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Martha Cecilia Lovizio

Martha Cecilia Lovizio

Número da OAB: OAB/SP 096563

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 24
Tribunais: TJSP, TJMG
Nome: MARTHA CECILIA LOVIZIO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 24 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015820-95.2003.8.26.0053/01 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Márcio Adriani Zambianchi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Erica Matos Teixeira Lima Siqueira Vistos. 1. Fl. 103. Ante o exposto, expeça-se o cancelamento do ofício requisitório. Comunique-se à DEPRE. Deverá o patrono cadastrar novo incidente para fins de expedição de ofício requisitório de pequeno valor. Advirto que o cadastro incorreto da classe do incidente (RPV ou Precatório) inviabilizará a autorização da expedição do ofício requisitório. Assim, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. São Paulo, 11 de junho de 2025. - ADV: MARTHA CECILIA LOVIZIO (OAB 96563/SP), JOÃO ROBERTO BUENO DE SOUSA (OAB 272903/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3005980-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado - Agravante: Município de São Paulo - Agravado: Nelson Gouveia - Magistrado(a) Fausto Seabra - Negaram provimento ao agravo e cessaram o efeito suspensivo que lhe foi conferido. V.U. - OFÍCIO REQUISITÓRIO. EXPEDIÇÃO. ARGUIÇÃO PELA EXECUTADA DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA. REJEIÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO OCORREU A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, POIS O PRAZO SE INICIOU DEPOIS DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, OCORRIDO EM 19/8/2020. A PRESCRIÇÃO A FAVOR DA FAZENDA PÚBLICA SÓ RECOMEÇA A FLUIR PELA METADE DO PRAZO QUANDO HÁ ALGUM ATO INTERRUPTIVO DE SEU CURSO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Belas Pereira Junior (OAB: 351755/SP) - Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) - Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP) - Rodrigo Leite Orlandelli (OAB: 328898/SP) - Celita Maria Soares Gomes (OAB: 71557/SP) - Renato Luís Gomes Caruzzo (OAB: 308256/SP) - Amauri Dias Correa (OAB: 86222/SP) - Monica Lauria Boechat (OAB: 114431/SP) - Edenir Rodrigues de Santana (OAB: 115300/SP) - Israel Marcos Barboza (OAB: 431883/SP) - 1° andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 0021977-84.2003.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0021977-84.2003.8.26.0053; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Apelante: SANSÃO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA; Advogado: Anzelotti Advocacia (OAB: 43884/SP); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) (Procurador)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028835-89.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - RICARDO DA SILVA CARDOSO - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: MARTHA CECILIA LOVIZIO (OAB 96563/SP), MÁRCIO FLORENTINO SIMÕES DA SILVA (OAB 398241/SP), ROBSON RAMOS DE MOURA (OAB 401022/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0075263-37.2016.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ivonete Mendes e outros - Leste Credit MD Precatórios III - Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados - - Cm Estadual Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0024572-90.2002.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,22 de maio de 2025. - ADV: WALDIR GONÇALVES (OAB 117661SP), WALDIR GONÇALVES (OAB 117661SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), WALDIR GONÇALVES (OAB 117661SP), WALDIR GONÇALVES (OAB 117661SP), WALDIR GONÇALVES (OAB 117661SP), WALDIR GONÇALVES (OAB 117661SP), WALDIR GONÇALVES (OAB 117661SP), WALDIR GONÇALVES (OAB 117661SP), WALDIR GONÇALVES (OAB 117661SP), WALDIR GONÇALVES (OAB 117661SP), WALDIR GONÇALVES (OAB 117661SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARTHA CECILIA LOVIZIO (OAB 96563SP), MARION SYLVIA DE LA ROCCA (OAB 99284/SP), LEANDRO MOREIRA ALVES (OAB 361136/SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP), BRUNA DO FORTE MANARIN (OAB 380803/SP), CAROLINA PALUMBO FERREIRA (OAB 424351/SP), ROSVITA KAROLINE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 466789/SP), WALDIR GONÇALVES (OAB 117661SP), WALDIR GONÇALVES (OAB 117661SP), WALDIR GONÇALVES (OAB 117661SP), WALDIR GONÇALVES (OAB 117661SP), WALDIR GONÇALVES (OAB 117661SP), WALDIR GONÇALVES (OAB 117661SP), WALDIR GONÇALVES (OAB 117661SP), WALDIR GONÇALVES (OAB 117661SP), WALDIR GONÇALVES (OAB 117661SP), WALDIR GONÇALVES (OAB 117661SP), WALDIR GONÇALVES (OAB 117661SP), WALDIR GONÇALVES (OAB 117661SP), WALDIR GONÇALVES (OAB 117661SP), WALDIR GONÇALVES (OAB 117661SP), WALDIR GONÇALVES (OAB 117661SP), WALDIR GONÇALVES (OAB 117661SP), WALDIR GONÇALVES (OAB 117661SP), WALDIR GONÇALVES (OAB 117661SP), WALDIR GONÇALVES (OAB 117661SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 0021977-84.2003.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0021977-84.2003.8.26.0053; Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Apelante: SANSÃO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA; Advogado: Anzelotti Advocacia (OAB: 43884/SP); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1002325-73.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Artesp - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apda/Apte: Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP) - Cesar Augusto Alckmin Jacob (OAB: 173878/SP) - Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP) - Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) (Procurador) - 1º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1002325-73.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Artesp - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apda/Apte: Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luis Eduardo Menezes Serra Netto (OAB: 109316/SP) - Cesar Augusto Alckmin Jacob (OAB: 173878/SP) - Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP) - Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) (Procurador) - 1º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015158-62.2025.8.26.0053 (processo principal 1026968-03.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo - ARTESP e outro - Concessionaria de Rodovias do Oeste de São Paulo - Viaoeste S/A -Viaoeste - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, do novo Código de Processo Civil, INTIME-SE o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. A intimação para cumprimento de sentença far-se-á na pessoa do advogado constituído nos autos, ou por carta com aviso de recebimento quando representado por defensor público ou quando não tiver procurador constituído nos autos. Caso o executado, citado na forma do art. 256 na fase de conhecimento, tenha sido revel, sua intimação deverá ser por edital (art. 513, § 2º, IV do novo CPC). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Nos termos da Súmula 517 do STJ os honorários advocatícios no cumprimento de sentença são devidos, haja ou não impugnação, após o prazo do pagamento. Não tendo havido cumprimento do julgado no prazo legal fixo honorários de 10% sobre o valor da execução atualizada, especificamente para a presente execução. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Efetuado ou não o pagamento no prazo legal, manifeste-se o credor. Nada sendo requerido em 30 dias, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: RENATO JOSÉ CURY (OAB 154351/SP), MARCELLO ALFREDO BERNARDES (OAB 67319/RJ), HELOISE WITTMANN (OAB 301937/SP), MARTHA CECILIA LOVIZIO (OAB 96563/SP), BRIGIDA DO ESPÍRITO SANTO MELO E CRUZ (OAB 109257/RJ), OTAVIO AUGUSTO GUBEISSI SAMMARONE (OAB 323924/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
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