Taissa Antzuk Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00023059020258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002305-90.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1007796-37.2020.8.26.0127) (processo principal 1007796-37.2020.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Socorro de Oliveira do Espólio de Osmar Nunes Mendonça - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - Teor do ato: "Para que produzam os jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes. Em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento deste processo, com base no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Considerando que a Municipalidade concordou expressamente com o calculo apresentado pelo autor, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados, no valor de R$ 1.604,61 (um mil seiscentos e quatro reais e sessenta e um centavos), atualizados até 01/03/2025. Deverá a parte autora proceder na forma do COMUNICADO SPI nº 64/2015 que trata do peticionamento eletrônico das requisições de tais valores (DJE 02/06/2016, pág. 8). Passada em julgado esta sentença, arquivem-se em definitivo estes autos pois a questão do pagamento será tratada no incidente de requisição dos valores. Custas pelo réu/executado, termos do artigo 82 § 3° da Lei 15.109 de 13/03/2025, se o caso. Intimem-se." - ADV: RENATA NUNES MENDONÇA (OAB 505068/SP), TAISSA ANTZUK CARVALHO (OAB 97232/SP)
3. Processo 00076244420228260127
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007624-44.2022.8.26.0127 (apensado ao processo 1007641-44.2014.8.26.0127) (processo principal 1007641-44.2014.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Prefeitura do Município de Carapicuíba - Bianca Amaral do Nascimento - - Daniela do Amaral Dall'Olio - - Patrícia do Amaral Dall'Olio - - Cátia do Amaral Dall'Olio - Vistos. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença. Intime-se a parte exequente para que apresente resposta à impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Com a manifestação, ou certificado o decurso de prazo, conclusos. Intime-se. - ADV: JORGE GRIGORIO DOS SANTOS (OAB 256193/SP), RICARDO LUIZ PEREIRA (OAB 276723/SP), TAISSA ANTZUK CARVALHO (OAB 97232/SP), HERLON MARQUES VIEIRA BRANCO (OAB 367195/SP), DONATO DE SOUZA MARTINS (OAB 103727/SP), CAIO PERALTA (OAB 343151/SP), LAURO DE ALMEIDA FILHO (OAB 83665/SP), GEDEON FERNANDES DE SENA (OAB 217214/SP), SIMONE JULIANI MARTELLO (OAB 114291/SP), JOSÉ EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ (OAB 175234/SP), JOSÉ EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ (OAB 175234/SP), JOSÉ EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ (OAB 175234/SP), JOSÉ EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ (OAB 175234/SP), DANILO RUIZ FERNANDES ROSA (OAB 240250/SP), GEDEON FERNANDES DE SENA (OAB 217214/SP), GEDEON FERNANDES DE SENA (OAB 217214/SP), WLADIMIR ANTZUK SOBRINHO (OAB 109197/SP), GEDEON FERNANDES DE SENA (OAB 217214/SP)
4. Processo 00023059020258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002305-90.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1007796-37.2020.8.26.0127) (processo principal 1007796-37.2020.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Socorro de Oliveira do Espólio de Osmar Nunes Mendonça - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - Para que produzam os jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes. Em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento deste processo, com base no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Considerando que a Municipalidade concordou expressamente com o calculo apresentado pelo autor, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados, no valor de R$ 1.604,61 (um mil seiscentos e quatro reais e sessenta e um centavos), atualizados até 01/03/2025. Deverá a parte autora proceder na forma do COMUNICADO SPI nº 64/2015 que trata do peticionamento eletrônico das requisições de tais valores (DJE 02/06/2016, pág. 8). Passada em julgado esta sentença, arquivem-se em definitivo estes autos pois a questão do pagamento será tratada no incidente de requisição dos valores. Custas pelo réu/executado, termos do artigo 82 § 3° da Lei 15.109 de 13/03/2025, se o caso. Intimem-se. - ADV: TAISSA ANTZUK CARVALHO (OAB 97232/SP), RENATA NUNES MENDONÇA (OAB 505068/SP)
5. Processo 10024966020218260127
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002496-60.2021.8.26.0127 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - Nelson Cleber Seliger e outro - Intimem-se as partes para a realização de perícia redesignada para o dia 18 de julho de 2025, às 15:00hs, conforme informado na petição de fls. 432/3, devendo as partes e respectivos assistentes ou prepostos se apresentarem no local. - ADV: JULIO CESAR SANCHEZ (OAB 336300/SP), JULIO CESAR SANCHEZ (OAB 336300/SP), TAISSA ANTZUK CARVALHO (OAB 97232/SP)
6. Processo 10051497420178260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005149-74.2017.8.26.0127 (apensado ao processo 1003279-96.2014.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adjair de Almeida - Simone Manganeli de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - Sidnei Manganeli Filho e outro - João Carlos Oliveira Braz - Intimação à parte peticionante de fls. 314/315 para direcionar seu pedido ao incidente de precatório (011). - ADV: ADJAIR DE ALMEIDA (OAB 186708/SP), ADJAIR DE ALMEIDA (OAB 186708/SP), SIDNEI MANGANELI FILHO (OAB 217425/SP), CAIO PERALTA (OAB 343151/SP), TAISSA ANTZUK CARVALHO (OAB 97232/SP), ADJAIR DE ALMEIDA (OAB 186708/SP), DONATO DE SOUZA MARTINS (OAB 103727/SP), JOÃO CARLOS OLIVEIRA BRAZ (OAB 339078/SP), HERLON MARQUES VIEIRA BRANCO (OAB 367195/SP)
7. Processo 03407133020228260500
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0340713-30.2022.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tipuana Participações Ltda. - MUNICÍPIO DE CARAPICUÍBA - Processo de Origem: 1006180-90.2021.8.26.0127/0001 2ª Vara Cível Foro de Carapicuíba Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,25 de junho de 2025. - ADV: SYLVIA MARIA MENDONÇA DO AMARAL (OAB 89319/SP), TAISSA ANTZUK CARVALHO (OAB 97232/SP)
8. Processo 10102452620248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010245-26.2024.8.26.0127/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Carapicuíba - Embargte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Embargdo: Município de Carapicuíba - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INFRINGENTES. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM BUSCA DA REDISCUSSÃO DAS QUESTÕES DECIDIDAS PELO ACÓRDÃO EMBARGADO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A DECISÃO EMBARGADA NÃO APRESENTA VÍCIOS PASSÍVEIS DE CORREÇÃO PELA VIA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IV. DISPOSITIVO E TESE4. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VISAM À CORREÇÃO DE VÍCIOS INTERNOS DA DECISÃO EMBARGADA, NÃO À REVISÃO DE MÉRITO. 2. INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES, CONTRADIÇÕES OU OBSCURIDADES NA DECISÃO EMBARGADA.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 1.022.JURISPRUDÊNCIA CITADA:RJTJESP 115/207. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Priscila Celia Castelo (OAB: 158808/SP) - Leonardo Fontoura Blanco Ceia (OAB: 491667/SP) (Procurador) - Taissa Antzuk Carvalho (OAB: 97232/SP) - 1º andar