Percio Farina

Processos do Advogado

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2. Processo 10012562120245020007
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001256-21.2024.5.02.0007 RECLAMANTE: QUEZIA CRISTINA OLIVEIRA DE LIRA RECLAMADO: ZARA ALIMENTACAO LTDA Destinatário: QUEZIA CRISTINA OLIVEIRA DE LIRA   INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre a petição e/ou documentos juntados pela parte contrária.   SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. FABIO LEAL NUNES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - QUEZIA CRISTINA OLIVEIRA DE LIRA
3. Processo 00105840420225150038
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA ATOrd 0010584-04.2022.5.15.0038 AUTOR: REMO DE LIMA BEZERRA E OUTROS (1) RÉU: NELSON BATISTA LEVADA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fbd53a1 proferida nos autos. DECISÃO Infrutífero o acordo, prossiga-se a execução. 1. Determina-se a realização de consulta sobre a existência de ativos financeiros da executada, nos termos do art. 854, do CPC, com a consequente penhora dos valores que forem encontrados com a utilização do sistema SISBAJUD, até o limite do débito atualizado. Encontrados valores por meio do sistema SISBAJUD, ainda que não possibilitem a quitação da integralidade dos valores devidos, deverá o bloqueio ser convolado em penhora, dando-se ciência ao executado, independentemente da garantia integral do Juízo, para que apresente(m) sua(s) eventual(is) irresignação(ões). Na hipótese de alguma inconsistência no sistema acarretar bloqueio acima do valor da dívida executada, tal fato deverá ser noticiado e comprovado nos autos pela parte devedora para imediato desbloqueio do valor constrito a maior. 2. Em sendo negativa a diligência supra, redireciona a execução para a responsável subsidiária (se houver); 2.1 Não havendo responsável subsidiária, promova-se o cadastro do executado na Central de Indisponibilidade de Bens - CNIB e prossiga-se com a expedição de mandado para pesquisa utilizando os demais convênios disponíveis, inclusive quebra de sigilo fiscal, nos termos do Provimento GP-CR 10/2018. Considerando o caráter superprivilegiado e alimentar das verbas trabalhistas, concede-se isenção dos emolumentos devidos em razão da consulta a ser realizada no sistema "Penhora Online - Arisp", com fundamento no § 5º do art. 98 do CPC. Caso sejam localizados imóveis, eventuais emolumentos decorrentes do registro da penhora deverão ser acrescidos ao valor da execução, na forma do art. 883 da CLT. Fica a parte autora isenta de emolumentos para fins de pesquisa via ARISP. 3. Depois de transcorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da citação do(s) devedores(s), se não houver pagamento ou garantia do juízo (art. 833-A, da CLT): a) inclua-se o executado no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na situação positiva; e b) inclua-se restrição de crédito no banco de dados do Serasa Experian, através do SERASAJUD, em nome do executado; 4. Após, acaso resultem negativas as diligências acima determinadas, prossiga-se com o deslinde da penhora dos imóveis indicados pela parte exequente conforme ID9b2464c. Observe a Secretaria. Intime-se. BRAGANCA PAULISTA/SP, 02 de julho de 2025. AZAEL MOURA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular SHFC Intimado(s) / Citado(s) - REMO DE LIMA BEZERRA - ELENICE PEREIRA DA SILVA LIMA
4. Processo 00193339520248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019333-95.2024.8.26.0001 (processo principal 1004527-72.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.F.C.L. - A.P.S. - Vistos. Fls. 96/97: Mantenho a decisão proferida nos autos sigilosos por seus próprios e jurídicos fundamentos, consignando-se que a rediscussão pretendida demanda manejo de recurso próprio. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: PERCIO FARINA (OAB 95262/SP), FIROZSHAW KECOBADE BAPUGY RUSTOMGY JUNIOR (OAB 246573/SP)
5. Processo 00456575320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045657-53.2023.8.26.0100 (processo principal 1103473-78.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Matheus Rinaldi - Marcel Zanetti Sandoval e outro - Vistos. Defiro pleito retro. Assim, determino que as partes apresentem os documentos solicitados pelo perito judicial ás fls. 379/380 no prazo de 15 dias, sob pena de elaboração do laudo pericial com base apenas nos elementos disponíveis nos autos. Intimem-se. - ADV: VITOR DE QUEIROZ LOURENÇO (OAB 455603/SP), ARTHUR ZEGER (OAB 267068/SP), PERCIO FARINA (OAB 95262/SP), PLINIO ANDO YOSHIYASU (OAB 173482/SP)
6. Processo 00001802420258260589
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000180-24.2025.8.26.0589 (processo principal 1001708-81.2022.8.26.0589) - Cumprimento de sentença - Pagamento - MARIA LYGIA FERNANDES E SILVA ALBUQUERQUE RANOYA - UNIMED DE RIBEIRÃO PRETO-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Manifeste-se o credor, no prazo de 5 dias, acerca da satisfação de seu crédito. No silêncio, será declarada a quitação e os autos serão extintos (Art. 924, II do CPC). - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), PERCIO FARINA (OAB 95262/SP)
7. Processo 00052952620218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005295-26.2021.8.26.0602 (processo principal 1007016-98.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Lucineia Soares Ferreira - Alder Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; e d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. No caso de ser isento, apresentar o comprovante de que não há declaração de IR entregue pelo sítio da RFB (https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br//). Regularizados ou certificada a inércia, tornem os autos conclusos. Int.. - ADV: CORRÊA, RIBEIRO E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 38592/SP), MARINA HOLTZ GUERREIRO (OAB 268671/SP), PERCIO FARINA (OAB 95262/SP), IVONE BAIKAUSKAS (OAB 79649/SP)
8. Processo 10106640620198260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010664-06.2019.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Vale do Piquiri Abcd - Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/sp - Lea Martha Belluzzo Pinheiro e outro - Fls. 446: consta do ato ordinatório de fls. 456 que os valores bloqueados já foram desbloqueados. Fls. 445 e 460: Para análise do pedido, promova a parte requerente, em quinze (15) dias, o recolhimento das taxas referentes à pesquisa judicial a ser realizada, no valor de 1 UFESP, por pesquisa e por CPF/CNPJ, a ser recolhida na guia em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, sob o código 434-1. Para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. Com a guia respectiva, deverá ser apresentado o comprovante de pagamento, ficando, desde já, rejeitado o agendamento. Int. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP), PERCIO FARINA (OAB 95262/SP)