Rui Ferreira Leme

Processos do Advogado

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2. Processo 00148534720198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014853-47.2019.8.26.0002 (processo principal 0018970-18.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - Y.S.A. - - P.S.A. - O.A.S. - Petição(ões) Retro: Às considerações da parte contraposta, no prazo legal. - ADV: RUI FERREIRA LEME (OAB 95705/SP), LEONIDAS GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 369513/SP), RUI FERREIRA LEME (OAB 95705/SP)
3. Processo 10249318520238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024931-85.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO CIVIL - Leontina Ferreira Leme - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. - ADV: RUI FERREIRA LEME (OAB 95705/SP)
4. Processo 00371016520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037101-65.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 0000741-78.2016.8.26.0002) (processo principal 0000741-78.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.M. - - F.M.S. - Vistos. Fls. 206/207: Inicialmente, verifico que houve cumprimento do mandado de prisão (fl. 197). Sendo assim, inviável a manutenção do decreto prisional, tendo em vista que o executado não pode ser preso civilmente duas vezes pelo mesmo período cobrança. Defiro a conversão do feito para o rito de penhora. Retifique-se o valor da causa para que passe a constar R$10.563,96. Nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil intime-se o executado, por carta com AR no último endereço informado nos autos (fls. 129), tendo em vista que assistido pela Defensoria Pública, ao pagamento do débito de R$10.563,96 (dez mil, quinhentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos), alvo de cobrança executiva no prazo de quinze dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%. Decorrido, certificando-se intime-se a parte exequente para apresentar planilha de débitos com multa e honorários, requerendo os atos de constrição que pretende produzir. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Intimem-se. - ADV: RUI FERREIRA LEME (OAB 95705/SP), RUI FERREIRA LEME (OAB 95705/SP)
5. Processo 10198383720228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019838-37.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1019791-63.2022.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.R.S. - R.M.R.C. - 1- Anoto habilitação da patrona do executado. 2- Havendo notícia de acordo firmado entre as partes, de modo a evitar constangimento ilegal, determino a expedição de alvará de soltura. Serventia: expeça-se o alvará com urgência. 3- No entanto, previamente a análise do pactuado: (i) intime-se o executado para que regularize sua representação processual, vez que a procuração ora juntada refere-se a ação no âmbito criminal expressamente, no prazo de 15 dias, sob pena de descadastramento da patrona, indeferimento do pedido de homologação do acordo e prosseguimento do feito pelo rito da prisão. (ii) intime-se a parte exequente para que junte aos autos acordo subscrito pela parte exequente ou regularize a representação processual, juntando aos autos procuração com poderes para transigir, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido de homologação do acordo firmado. 4- Após, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. - ADV: RUI FERREIRA LEME (OAB 95705/SP), THAYS MACIEL LUZ (OAB 33053/PA)
6. Processo 10198383720228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019838-37.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1019791-63.2022.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.R.S. - R.M.R.C. - 1- Anoto habilitação da patrona do executado. 2- Havendo notícia de acordo firmado entre as partes, de modo a evitar constangimento ilegal, determino a expedição de alvará de soltura. Serventia: expeça-se o alvará com urgência. 3- No entanto, previamente a análise do pactuado: (i) intime-se o executado para que regularize sua representação processual, vez que a procuração ora juntada refere-se a ação no âmbito criminal expressamente, no prazo de 15 dias, sob pena de descadastramento da patrona, indeferimento do pedido de homologação do acordo e prosseguimento do feito pelo rito da prisão. (ii) intime-se a parte exequente para que junte aos autos acordo subscrito pela parte exequente ou regularize a representação processual, juntando aos autos procuração com poderes para transigir, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido de homologação do acordo firmado. 4- Após, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. - ADV: RUI FERREIRA LEME (OAB 95705/SP), THAYS MACIEL LUZ (OAB 33053/PA)
7. Processo 00371033520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037103-35.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 0000741-78.2016.8.26.0002) (processo principal 0000741-78.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.M. - - F.M.S. - Vista dos autos às partes para manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) a(s) pesquisa(s) realizada(s). Custos do serviço dos Sistemas: 1 UFESP para cada pesquisa. Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) - 3 UFESPs. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal -FEDT. Código 434-1, salvo se for concedida a gratuidade processual. - ADV: RUI FERREIRA LEME (OAB 95705/SP), RUI FERREIRA LEME (OAB 95705/SP)
8. Processo 10054119820238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005411-98.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lusinete Rosa da Silva - Fabiano Santos Pereira - - Ana da Silva - Vistos. 1.Partes legítimas e bem representadas, dou o feito por saneado. 2. Rejeito a impugnação à gratuidade judiciária, pois os documentos apresentados pelos réus, que não foram infirmados por qualquer elemento probatório colacionado pela autora, bastam para evidenciar a alegada insuficiência de recursos. 3. No mérito, as partes controvertem sobre: (i) se o acidente de trânsito ocorreu por culpa exclusiva do pedestre (filho da autora) ou por imprudência do condutor (Fabiano Santos Pereira); (ii) se o acidente ocorreu sobre faixa de pedestres ou em local inadequado para travessia; (iii) se houve excesso de velocidade por parte do condutor; (iv) se há nexo causal entre o acidente e o falecimento da vítima; (v) se a motocicleta era de propriedade de fato do corréu Fabiano à época do acidente; (vi) se a autora faz jus à indenização por danos morais e, em caso positivo, qual o valor adequado. 3.1. Pesa sobre a autora a prova do fato constitutivo do seu direito, especialmente quanto à culpa do condutor, local do acidente e nexo causal com o óbito. Sobre os réus incumbe a prova de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da autora, inclusive a alegação de culpa exclusiva da vítima e ausência de vínculo com o veículo (Ana da Silva). 4. Assim fixados os pontos controvertidos e atribuídos os ônus probatórios, informem as partes, - em quinze dias -, justificando, as provas que pretendem produzir. Intimem-se. - ADV: KAIQUE TONI PINHEIRO BORGES (OAB 397853/SP), RUI FERREIRA LEME (OAB 95705/SP), MARCELO DE SOUZA BRONZERI (OAB 411811/SP)