga o comprovante de pagamento para o credor nomeado à fl. 14836, vez que foi expedida certidão para pagamento à fl. 14837. A presente decisão assinada digitalmente tem efeitos de ofício e deverá ser encaminhada pelo SÍNDICO acompanhada das cópias que se fizerem necessárias, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado, nos termos do art. 197 e 425, IV, do CPC, e a comprovação das providências nos autos. 7) Fls. 14912/14915: Ao síndico. 8) Fls. 15024/15025: Ciente da manifestação do Ministério Público. Intimem-se. - ADV: PAULO CARRARA DE SAMBUY (OAB 131217/SP), CESAR JERONIMO (OAB 320638/SP), ANA CAROLINA BARROS ALVES (OAB 83790/MG), CESAR JERONIMO (OAB 320638/SP), CESAR JERONIMO (OAB 320638/SP), CESAR JERONIMO (OAB 320638/SP), CESAR JERONIMO (OAB 320638/SP), REGINA GABBARDO MASONI (OAB 19540/RS), CESAR JERONIMO (OAB 320638/SP), CESAR JERONIMO (OAB 320638/SP), EDSON LOURENCO RAMOS (OAB 21252/SP), EDSON LOURENCO RAMOS (OAB 21252/SP), FRANCISCO EURICO NOGUEIRA DE CASTRO PARENTE (OAB 78020/SP), EVERTON LOPES BOCUCCI (OAB 299868/SP), JOSÉ LUIS SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO (OAB 358159/SP), THAYLA CAMARGO SANTA ROSA (OAB 380175/SP), THAYLA CAMARGO SANTA ROSA (OAB 380175/SP), ANDRE FELIPPE PRATA (OAB 363159/SP), FELIPE SAMPIERI IGLESIAS (OAB 358710/SP), JOSÉ LUIS SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO (OAB 358159/SP), VITOR HUGO LOBATO FLÔRES (OAB 011035/RS), MARIA DE LOURDES MARTINS DE BRITO (OAB 357660/SP), CAROLINA FAZZINI FIGUEIREDO (OAB 343687/SP), CAROLINA FAZZINI FIGUEIREDO (OAB 343687/SP), 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RODRIGO EMANUEL BROCHETTI (OAB 252028/SP), ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA (OAB 220482/SP), FABIANO GROPPO BAZO (OAB 189542/SP), DANIEL MAGOSSO MOTTA FERREIRA (OAB 206652/SP), IONE MOURA VASCONCELOS MARTINEZ (OAB 201228/SP), MAXIMILIAN EMIL HEHL PRESTES (OAB 194757/SP), FLÁVIA ANICETO ELIAS KURY (OAB 191879/SP), FABIANO GROPPO BAZO (OAB 189542/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1047830-62.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Condomínio Classique Klabin - Francisco Luiz Scappatura - - Oma - Administração de Imóveis e Corretagens Ltda. - Vistos. À réplica, pelo prazo legal, devendo atentar-se ao código correto para protocolamento da manifestação (38028). Fls. 145/164: Providencie a parte interessada a regularização de sua representação processual, visto que não consta nos autos procuração ou substabelecimento que outorgue poderes ao patrono peticionante. Prazo: 10 dias úteis. Anoto para fins de controle que o patrono peticionante foi cadastrado provisoriamente, apenas com a finalidade de recebimento da publicação deste ato. Não atendida a determinação supra, deverá ser descadastrado. Int. - ADV: GLEICE GAVRANIC GUDE (OAB 379551/SP), PERCIO FARINA (OAB 95262/SP), SUELI RAMOS DE LIMA (OAB 77349/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003391-80.2024.8.26.0564 (processo principal 1006949-82.2020.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fernando de Arruda Simões (perito) - Vistos. Analisando os documentos juntados, entendo como corretos os cálculos apresentados pelo exequente. Assim, REJEITO A IMPUGNAÇÃO e HOMOLOGO o cálculo apresentado para que produza seus jurídicos e legais efeitos. O pedido de expedição de ofício requisitório deve ser realizado em incidente próprio e em apartado, nos termos da legislação vigente. Intime-se. - ADV: PERCIO FARINA (OAB 95262/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1516534-29.2024.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Celso Luiz Pereira Mendes - Certifico e dou fé que a tentativa de bloqueio foi POSITIVA INTEGRAL. Certifico, ainda, que pratiquei o seguinte ato ordinatório: 1) CIÊNCIA AO MUNICÍPIO: Sobre o bloqueio integral. Oportunamente, após o decurso do prazo para oferecimento de embargos ou após o desfecho de eventuais embargos, o valor será levantado para o Município, ocasião em que terá vista, poderá imputar o valor levantado na dívida e formalizar as providências decorrentes. 2) TRANSFERÊNCIA E DESBLOQUEIO DE EXCEDENTES: Foi protocolada a transferência e o desbloqueio de eventuais excedentes. 3) INTIMAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S): Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s), devidamente INTIMADO(A)(S), na pessoa de seu advogado, de que tem o prazo de 5 dias para comprovar eventual excesso ou alegar impenhorabilidade (art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil), bem como o prazo de 30 dias para opor embargos, contados da intimação (art. 16, da Lei 6.830/80). NADA MAIS. - ADV: PERCIO FARINA (OAB 95262/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1516534-29.2024.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Celso Luiz Pereira Mendes - Vistos. Em que pese o princípio da menor onerosidade, a execução fiscal desenvolve-se no interesse do credor e, salvo imperiosa necessidade ou impossibilidade, não há motivo para que o Juízo não recepcione a fundamentada recusa da exequente para a nomeação que tenha desobedecido ao rol taxativo do Art. 11, da Lei 6.830/80, mormente se indicados bens cujo valor esteja sujeito à variações sazonais de preços e/ou sejam de difícil alienação ou baixa liquidez, caso dos autos. Inclusive, a problemática já foi resolvida pelo C. STJ: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA EM EXECUÇÃO FISCAL. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ). Na execução fiscal, o executado não tem direito subjetivo à aceitação do bem por ele nomeado à penhora em desacordo com a ordem estabelecida no art. 11 da Lei 6.830/1980 e art. 655 do CPC na hipótese em que não tenha apresentado elementos concretos que justifiquem a incidência do princípio da menor onerosidade (art. 620 do CPC).Em princípio, nos termos do art. 9º, III, da Lei 6.830/1980, cumpre ao executado nomear bens à penhora, observada a ordem do art. 11 do mesmo diploma legal. É do devedor o ônus de comprovar a imperiosa necessidade de afastar a ordem legal dos bens penhoráveis e, para que essa providência seja adotada, é insuficiente a mera invocação genérica do art. 620 do CPC. Exige-se, para a superação da ordem legal estabelecida, que estejam presentes circunstâncias fáticas especiais que justifiquem a prevalência do princípio da menor onerosidade para o devedor no caso concreto. Precedentes citados: EREsp 1.116.070-ES, Primeira Seção, DJ 16/11/2010; e AgRg no Ag 1.372.520-RS, Segunda Turma, DJe 17/3/2011.REsp 1.337.790-PR, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 12/6/2013. (gn). Assim, acolho a recusa e indefiro a nomeação. No mais, tratando-se o dinheiro do primeiro bem trazido pelo art. 11 da LEF, DEFIRO a penhora dos ativos financeiros que a parte executada ou responsável(is) tributário(s) mantenha(m) nas instituições financeiras vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores financeiros positivos, até o limite da dívida ativa atualizada em execução. Com a resposta, tornem-me os autos conclusos, inclusive para análise do recebimento dos embargos já interpostos. Intime-se. - ADV: PERCIO FARINA (OAB 95262/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1079663-09.2022.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.N.F. - F.M.F. - 1) Abra-se vista ao Ministério Público. 2) Após, tornem conclusos. - ADV: IVONE BAIKAUSKAS (OAB 79649/SP), PERCIO FARINA (OAB 95262/SP), FLAVIA ZAPAROTTI BUENO FRANZÉ (OAB 388491/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008200-16.2025.8.26.0100 (processo principal 1120869-97.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Emmerson de Camargo - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - Condomínio Edifício Paço de Saavedra - - Silva & Soares Manutenção, Comércio de Peças para Elevadores Ltda. - Me (Asselev Elevadores) - Vistos. Trata-se de demanda proposta por Emmerson de Camargo em face de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outros, em fase de cumprimento de sentença. Tendo em vista o depósito pelos executados, bem como a concordância manifestada pelo exequente, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado, desde logo. Expeça a z. Serventia mandado de levantamento eletrônico MLE em favor do exequente, observando-se o formulário de fl. 73. Oportunamente, arquivem-se os autos em definitivo. P. Intime-se. - ADV: ALINE CARVALHO ROCHA MARIN (OAB 261987/SP), LAUANA BARROS DE ALMEIDA BIANCONCINI (OAB 238483/SP), ANTÔNIO MÁRCIO DELLA MOTTA (OAB 255062/SP), PERCIO FARINA (OAB 95262/SP), ALESSANDRO ALVES CARVALHO (OAB 261981/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), JOÃO RAFAEL MIÃO (OAB 427775/SP)
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