Jose Antonio Saraiva Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 08095265719978260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0809526-57.1997.8.26.0100 (583.00.1997.809526) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Araguaia Comercial de Ferro e Aço Ltda - Construtora Engin Ltda - Maurino Martins Soares - - Associação de Atividades Comunitárias do Núcleo São Jorge - - Walter Bergstrom - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - Alberto José da Motta - - Condominio Edificio Condestavel - - Adilson Miranda da Silva - - Valmir Beraldo - - Chieco Kobaiashi Otaka - - Claudio Luiz Sagayama - - Margaret Mayumi Takaschi Matsubara - - Tatsuo Toyoguchi - - Gilberto Cordeiro Maukoski - - Antônio Amancio de Souza e outro - LUIS CARLOS MARQUES PONTES - - Maria Cristina Pontes de Jesus - - Maria Regina Marques Pontes - - Maria Caroline Marques Pontes - Jose Otavio dos Santos - - Alberto José da Mota Neto - - Condomínio Edifício Condestavel e outro - No prazo de 10 (dez) dias, deverá o síndico apresentar petição nos autos, referente aos credores que ainda não efetuaram o levantamento de seus créditos, com tabela contendo: nome do credor, CPF/CNPJ do credor, nome do titular da conta, CPF, CNPJ do titular da conta, valor do crédito, fls. em que se encontra a procuração, banco, agência e conta, informando se esta é corrente ou poupança, conforme tabela que segue. Caso o credor já tenha falecido, deverá ser apresentado o nome e CPF do inventariante ou herdeiro(s). Situações de penhora no rosto dos autos, deverá ser informado o nº do processo para o qual os valores deverão ser transferidos e as fls. em que se encontra o pedido de penhora. Nome do credor CPF ou CNPJ do credor Nome do titular da conta CPF ou CNPJ do titular da conta Fl. da procuração Banco com o respectivo código Agência Conta Dígito Corrente ou poupança Valor do crédito - ADV: PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN (OAB 138712/SP), PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN (OAB 138712/SP), MARLI DE AMIGO DA SILVA (OAB 134156/SP), CLEONICE INES FERREIRA (OAB 132259/SP), JOSE PAULO COSTA (OAB 147536/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CIBELE SANTOS DA CRUZ (OAB 172711/SP), MARISNEI EUGENIO (OAB 185940/SP), CLEONICE INES FERREIRA (OAB 132259/SP), EUFLATES CELESTINO DE LIMA (OAB 120294/SP), UBIRAJARA INACIO CARDOSO (OAB 117507/SP), MARCELO PEDRO MONTEIRO (OAB 107999/SP), MARIZETE DE OLIVEIRA (OAB 107632/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP), JOSE VITOR FERNANDES (OAB 67547/SP), NEIDE LOPES CIARLARIELLO (OAB 64610/SP), NEIDE LOPES CIARLARIELLO (OAB 64610/SP), NEIDE LOPES CIARLARIELLO (OAB 64610/SP), NEIDE LOPES CIARLARIELLO (OAB 64610/SP), NEIDE LOPES CIARLARIELLO (OAB 64610/SP), NEIDE LOPES CIARLARIELLO (OAB 64610/SP), CLAUDIO HERMENEGILDO BAGAROLLO (OAB 65510/SP), LUCIANA ALVES CAMPOS (OAB 186345/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), NELSON CAMARGO POMPEU (OAB 52611/SP), JORGE SHIGUETERO KAMIYA (OAB 76765/SP), JOSE ANTONIO SARAIVA DA SILVA (OAB 97206/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), FRANCISCO SCATTAREGI JUNIOR (OAB 93861/SP), FRANCISCO SCATTAREGI JUNIOR (OAB 93861/SP), FABIANA NOGUEIRA NISTA SALVADOR (OAB 305142/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), TATIANA CAMPANHÃ BESERRA (OAB 215934/SP), TATIANA CAMPANHÃ BESERRA (OAB 215934/SP), TATIANA CAMPANHÃ BESERRA (OAB 215934/SP), TATIANA CAMPANHÃ BESERRA (OAB 215934/SP), ANA BERENICE SCANAVEZ RAMASOTTI M ALMEIDA (OAB 26193/SP), IRANY PARANA DO BRASIL (OAB 26989/SP), NEIDE LOPES CIARLARIELLO (OAB 64610/SP), IDA ELISA BREVIGLIERI (OAB 37359/SP), TAKEITIRO TAKAHASHI (OAB 40063/SP), REINALDO BONTANCIA (OAB 43961/SP), JOANA ANGELICA BACELLAR (OAB 48858/SP), JOSE CARLOS CASSOLI (OAB 50189/SP), MARILEIDE SCOTTI CIRINO PINTO (OAB 55423/SP), NEIDE LOPES CIARLARIELLO (OAB 64610/SP)
3. Processo 00822406220098070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0082240-62.2009.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDO SARAIVA DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO CERTIDÃO Ação Revisional digitalizada e inserida no PJE, a pedido do advogado do Banco Cruzeiro do Sul S.A., para fins de levantamento de valores. Certifico, por oportuno, que NÃO HÁ valor a ser levantado pelo Banco Cruzeiro do Sul S.A, na presente demanda. Os valores depositados, em favor do referido Banco, foram creditados na Ação de Consignação em Pagamento n° 2009.01.1.076274-3 e inserida no PJE sob o n° 0082518-63.2009.8.07.0001. Por sua vez, o Banco Cruzeiro do Sul S.A, nessa demanda consignatória, foi intimado para se manifestar quanto aos valores depositados e permaneceu inerte. Por fim, certifico que o depósito judicial, constante do ID. 239519479, autorizado para levantamento pela parte autora, conforme decisão sob o ID. 239519491, NÃO consta vinculado ao presente feito. Diante do exposto, oficie-se ao BRB para os esclarecimentos devidos no tocante à não vinculação do valor depositado. Sem prejuízo, manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2025. FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria
