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Zeny Dos Santos Chagas

Zeny Dos Santos Chagas

Número da OAB: OAB/SP 096679

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 34
Tribunais: TJSP
Nome: ZENY DOS SANTOS CHAGAS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 34 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004489-86.2025.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ulisses Gazzaneo - - Maria Edjane Bispo Gazzaneo - Fl. 42: Observa-se que os requerentes foram instados a emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, dentre outras providências, para: "1) retificar o valor da causa, atribuindo-lhe o valor de mercado do bem imóvel (terreno + construção), nos termos do artigo 292, IV, do CPC, por analogia; 2) complementar o valor das custas iniciais, de acordo com valor retificado a ser atribuído à causa, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC); e 3) regularizar a representação processual, juntando procuração recente e de acordo com a praxe forense, uma vez que a de fl. 10 é datada de quase um ano e seis meses; e 4) fornecer os seus próprios endereços eletrônicos (não bastando os da patrona), requisito da petição inicial (art. 319, II, do CPC), bem como os próprios números de whatsapp. Caso não possuam e-mail, deverão criá-lo em algum provedor gratuito e fornecê-lo ao juízo, a fim de possibilitar a sua intimação pessoal por esta modalidade de comunicação (art. 270 do NCPC). Com a comunicação, anote-se, ficando dispensada nova conclusão". Tal prazo é computado em dias úteis, mostrando-se suficiente para a juntada da documentação necessária por parte da requerente, não se justificando a dilação de prazo pretendida. No entanto, diante da alegação de fl. 42, defiro prazo complementar e improrrogável de cinco dias para que os requerentes providenciem a regularização da petição inicial, nos termos da decisão de fls. 32/35. Com a emenda ou decorrido o prazo de cinco dias em silêncio, o que deverá ser certificado pelo cartório, tornem conclusos. Int. - ADV: ZENY DOS SANTOS CHAGAS (OAB 96679/SP), ZENY DOS SANTOS CHAGAS (OAB 96679/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006592-03.2024.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: A. dos S. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. A. O. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS ALIMENTOS FIXADOS À REVELIA DO APELANTE, CONSIDERANDO SUA INCAPACIDADE FINANCEIRA E A EXISTÊNCIA DE OUTRO FILHO BENEFICIÁRIO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA.2. A REVISÃO DOS ALIMENTOS É POSSÍVEL QUANDO HÁ MODIFICAÇÃO NA SITUAÇÃO FINANCEIRA DAS PARTES, CONFORME CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS. A OMISSÃO NA CONSIDERAÇÃO DE OUTRO FILHO E A FIXAÇÃO À REVELIA JUSTIFICAM A REVISÃO.3. A PENSÃO ALIMENTÍCIA DEVE SER REAJUSTADA PARA 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE PARA O CASO DE EMPREGO FORMAL, CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE MAIS DE UM DEPENDENTE E A PROPORCIONALIDADE ENTRE AS NECESSIDADES DOS FILHOS E A CAPACIDADE DO ALIMENTANTE. PARA O CASO DE DESEMPREGO OU EMPREGO FORMAL, FIXA-SE O PERCENTUAL DE 35% DO SALÁRIO-MÍNIMO.4. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gerson Bertolini (OAB: 354542/SP) - Dirce Cardoso Vieira Liza (OAB: 302542/SP) - Zeny dos Santos Chagas (OAB: 96679/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000936-02.2023.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Lourdes Aparecida Villalobo Baptista - Banco C6 Ficsa - Consignado S/A - Manifeste a parte requerente, no prazo de 15 dias, sobre petição/documentos juntados. - ADV: DIRCE CARDOSO VIEIRA LIZA (OAB 302542/SP), ZENY DOS SANTOS CHAGAS (OAB 96679/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000618-36.2023.8.26.0099 (processo principal 1007595-61.2022.