Fabio Jose Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00007227720198260322
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000722-77.2019.8.26.0322 (processo principal 1003885-24.2014.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Claudiomar Guarda - Nilda Aparecida Miquelini - Gustavo Barattela Santos - Vistos. Fls. 864/865: intime-se a parte executada conforme determinado à fl. 854 (informar o paradeiro dos veículos penhorados sob pena de tipificação de ato atentatório à dignidade da justiça), por mandado, no último endereço em que encontrada nos autos para efetivação de ato de comunicação, ou no último endereço informado pela própria parte executada, presumindo-se válida a intimação nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Fls. 857/858: considerando gozar a parte exequente da Justiça Gratuita, obtenha a z. Serventia, junto ao sistema ARISP ou mediante expedição de ofício, a matrícula atualizada do bem imóvel situado no endereço mencionado à fl. 820; caso se faça necessária a expedição de ofício, caberá à parte exequente providenciar a instrução e remessa ao destinatário, comprovando-se no prazo de 15 dias contados da liberação do ofício nos autos. Outrossim, expeça-se mandado de intimação da locatária do imóvel localizado à "Rua Martinho do Amaral, 101, ap. 403, bl. 5", Sra. Renata, para que esta junte aos autos cópia do contrato de locação no prazo de 05 dias; frisando-se novamente que, comprovada a locação, será analisado o pedido de penhora de aluguéis. Intime-se. - ADV: FABIO JOSE DA SILVA (OAB 96091/SP), VALDECIR MILHORIN DE BRITTO (OAB 99743/SP), LEONARDO TEREZAN CANTA GALLO (OAB 498273/SP), FÁBIO NILTON CORASSA (OAB 268044/SP)
3. Processo 00273885420038260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027388-54.2003.8.26.0071 (071.01.2003.027388) - Ação Civil Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Leandro dos Santos Martins - - Suely Aparecida São Pedro Martins - - Carolina Pereira Feitosa e outros - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Fls. 2492: considerando que o representante do Ministério Público não fez menção alguma sobre eventual possibilidade de aceitação da proposta de acordo apresentada pela executada a fls. 2479/2488, por ora dê-se nova vista dos autos ao Sr. Promotor de Justiça para que se manifeste expressamente acerca dos termos da proposta apresentada. Int. - ADV: KARINA PEREIRA DE FARIAS (OAB 381621/SP), FABIO JOSE DA SILVA (OAB 96091/SP), MARINA LOPES MIRANDA (OAB 103995/SP), MARIA DE LOURDES DA SILVA (OAB 41328/SP), MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), ALEXANDRE LUIZ FANTIN CARREIRA (OAB 125320/SP), CONRADO RODRIGUES SEGALLA (OAB 134552/SP), CLAUDIO JOSE AMARAL BAHIA (OAB 147106/SP), CLAUDIO JOSE AMARAL BAHIA (OAB 147106/SP)
4. Processo 15009816120208260322
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500981-61.2020.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA; Foro de Lins; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500981-61.2020.8.26.0322; Estupro de vulnerável; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: A. D. de S. R.; Advogado: Fabio Jose da Silva (OAB: 96091/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10034973820258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003497-38.2025.8.26.0322 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.A.S. - Defiro o benefício da assistência judiciária à parte autora (Convenio OAB), anotando-se no sistema SAJ. Utilizando-se a tarja respectiva. Determino à parte autora para proceder a inclusão no polo ativo do feito, da requerente R. M. B. S.. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Verifico que na partilha de bens, verifiquei que o veículos ali descrito (Chevrolet Ônix 1.4, ano modelo 2019, cor Branca, placa BWW0B52, renavan n.º 01201686420), está financiado e, não será analisado, uma vez que depende da anuência do credor fiduciário (instituição financeira), para eventual alteração do contrato de financiamento imobiliário e respectivo registro junto ao DETRAN. Assim, considerando que eventuais cessão e transferência das obrigações contraídas pelo ex-casal dependem das anuências das Instituições Financeiras, não cabendo a este Juízo qualquer interferência no negócio realizado ou, a partilha deverá ser fazer pelas vias próprias oportunamente. Portanto, à parte requerente para proceder a emenda a inicial excluindo o veículo e retificar o valor da causa. A emenda poderá ser apresentada sem assinaturas ou com assinaturas, desde que esteja em formato PDF pesquisável. Esclareça-se que documentos elaborados em editor de texto devem ser salvos diretamente em PDF antes do protocolo, de modo a garantir a possibilidade de busca textual. A simples digitalização gera PDF não pesquisável, o que inviabiliza sua adequada tramitação nos autos eletrônicos. Parâmetros técnicos a serem observados, caso a digitalização seja necessária: Formato de saída: PDF/A com camada textual (pesquisável); Reprodução: tons de cinza; Resolução mínima: 300 dpi; Arquivo original: TIFF sem compressão; Tamanho máximo do arquivo: 10 MB. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: FABIO JOSE DA SILVA (OAB 96091/SP)
6. Processo 10064329020218260322
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006432-90.2021.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco S/A - Paula Carolina Seti Barbosa - Diante da juntada aos autos do formulário preenchido (fls. 324), expeça a serventia MLE no valor de R$1.560,05, em favor da parte credora. O interessado deverá acompanhar a expedição do MLE pelo site do Tribunal de Justiça e, após a sua emissão, conferência e assinatura, o mandado será processado diretamente pela instituição financeira indicada. Após, dê-se vista ao exequente para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: FABIO JOSE DA SILVA (OAB 96091/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
7. Processo 00048331720138260322
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004833-17.2013.8.26.0322 (032.22.0130.004833) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adilson Benedito Petinatti - Aparecido Augusto Ferreira Leite - EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível de Lins da Comarca de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). Marco Aurélio Gonçalves, na forma da Lei etc. FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço lins3cv@tjsp.jus.br. Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. - ADV: FABIO JOSE DA SILVA (OAB 96091/SP), CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP)
8. Processo 15010096820168260322
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501009-68.2016.8.26.0322 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Lins - Aparecido Jose de Souza Bahia - Dê-se vista ao exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito. - ADV: FABIO JOSE DA SILVA (OAB 96091/SP), LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP)