Jose Francisco Santos Rangel

Processos do Advogado

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2. Processo 15008878420238260621
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500887-84.2023.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.L.M. - Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. - ADV: JOSE FRANCISCO SANTOS RANGEL (OAB 96336/SP)
3. Processo 15000941420248260621
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500094-14.2024.8.26.0621 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VICTOR KAUÊ SILVA NASCIMENTO - Vistos. VICTOR KAUÊ SILVA NASCIMENTO, foi acusado e está sendo processado pela suposta prática do crime previsto no artigo 121, § 2º, incisos I, IV e VI, c. c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal porque, segundo a acusação, no dia 17 de janeiro de 2024, por volta das 10h40, na rua João dos Santos, nº 127, Centro, na cidade de Potim/SP e Comarca de Aparecida/SP, teria mediante recurso que dificultou a defesa da ofendida,por motivo torpe e contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, tentado matar sua companheira Carla Vanessa Pereira dos Santos, por meio de golpes de faca, causando-lhe ferimentos descritos no laudo de exame de corpo de delito fls. 62/63, somente não consumando o resultado morte por circunstâncias alheias à sua vontade. Consta nos autos que na data do episódio, após pernoitarem na casa da genitora do denunciado, Luciene Silva do Nascimento, Victor iniciou uma discussão com Carla, atribuindo-lhe uma suposta traição. E, enquanto aguardavam sentados à mesa da cozinha a refeição, o denunciado, munindo-se de uma faca, golpeou as costas e a face da vítima, provocando-lhe ferimentos. A vítima foi socorrida pela genitora do pronunciado, que solicitou o auxílio de sua filha Késsia e tentaram levar a vítima ao posto de saúde local, porém, durante o trajeto, encontraram com a viatura do SAMU, quando transferiram a vítima para a ambulância e a conduziram à Santa Casa de Aparecida/SP. Nesse ínterim, acionados para atendimento de uma ocorrência de agressão no interior de residência, os policiais militares Leandro Quelemente Arantes Figueiredo e Rafael dos Santos Silva dirigiram-se até o local e, cientificados dos fatos, inclusive do destino do denunciado, realizaram patrulhamento e localizaram Victor, que foi conduzido à Delegacia de Polícia (fl. 12). Em 18/01/2024, o réu teve sua prisão em flagrante convertida em preventiva (fls. 38/40), sendo cumprido o mandado na mesma data (fls. 47/48). A denúncia foi recebida em 25/01/2024 (fls. 72/73). Em 08/01/2025, às fls. 249/257, o Acusado foi pronunciado pela prática do tipo penal previsto no artigo 121, § 2º, incisos I, IV e VI, c.c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, determinando que seja submetido ao E. Tribunal do Júri. Na fase do artigo 422 do Código de Processo Penal, o Ministério Publico, às fls. 309/310 requereu a oitiva da vítima e de testemunhas em plenário, a reserva da faca apreendida (fl. 15) para exibição em plenário, bem como a juntada de todas as folhas de antecedentes e certidões cartorárias do acusado (IIRGD e Distribuidor local). A Defesa, por sua vez, requereu, às fls. 315, a oitiva de testemunhas em plenário. Fundamento e decido. Em observância dos ditames previstos no art. 423 do Código de Processo Penal, DEFIRO os pleitos realizados pelas partes. Atenda-se com urgência. Nos termos do art. 431 do Código de Processo Penal, DESIGNO a Sessão Plenária do Júri para o dia 25 de setembro de 2025, às 09:00 horas. Nos termos do artigo 7º, do Provimento CSM Nº 2651/2022, fica consignado que a Sessão Plenária do Júri, ora designada, se dará de forma presencial. Em caso de processo com réu solto, solicite-se à Policia Militar o auxílio de força policial necessária para acompanhar a sessão plenária, ora designada, em razão do movimento de pessoas. O sorteio dos vinte e cinco jurados e suplentes necessários, que tiverem de servir na sessão, se fará no dia 26 de agosto de 2025, às 13:20 horas, conforme art. 433 e §§ do CPP, devendo ser realizado presencialmente. Intimem-se o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil e o acusado, por meio de seu Defensor, para acompanharem o sorteio dos jurados. Nos termos do Comunicado nº 342/2021 e da Recomendação nº 101 do Conselho Nacional de Justiça, o Oficial de Justiça deverá cientificar que as partes deverão comparecer munidas de Documento de Identificação com foto. Proceda, a z. Serventia, conforme o artigo 417, § 4º, das NSCGJ 417, certificando a existência de prisão em flagrante vigente e de outros mandados de prisão, antes da instalação do julgamento no Plenário do Tribunal do Júri, se o réu estiver preso pelo processo. Providenciem-se as intimações das testemunhas arroladas e as demais que se fizerem necessárias. Intime(m)-se o(s) Defensor(es). Intime(m)-se o(s) réu(s). Requisite(m)-se, se o caso. Dê-se ciência ao Ministério Publico. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JOSE FRANCISCO SANTOS RANGEL (OAB 96336/SP)
