Fabio Jose Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 01019675820168130271
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 2ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 0101967-58.2016.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) NEI MENEZES TRINDADE CPF: 010.273.446-15 e outros JAIR LEONEL DE MENEZES CPF: 037.197.826-20 e outros Intimo a parte executada: a) da decisão id. 10489064740; b) para pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas processuais, se houver, sob pena de imposição de multa de 10% (dez por cento) e de acréscimo de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da execução (artigo 523, §1º, CPC) e penhora de bens, além de custas pela presente fase do processo; c) de que, transcorrido o referido prazo sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação nos autos, nos moldes do artigo 525, §1º, do CPC. PRISCILLA DA SILVEIRA Frutal, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 00854009220055150024
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ ATSum 0085400-92.2005.5.15.0024 AUTOR: GLAUCIA BEATRIZ VICTOR PETIAN E OUTROS (4) RÉU: SISTEMA EDUCACIONAL UNIVERSITARIO S/C LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17b2e34 proferido nos autos. DESPACHO Vistos; Não arrematado o bem, inclua-se novamente em hasta pública, de forma derradeira. Fixo o valor mínimo para arrematação em 100% do valor da avaliação. Intimem-se. JAU/SP, 04 de julho de 2025 LUCINEIDE ALMEIDA DE LIMA MARQUES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO GATTI - EMERSON ELIAS DE ALMEIDA SARAIVA - SISTEMA EDUCACIONAL UNIVERSITARIO S/C LTDA - ME
4. Processo 00854009220055150024
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ ATSum 0085400-92.2005.5.15.0024 AUTOR: GLAUCIA BEATRIZ VICTOR PETIAN E OUTROS (4) RÉU: SISTEMA EDUCACIONAL UNIVERSITARIO S/C LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17b2e34 proferido nos autos. DESPACHO Vistos; Não arrematado o bem, inclua-se novamente em hasta pública, de forma derradeira. Fixo o valor mínimo para arrematação em 100% do valor da avaliação. Intimem-se. JAU/SP, 04 de julho de 2025 LUCINEIDE ALMEIDA DE LIMA MARQUES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ALDA ALBINO - GLAUCIA BEATRIZ VICTOR PETIAN - SIMONE PEREIRA DA SILVA PRATTI - GISELE ESCALABRIM - GISLAINE ESCALABRIM
5. Processo 21139637820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2113963-78.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Getulina - Agravante: Moacir Tardim Junior - Agravado: Gilberto Medeiro da Silva - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO JÁ PROCESSADO E QUE É JULGADO CONJUNTAMENTE COM ESTE RECURSO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA NATUREZA ANTECIPADA DETERMINAÇÃO DE IMEDIATA REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO TRATOR MF 4280, ANO 2020, EM FAVOR DO AGRAVADO PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO PRESENTES OS REQUISITOS BEM QUE PODERÁ SER DEVOLVIDO AO AGRAVANTE, NÃO HAVENDO RISCO DE PREJUÍZO IRREPARÁVEL, LEMBRANDO, AINDA, QUE O AGRAVADO SERÁ RESPONSÁVEL POR EVENTUAIS DANOS CAUSADOS AO AGRAVANTE CASO A DECISÃO VENHA A SER REFORMADA POSTERIORMENTE JUIZ PODE DETERMINAR AS MEDIDAS QUE CONSIDERAR ADEQUADAS PARA EFETIVAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA NÃO LOCALIZAÇÃO DO TRATOR PELO OFICIAL DE JUSTIÇA POSSÍVEL DETERMINAR AO AGRAVANTE A INDICAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO EXATA DO TRATOR, E SOB PENA DE MULTA MULTA COERCITIVA FIXAÇÃO PARA PROPORCIONAR EFETIVIDADE DA TUTELA CONCEDIDA REDUÇÃO DO VALOR ARBITRADO APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO, PREJUDICADO O CONHECIMENTO DO AGRAVO INTERNO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jean Carlos Barbi (OAB: 345642/SP) - Rafael de Carvalho Baggio (OAB: 339509/SP) - Wesley de Oliveira Teixeira (OAB: 332768/SP) - Fabio Jose da Silva (OAB: 96091/SP) - 5º andar
