Jacyra Costa Ravara

Processos do Advogado

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2. Processo 10151714520248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015171-45.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jorge Eremita de Assis - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Tendo em vista que a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou osRecursos Especiais2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dosrepetitivos (Tema 1.300), com a finalidade analisar a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista", e em consequência, determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, estando a discussão travada nestes autos abarcada pelo debateinstaurado no âmbito dos recurso especiais em epigrafe, determino a suspensão do presente feito, até final posicionamento da Corte Cidadã acerca do tema. Aguarde-se em cartório, tornando conclusos oportunamente. Intimem-se. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), JACYRA COSTA RAVARA (OAB 95805/SP)
3. Processo 10086109820198260704
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1008610-98.2019.8.26.0704/50007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Agravante: Renata Esteves de Almeida Andretto - Agravada: Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. À contraminuta. Int. - Magistrado(a) Mauricio Velho - Advs: Jacyra Costa Ravara (OAB: 95805/SP) - Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - 4º andar
4. Processo 10026008320198260495
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002600-83.2019.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Renato Andretto - Alaércio de Moura - Vistos. Fls. 795/796: considerando ao noticiado falecimento do autor, fixo o prazo de 05 dias para que os sucessores promovam a substituição/alteração do polo ativo. Nesta oportunidade, mantenho a data da prova pericial (30/05/2025), posto que se mostra prazo suficiente para que se regularize o polo ati vo. Intimem-se. - ADV: JACYRA COSTA RAVARA (OAB 95805/SP), PEDRO HENRIQUE MARTINELLI DE FREITAS (OAB 327295/SP), RENATA ESTEVES DE ALMEIDA ANDRETTO (OAB 90086/SP), ELSON KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP)
5. Processo 10008551320258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000855-13.2025.8.26.0704 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Helena Maria Caldeira e Caldeira - Vistos. 1. Fls. 95/102: indefiro o requerimento de inclusão no polo passivo de Gustavo Lima da Silva, pois os documentos juntados não comprovam que também reside no imóvel. 2. A parte autora requer a citação com hora certa, alegando que a autora vem se ocultando para evitar o recebimento da citação. Nos termos do artigo 252 do Código de Processo Civil, a citação com hora certa somente é possível quando o oficial de justiça verificar que a parte requerida, de fato, está se escondendo para não ser citado. Dessa forma, determino o cumprimento da diligência pelo oficial de justiça, que deverá verificar se há indícios de ocultação. Caso constate essa situação, deverá proceder à citação com hora certa, conforme previsto no dispositivo legal, certificando nos autos as diligências realizadas. Expeça-se mandado de citação. Na ausência de custas, recolha o exequente no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: JACYRA COSTA RAVARA (OAB 95805/SP)
6. Processo 00001560919988260341
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000156-09.1998.8.26.0341 (341.01.1998.000156) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Usina Maracai Sa Acucar e Alcool - Vistos. A presente execução foi extinta por força da Sentença proferida nos autos dos Embargos à Execução nº 0003717-94.2005.8.26.0341, apenso. Aguarde-se o trânsito em julgada nos preditos embargos, transladando cópias para estes para posterior análise do pedido inserto na petição de fls. 33/34, se o caso, para o levantamento requerido. Intime-se. - ADV: FERNANDA TELES DE PAULA LEAO (OAB 286560/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), HEBERT LIMA ARAÚJO (OAB 185648/SP), JACYRA COSTA RAVARA (OAB 95805/SP), ANA FLAVIA CHRISTOFOLETTI DE TOLEDO (OAB 228976/SP)
7. Processo 00001560919988260341
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000156-09.1998.8.26.0341 (341.01.1998.000156) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Usina Maracai Sa Acucar e Alcool - Vistos. A presente execução foi extinta por força da Sentença proferida nos autos dos Embargos à Execução nº 0003717-94.2005.8.26.0341, apenso. Aguarde-se o trânsito em julgada nos preditos embargos, transladando cópias para estes para posterior análise do pedido inserto na petição de fls. 33/34, se o caso, para o levantamento requerido. Intime-se. - ADV: FERNANDA TELES DE PAULA LEAO (OAB 286560/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), HEBERT LIMA ARAÚJO (OAB 185648/SP), JACYRA COSTA RAVARA (OAB 95805/SP), ANA FLAVIA CHRISTOFOLETTI DE TOLEDO (OAB 228976/SP)
8. Processo 10026008320198260495
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elson Kleber Carravieri (OAB 156582/SP), Renata Esteves de Almeida Andretto (OAB 90086/SP), Jacyra Costa Ravara (OAB 95805/SP), Pedro Henrique Martinelli de Freitas (OAB 327295/SP) Processo 1002600-83.2019.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renato Andretto - Reqdo: Alaércio de Moura - Vistos. Em complementação à decisão de fls. 797, intime-se, com urgência, o sr. Perito via e-mail ou por outro meio eletrônico, para que esclareça a necessidade de deslocamento e a eleição do "ponto de encontro" mencionado em seu petitório (fazenda) à luz das ponderações da parte autora de fls. 795/796. Int.