4. Processo 00005782520138260028
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000578-25.2013.8.26.0028 (002.82.0130.000578) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Patricia Casemiro Darwim - Ester Irani Pereira - Ante o exposto, ACOLHO parcialmente a impugnação para reduzir a penhora de 30% para 15% dos proventos líquidos de aposentadoria da executada. Prossiga-se na execução com a constrição no percentual ora fixado. Oficie-se à fonte pagadora e intimem-se. - ADV: JULIA MARIA DIAS CAMPOS (OAB 406859/SP), ANA CAROLINA CAMPOS CHAD DE FARIA ALMEIDA (OAB 390465/SP), DOUGLAS FRANCISCO BARBOSA RANGEL (OAB 284648/SP), LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE (OAB 259860/SP), JOSE FRANCISCO SANTOS RANGEL (OAB 96336/SP), FERNANDA VALLE AZEN RANGEL FAUSTINO MARQUES (OAB 175280/SP)
5. Processo 15008878420238260621
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500887-84.2023.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.L.M. - Defiro a cota ministerial retro. Providencie a serventia a pesquisa via CRC-JUD a fim de comprovar a morte do acusado. - ADV: JOSE FRANCISCO SANTOS RANGEL (OAB 96336/SP)
6. Processo 10001883420198260220
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000188-34.2019.8.26.0220 (apensado ao processo 0004245-49.2018.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosani Lima dos Santos de Castro Anselmo - - Rosani Lima dos S de C Anselmo Me - Wustenjet Saneamento e Serviços Ltda e outros - Angelica de Souza Carvalho - - Maria Lea dos Santos Fernandes e outro - Vistos. Aguarde-se resposta ao ofício expedido pelo prazo de trinta dias. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SIQUEIRA (OAB 119791/SP), FELIPPE DIEGO LIMA XAVIER (OAB 297190/SP), SEBASTIAO DE PONTES XAVIER (OAB 100443/SP), JOSE FRANCISCO SANTOS RANGEL (OAB 96336/SP), JOSE FRANCISCO SANTOS RANGEL (OAB 96336/SP), LILIAN REGINA DOS SANTOS CAETANO SIQUEIRA (OAB 244969/SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO (OAB 292902/SP)
7. Processo 15009585220248260621
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500958-52.2024.8.26.0621 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - ANTONIEL SALOMÃO DA SILVA BENEDITO - Vistos. Fls. 202: Defiro a realização das pesquisas SISBAJUD, INFOJUD e SIEL com o intuito de se obter o atual paradeiro da vítima Marcelo Silva Pereira (CPF 070.583.807-24). Atenda-se com urgência. Frutífera(s) a(s) diligência(s), proceda-se à sua intimação. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JOSE FRANCISCO SANTOS RANGEL (OAB 96336/SP)
8. Processo 00100595420205150147
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE APARECIDA ATSum 0010059-54.2020.5.15.0147 AUTOR: GUSTAVO SALAZAR DAMAZIO RÉU: CHOPERIA E RESTAURANTE PRATA FINA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73e83b8 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Decorrido o prazo para interposição de Agravo de Petição. A suscitada SANDRA DA SILVA DIAS será excluída da autuação. Entretanto, o valor depositado na conta judicial nº 1208.042.01513803-7, deverá ser transferido para o processo nº 0010715-69.2024.5.15.0147. Ciência à suscitada SANDRA DA SILVA DIAS. No mais, considerando que o valor do débito, nesta data, é R$68.224,94 e o saldo da conta judicial nº1208.042.01513802-9, com a intimação desta decisão, via postal, a reclamado JOSE LEONARDO MORENO fica citado para efetuar o depósito judicial do valor total da execução, no importe de R$8.351,24 atualizado até 31/07/2024, devidamente corrigido monetariamente e majorado por juros até a data do efetivo pagamento, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução com o equivalente, sob pena de penhora, nos termos do artigo 880 da CLT. Com a presente intimação abre-se ainda o prazo para o devedor requerer o parcelamento da execução nos moldes do artigo 916 do CPC, cabendo ao interessado comprovar o depósito judicial de 30% do valor devido. APARECIDA/SP, 07 de julho de 2025 EDUARDO COSTA GONZALES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA DA SILVA DIAS