6. Processo 21139637820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2113963-78.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Getulina - Agravante: Moacir Tardim Junior - Agravado: Gilberto Medeiro da Silva - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO AGRAVO INTERNO - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO JÁ PROCESSADO E QUE É JULGADO CONJUNTAMENTE COM ESTE RECURSO -AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA NATUREZA ANTECIPADA DETERMINAÇÃO DE IMEDIATA REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO TRATOR MF 4280, ANO 2020, EM FAVOR DO AGRAVADO PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO PRESENTES OS REQUISITOS BEM QUE PODERÁ SER DEVOLVIDO AO AGRAVANTE, NÃO HAVENDO RISCO DE PREJUÍZO IRREPARÁVEL, LEMBRANDO, AINDA, QUE O AGRAVADO SERÁ RESPONSÁVEL POR EVENTUAIS DANOS CAUSADOS AO AGRAVANTE CASO A DECISÃO VENHA A SER REFORMADA POSTERIORMENTE JUIZ PODE DETERMINAR AS MEDIDAS QUE CONSIDERAR ADEQUADAS PARA EFETIVAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA NÃO LOCALIZAÇÃO DO TRATOR PELO OFICIAL DE JUSTIÇA POSSÍVEL DETERMINAR AO AGRAVANTE A INDICAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO EXATA DO TRATOR, E SOB PENA DE MULTA MULTA COERCITIVA FIXAÇÃO PARA PROPORCIONAR EFETIVIDADE DA TUTELA CONCEDIDA REDUÇÃO DO VALOR ARBITRADO APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO, PREJUDICADO O CONHECIMENTO DO AGRAVO INTERNO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jean Carlos Barbi (OAB: 345642/SP) - Rafael de Carvalho Baggio (OAB: 339509/SP) - Wesley de Oliveira Teixeira (OAB: 332768/SP) - Fabio Jose da Silva (OAB: 96091/SP) - 5º andar
7. Processo 21574145620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2157414-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Getulina - Agravante: Moacir Tardim Junior - Agravado: Gilberto Medeiro da Silva - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - DECISÃO INSURGIDA QUE INDEFERIU PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, FORMULADO PELO RÉU NÃO PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS E REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA MEDIDA EXCEPCIONAL - SUBSÍDIOS QUE, POR ORA, AUTORIZAM A MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA - DECISÃO MANTIDA. AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jean Carlos Barbi (OAB: 345642/SP) - Rafael de Carvalho Baggio (OAB: 339509/SP) - Wesley de Oliveira Teixeira (OAB: 332768/SP) - Fabio Jose da Silva (OAB: 96091/SP) - 5º andar
8. Processo 21139637820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2113963-78.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Getulina - Agravante: Moacir Tardim Junior - Agravado: Gilberto Medeiro da Silva - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO JÁ PROCESSADO E QUE É JULGADO CONJUNTAMENTE COM ESTE RECURSO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA NATUREZA ANTECIPADA DETERMINAÇÃO DE IMEDIATA REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO TRATOR MF 4280, ANO 2020, EM FAVOR DO AGRAVADO PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO PRESENTES OS REQUISITOS BEM QUE PODERÁ SER DEVOLVIDO AO AGRAVANTE, NÃO HAVENDO RISCO DE PREJUÍZO IRREPARÁVEL, LEMBRANDO, AINDA, QUE O AGRAVADO SERÁ RESPONSÁVEL POR EVENTUAIS DANOS CAUSADOS AO AGRAVANTE CASO A DECISÃO VENHA A SER REFORMADA POSTERIORMENTE JUIZ PODE DETERMINAR AS MEDIDAS QUE CONSIDERAR ADEQUADAS PARA EFETIVAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA NÃO LOCALIZAÇÃO DO TRATOR PELO OFICIAL DE JUSTIÇA POSSÍVEL DETERMINAR AO AGRAVANTE A INDICAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO EXATA DO TRATOR, E SOB PENA DE MULTA MULTA COERCITIVA FIXAÇÃO PARA PROPORCIONAR EFETIVIDADE DA TUTELA CONCEDIDA REDUÇÃO DO VALOR ARBITRADO APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO, PREJUDICADO O CONHECIMENTO DO AGRAVO INTERNO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE D