Jose Francisco Santos Rangel

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10005122320168260028
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000512-23.2016.8.26.0028/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - C.B.S.G. - L.A.J. - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: JOSE FRANCISCO SANTOS RANGEL (OAB 96336/SP), JOÃO FELIPE MORAES FERREIRA (OAB 7622DF /), CRISTIANE MARIA FERREIRA RODRIGUES ALVES (OAB 209612/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
3. Processo 00100782120245150147
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relatora: ROSEMEIRE UEHARA TANAKA ROT 0010078-21.2024.5.15.0147 RECORRENTE: NELSON ROSA ALVARENGA RIBEIRO E OUTROS (4) RECORRIDO: NELSON ROSA ALVARENGA RIBEIRO E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5f1426f proferida nos autos. 3ª Câmara Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka - 3ª Câmara Processo: 0010078-21.2024.5.15.0147 ROT RECORRENTE: NELSON ROSA ALVARENGA RIBEIRO, CHOPERIA E RESTAURANTE PRATA FINA LTDA - ME, JOSE LEONARDO MORENO - ME, JOSE LEONARDO MORENO, SANDRA DA SILVA DIAS RECORRIDO: NELSON ROSA ALVARENGA RIBEIRO, CHOPERIA E RESTAURANTE PRATA FINA LTDA - ME, JOSE LEONARDO MORENO - ME, JOSE LEONARDO MORENO, SANDRA DA SILVA DIAS   Tema de Repercussão Geral nº 1389   Vistos.   Suspenda-se a tramitação do feito em cumprimento à decisão deferida pelo Supremo Tribunal Federal, junto ao ARE 1532603 (Tema de Repercussão Geral nº 1389), que discute, à luz do entendimento consolidado na ADPF 324, a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, bem como o ônus da prova relacionado à alegação de fraude na contratação civil.   Intimem-se as partes.   Campinas, 10 de julho de 2025.   ROSEMEIRE UEHARA TANAKA Desembargadora Relatora Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LEONARDO MORENO - CHOPERIA E RESTAURANTE PRATA FINA LTDA - ME - SANDRA DA SILVA DIAS - JOSE LEONARDO MORENO - ME - NELSON ROSA ALVARENGA RIBEIRO
4. Processo 00100782120245150147
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relatora: ROSEMEIRE UEHARA TANAKA ROT 0010078-21.2024.5.15.0147 RECORRENTE: NELSON ROSA ALVARENGA RIBEIRO E OUTROS (4) RECORRIDO: NELSON ROSA ALVARENGA RIBEIRO E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5f1426f proferida nos autos. 3ª Câmara Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka - 3ª Câmara Processo: 0010078-21.2024.5.15.0147 ROT RECORRENTE: NELSON ROSA ALVARENGA RIBEIRO, CHOPERIA E RESTAURANTE PRATA FINA LTDA - ME, JOSE LEONARDO MORENO - ME, JOSE LEONARDO MORENO, SANDRA DA SILVA DIAS RECORRIDO: NELSON ROSA ALVARENGA RIBEIRO, CHOPERIA E RESTAURANTE PRATA FINA LTDA - ME, JOSE LEONARDO MORENO - ME, JOSE LEONARDO MORENO, SANDRA DA SILVA DIAS   Tema de Repercussão Geral nº 1389   Vistos.   Suspenda-se a tramitação do feito em cumprimento à decisão deferida pelo Supremo Tribunal Federal, junto ao ARE 1532603 (Tema de Repercussão Geral nº 1389), que discute, à luz do entendimento consolidado na ADPF 324, a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, bem como o ônus da prova relacionado à alegação de fraude na contratação civil.   Intimem-se as partes.   Campinas, 10 de julho de 2025.   ROSEMEIRE UEHARA TANAKA Desembargadora Relatora Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LEONARDO MORENO - SANDRA DA SILVA DIAS - CHOPERIA E RESTAURANTE PRATA FINA LTDA - ME - NELSON ROSA ALVARENGA RIBEIRO - JOSE LEONARDO MORENO - ME
5. Processo 15009585220248260621
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500958-52.2024.8.26.0621 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - ANTONIEL SALOMÃO DA SILVA BENEDITO - Manifeste-se a defesa acerca do mandado cumprida às fls. 207/208. - ADV: JOSE FRANCISCO SANTOS RANGEL (OAB 96336/SP)
6. Processo 15000038420258260621
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500003-84.2025.8.26.0621 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOÃO VITOR SANTOS DA SILVA - Anoto que o réu constituiu defensor à fls. 262. Por sua vez, encontra-se preso e está havendo dificuldades para ser intimado da sentença. Em que pese o teor do artigo 392, inciso I, do Código de Processo Penal, que exige a intimação pessoal do réu preso, como forma de abreviar a marcha processual e não prolongar a prisão do acusado, fica o defensor intimado a apresentar recurso, no prazo legal. - ADV: JOSE FRANCISCO SANTOS RANGEL (OAB 96336/SP), LÚCIA HELENA GARCIA (OAB 514449/SP)
7. Processo 15014963320248260621
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501496-33.2024.8.26.0621 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO HENRIQUE TEIXEIRA - Fls. 253: Defiro. Arbitro honorários ao advogado nomeado (fls. 156), nos termos do Convênio OAB/Defensoria. Expeça-se certidão. - ADV: JOSE FRANCISCO SANTOS RANGEL (OAB 96336/SP)
8. Processo 15008878420238260621
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500887-84.2023.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.L.M. - Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. - ADV: JOSE FRANCISCO SANTOS RANGEL (OAB 96336/SP)