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Pedro Egidio Martins - Ailton Correa - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, sobre petição/documentos juntados. - ADV: ZENY DOS SANTOS CHAGAS (OAB 96679/SP), DIRCE CARDOSO VIEIRA LIZA (OAB 302542/SP), LEONARDO HENRIQUE MARTINS (OAB 436099/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012624-24.2024.8.26.0099 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Denevaldo Aparecido Caetano - José Benedito Caetano - - Wilson Benedito Caetano - - Marcelo Aparecido Caetano - - Sandro Aparecido Caetano - - Amarildo Aparecido Caetano - Acolho ao aditamento da inicial, procedendo-se alteração da causa para R$16.328,72. Anote-se. Diante da resposta do Banco do Brasil, proceda-se transferência do saldo encontrado para conta judicial, via on line SISBAJUD. Informe a Serventia se há custas pendentes de recolhimento, intimando-se para pagamento. - ADV: DIRCE CARDOSO VIEIRA LIZA (OAB 302542/SP), DIRCE CARDOSO VIEIRA LIZA (OAB 302542/SP), DIRCE CARDOSO VIEIRA LIZA (OAB 302542/SP), DIRCE CARDOSO VIEIRA LIZA (OAB 302542/SP), DIRCE CARDOSO VIEIRA LIZA (OAB 302542/SP), ZENY DOS SANTOS CHAGAS (OAB 96679/SP), DIRCE CARDOSO VIEIRA LIZA (OAB 302542/SP), ZENY DOS SANTOS CHAGAS (OAB 96679/SP), ZENY DOS SANTOS CHAGAS (OAB 96679/SP), ZENY DOS SANTOS CHAGAS (OAB 96679/SP), ZENY DOS SANTOS CHAGAS (OAB 96679/SP), ZENY DOS SANTOS CHAGAS (OAB 96679/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002992-86.2015.8.26.0099 - Inventário - Inventário e Partilha - Roseneide José da Rocha - Leandro Davi da Rocha - - Larissa Indrid da Rocha - - Melissa Yasmin da Rocha - Viviane Benedita de Godoy - ROSENEIDE JOSÉ DA ROCHA e outros - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: ZENY DOS SANTOS CHAGAS (OAB 96679/SP), ZENY DOS SANTOS CHAGAS (OAB 96679/SP), DIRCE CARDOSO VIEIRA LIZA (OAB 302542/SP), DIRCE CARDOSO VIEIRA LIZA (OAB 302542/SP), PATRÍCIA DE SOUZA (OAB 394508/SP), PATRÍCIA DE SOUZA (OAB 394508/SP), PATRÍCIA DE SOUZA (OAB 394508/SP), PATRÍCIA DE SOUZA (OAB 394508/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0910422-02.1983.8.26.0100 (000.83.910422-9) - Inventário - Inventário e Partilha - JOSE CARVALHO BARBOSA FILHO - Maria Thereza de Carvalho Barosa - MARIA DE MORAES CARVALHO BARBOSA - Vistos. Concedo o prazo suplementar, conforme requerido. Intime-se. - ADV: JERONIMO JOSE CARVALHO BARBOSA (OAB 68164/SP), JERONIMO JOSE CARVALHO BARBOSA (OAB 68164/SP), JERONIMO JOSE CARVALHO BARBOSA (OAB 68164/SP), ZENY DOS SANTOS CHAGAS (OAB 96679/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007727-50.2024.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Antonio Pimentel - - Maria Neusa de Mattos Pimentel - Fica a parte autora intimada a recolher R$1.477,80 (R$0,30 x 4926 caracteres) para fins de publicação do edital no DJE. - ADV: ZENY DOS SANTOS CHAGAS (OAB 96679/SP), ZENY DOS SANTOS CHAGAS (OAB 96679/SP), DIRCE CARDOSO VIEIRA LIZA (OAB 302542/SP), DIRCE CARDOSO VIEIRA LIZA (OAB 302542/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000618-36.2023.8.26.0099 (processo principal 1007595-61.2022.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Pedro Egidio Martins - Ailton Correa - Fica a parte executada intimada na pessoa de seu advogado constituído nos autos pelo diário oficial eletrônico e ciente da indisponibilidade de ativos financeiros, estimados em R$ 556,05. Fica, ainda, intimada de que poderá oferecer arguição de impenhorabilidade de ativos financeiros no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste ato ordinatório no diário oficial eletrônico, comprovando os seus argumentos mediante prova documental, sob pena de preclusão. (CPC, artigo 854). - ADV: ZENY DOS SANTOS CHAGAS (OAB 96679/SP), DIRCE CARDOSO VIEIRA LIZA (OAB 302542/SP), LEONARDO HENRIQUE MARTINS (OAB 436099/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012586-46.2023.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Osmar Gasparello - Pág. retro: endereço cadastrado. Providencie o recolhimento da Despesa de Condução dos Oficiais de Justiça, comprovando-se nos autos. - ADV: ZENY DOS SANTOS CHAGAS (OAB 96679/SP), DIRCE CARDOSO VIEIRA LIZA (OAB 302542/SP)
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