4. Processo 01493558320168060001
   Tribunal: TJCE | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   5ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza/CE   INVENTÁRIO (39) Número do Processo: 0149355-83.2016.8.06.0001 REQUERENTE: SALETE ARMINDA CARMUCA DE OLIVEIRA LIRA, CARMELIA MARIA CAMURCA DE OLIVEIRA LIRA, JAQUELINE MARIA LEITAO DE FREITAS REQUERENTE: MARIA ANCHIETA CAMURCA DE OLIVEIRA LIRA DESPACHO Intime-se a inventariante, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, atender as exigências fiscais lançadas no ID. 159628985. Expedientes devidos. Fortaleza/CE, 11 de junho de 2025 FERNANDO ANTÔNIO MEDINA DE LUCENA JUIZ DE DIREITO
5. Processo 07028077620258070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0702807-76.2025.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MARCIO SANTOS DA SILVA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Violência Doméstica Data: 22/08/2025 Hora: 13:30 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de Santa Maria. Intimem-se. Cientifique o Ministério Público e a Defesa. Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/qrcTe6 BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2025 17:35:44. LUCIANA ASSUNCAO DA SILVA Servidor Geral
6. Processo 07023164220258070019
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0702316-42.2025.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL WILKER DE ALMEIDA SARAIVA Inquérito Policial nº 463/2025 da 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas) CERTIDÃO Considerando a citação pessoal do denunciado (ID 237942666) intimo a Defesa constituída para apresentar Resposta à Acusação, no prazo de 10 (dez) dias. nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do CPP. Caso indique testemunha(s), seja(m) também fornecido(s) seu(s) nome(s) completo(s), CPF, RG, endereço(s) com CEP e número(s) de telefone(s) celular(es) atualizado(s). MARINURZE MARRA BATISTA Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
7. Processo 07164386820228070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716438-68.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Incidência sobre Aposentadoria (5919) REPRESENTANTE LEGAL: IRENALDO CAVALCANTE DE SANTANA REQUERENTE: RITA FERREIRA DE SANTANA DECISÃO A parte autora, conforme ID 140649917, procedeu ao recolhimento das custas processuais. O pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte autora (ora exequente) está sujeito ao recolhimento das custas processuais, nos termos do art. 184, § 3º, do Provimento Geral da Corregedoria. No que se refere aos honorários de sucumbência, aplica-se a nova redação do art. 82, § 3º, do Código de Processo Civil, introduzida pela Lei n. 15.109/2025, a qual dispensa o advogado do adiantamento das custas processuais em ações de cobrança e em execuções de honorários advocatícios. Contudo, como o pedido de cumprimento de sentença foi apresentado de forma conjunta (abrangendo tanto o valor principal quanto os honorários), será necessário o desmembramento da execução. A parte exequente deverá recolher as custas relativas ao valor principal, enquanto o cumprimento referente aos honorários advocatícios poderá prosseguir sem o adiantamento das custas, conforme a legislação vigente. Diante disso, intime-se a parte exequente e o advogado responsável pelos honorários sucumbenciais para que, no prazo de 10 (dez) dias, promovam o recolhimento das custas ou procedam ao desmembramento do pedido de cumprimento de sentença, sob pena de não conhecimento dos pedidos. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
8. Processo 00225930520088260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022593-05.2008.8.26.0564/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Armendes de Jesus Campos - Basilio Magno Sobrinho - Vistos, Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Procedi nesta data solicitação de bloqueio de valores (R$ 2.211,69) existentes nas contas correntes em nome dos executados. Segue extrato em anexo. Aguardem-se os autos sob conclusão pelo prazo de 30 dias, para a consulta do resultado das diligências. Int. Dilig. - ADV: VANDIR DO NASCIMENTO KRASOVESKY (OAB 103389/SP), JOSE ANTONIO SARAIVA DA SILVA (OAB 97206/SP)